Procedimento Comum Cível 0705065-08.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 910.311,36

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

IRAN MARCOS CLAUDINO

CPF

Autor

AL7 CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IRAN MARCOS CLAUDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Autor

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 3619800·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE MEIRELES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LARISSA VERAS SOL

OAB/DF 64664·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

IRAN MARCOS CLAUDINO

CPF

Autor

AL7 CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IRAN MARCOS CLAUDINO

CPF

Reu

RAFAEL CARDOSO DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Autor

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 3619800·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE MEIRELES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LARISSA VERAS SOL

OAB/DF 64664·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO

CPF·Representa: Autor

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Réu

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 3619800·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:37

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:16

Deferido o pedido de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES - CPF: 028.583.241-74 (PERITO).

05/05/2026, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:45

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:46

Todas as movimentações(203)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:37

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:16

Deferido o pedido de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES - CPF: 028.583.241-74 (PERITO).

05/05/2026, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:37

Decisão

•05/05/2026, 15:16

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:45

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:04

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 07:58

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:22

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:33

Deferido o pedido de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES - CPF: 028.583.241-74 (PERITO).

27/01/2026, 17:33

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/01/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:36

Deferido o pedido de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES - CPF: 028.583.241-74 (PERITO).

23/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:31

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:08

Outras decisões

18/12/2025, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:53

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

05/11/2025, 19:48

Outras decisões

05/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/11/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:18

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:17

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:04

Recebidos os autos

19/09/2025, 16:41

Deferido o pedido de RAFAEL CARDOSO DE MENEZES - CPF: 028.583.241-74 (PERITO).

19/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:41

Recebidos os autos

11/09/2025, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/09/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:58

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

18/08/2025, 18:09

Deferido o pedido de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.293.878/0001-13 (REU), PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.293.878/0001-13 (RECONVINTE).

18/08/2025, 18:09

Nomeado perito

18/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/07/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:54

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

01/07/2025, 15:29

Deferido o pedido de IRAN MARCOS CLAUDINO - CPF: 035.582.088-97 (AUTOR).

01/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 11:21

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

16/05/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Juntada de certidão

12/05/2025, 23:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2025, 23:13

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:45

Deferido o pedido de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.293.878/0001-13 (REU).

12/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

30/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 19:22

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:45

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:44

Deferido o pedido de IRAN MARCOS CLAUDINO - CPF: 035.582.088-97 (AUTOR), PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.293.878/0001-13 (REU).

04/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/04/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

06/03/2025, 00:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/02/2025, 06:40

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 23:53

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 21:08

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília

26/08/2024, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/08/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:48

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

09/07/2024, 18:46

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:34

Recebida a emenda à inicial

09/07/2024, 17:34

Gratuidade da justiça não concedida a IRAN MARCOS CLAUDINO - CPF: 035.582.088-97 (REQUERENTE).

09/07/2024, 17:34

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/07/2024, 20:29

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 08:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:14

Deferido o pedido de IRAN MARCOS CLAUDINO - CPF: 035.582.088-97 (REQUERENTE).

24/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de IRAN MARCOS CLAUDINO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:12

Determinada a emenda à inicial

29/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/05/2024, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:27

Declarada incompetência

28/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/05/2024, 21:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705065-08.2024.8.07.0006. REQUERENTE: IRAN MARCOS CLAUDINO REQUERIDO: PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP, AL7 CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para esclarecer a legitimidade passiva da ré AL 07 Construções Civis Ltda, tendo em vista que o autor sustenta tr sido contratado primeira ré para prestar os serviços. O fato de a segunda ré administrar a obra não lhe confere legitimidade para a causa. Emende-se para justificar a razão pela qual a ação foi ajuizada neste foro, tendo em vista que a parte ré reside em Brasília e o autor é o fornecedor dos serviços prestados. Emende-se para esclarecer como as partes contrataram a remuneração da parte ré pelos seus serviços. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 15 de abril de 2024 18:21:35. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:22

Determinada a emenda à inicial

15/04/2024, 18:22

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:37

Decisão

•27/01/2026, 17:33

Decisão

•27/01/2026, 17:33

Decisão

•23/01/2026, 12:36

Decisão

•23/01/2026, 12:36

Decisão

•19/12/2025, 14:31

Decisão

•18/12/2025, 14:08

Decisão

•18/12/2025, 14:08

Decisão

•05/11/2025, 19:48

Decisão

•05/11/2025, 19:48

Decisão

•19/09/2025, 17:03

Decisão

•19/09/2025, 16:41

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/05/2026, 15:37

Decisão

•05/05/2026, 15:16

Decisão

•27/01/2026, 17:33

Decisão

•27/01/2026, 17:33

Decisão

•23/01/2026, 12:36

Decisão

•23/01/2026, 12:36

Decisão

•19/12/2025, 14:31

Decisão

•18/12/2025, 14:08

Decisão

•18/12/2025, 14:08

Decisão

•05/11/2025, 19:48

Decisão

•05/11/2025, 19:48

Decisão

•19/09/2025, 17:03

Decisão

•19/09/2025, 16:41

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Decisão

•12/05/2025, 17:45

Decisão

•12/05/2025, 17:45

Decisão

•04/04/2025, 15:44

Decisão

•04/04/2025, 15:44

Decisão

•06/03/2025, 00:22

Decisão

•06/03/2025, 00:22

Despacho

•11/12/2024, 19:43

Despacho

•11/12/2024, 19:43

Despacho

•06/11/2024, 19:53

Despacho

•06/11/2024, 19:53

Decisão

•09/07/2024, 17:34

Decisão

•09/07/2024, 17:34

Decisão

•24/06/2024, 18:14

Decisão

•24/06/2024, 18:14

Decisão

•29/05/2024, 13:12

Decisão

•29/05/2024, 13:12

Decisão

•28/05/2024, 17:27

Decisão

•15/04/2024, 18:22

Decisão

•15/04/2024, 18:22