Cumprimento de sentença 0725964-18.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.679,92

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

PAULO OCTAVIO LOCACAO DE IMOVEIS

Terceiro

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VIANNA COTTA

OAB/DF 43266·CPF·Representa: Autor

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA

OAB/SP 173336·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

OAB/SP 200121·CPF·Representa: Réu

JULIANA VALADARES VERSIANI MARTINEZ

OAB/DF 28506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

PAULO OCTAVIO LOCACAO DE IMOVEIS

Terceiro

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAULO OTAVIO

Terceiro

CONDOMINIO DO BLOCO "A" DA SQN 214

Terceiro

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

PAULO OCTAVIO IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VIANNA COTTA

OAB/DF 43266·CPF·Representa: Autor

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA

OAB/SP 173336·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

OAB/SP 200121·CPF·Representa: Réu

JULIANA VALADARES VERSIANI MARTINEZ

OAB/DF 28506·CPF·Representa: Réu

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE 35478·CPF·Representa: Réu

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB/SP 119757·CPF·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:26

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2026, 20:32

Recebidos os autos

12/01/2026, 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/12/2025, 18:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:33

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:15

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:20

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:26

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2026, 20:32

Recebidos os autos

12/01/2026, 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 18:17

Sentença

•25/11/2025, 18:17

19/12/2025, 18:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:33

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:15

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:20

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:34

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:51

Recebidos os autos

16/10/2025, 17:58

Deferido o pedido de FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOS - CNPJ: 01.720.897/0001-90 (EXEQUENTE).

16/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:25

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:16

Recebidos os autos

29/09/2025, 19:39

Outras decisões

29/09/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:24

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:50

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:31

Outras decisões

22/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:13

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2025, 17:14

Outras decisões

25/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

07/07/2025, 20:39

Outras decisões

07/07/2025, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

01/07/2025, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 18:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2025, 17:49

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:48

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2024, 15:55

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/12/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/12/2024, 18:40

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:40

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:17

Deferido em parte o pedido de FERNANDES DONAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 01.720.897/0001-90 (EXEQUENTE)

17/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 20:09

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:18

Embargos de declaração não acolhidos

18/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de impugnação

15/11/2024, 03:22

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/11/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 22:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 15:15

Deferido em parte o pedido de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 53.604.708/0001-18 (EXECUTADO)

04/11/2024, 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 53.604.708/0001-18 (EXECUTADO).

04/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 04:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 19:34

Outras decisões

01/10/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:59

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:25

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:41

Outras decisões

19/09/2024, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:53

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:44

Deferido o pedido de FERNANDES DONAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 01.720.897/0001-90 (EXEQUENTE).

24/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/06/2024, 15:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:41

Recebidos os autos

18/06/2024, 20:10

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

18/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:28

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:00

Indeferido o pedido de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.475.251/0001-22 (EXEQUENTE)

24/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:12

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:12

Outras decisões

06/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/04/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:43

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725964-18.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 17 de abril de 2024. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:18

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:17

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/03/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2020, 16:43

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2020.

10/02/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 07:07

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de apelação

05/02/2020, 19:06

Decorrido prazo de M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:32

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:09

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento

17/12/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 12:46

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:37

Recebidos os autos

05/12/2019, 20:12

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2019, 20:12

Publicado Sentença em 05/12/2019.

05/12/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

03/12/2019, 13:47

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2019, 20:32

Recebidos os autos

02/12/2019, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2019, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

25/11/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 17:23

Publicado Decisão em 30/10/2019.

30/10/2019, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:28

Recebidos os autos

24/10/2019, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2019, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/10/2019, 20:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2019, 12:41

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 14:28

Recebidos os autos

04/10/2019, 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento

04/10/2019, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

01/10/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 20:09

Juntada de certidão

30/09/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 17:37

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:45

Recebidos os autos

04/09/2019, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2019, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

02/09/2019, 16:24

Distribuído por dependência

02/09/2019, 15:12

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•29/09/2025, 19:39

Decisão

•29/09/2025, 19:39

Decisão

•22/08/2025, 11:31

Decisão

•22/08/2025, 11:31

Decisão

•25/07/2025, 17:14

Decisão

•25/07/2025, 17:14

Decisão

•07/07/2025, 20:39

Decisão

•07/07/2025, 20:39

Decisão

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•17/12/2024, 13:17

Todos os documentos(64)

Sentença

•25/11/2025, 18:17

Sentença

•25/11/2025, 18:17

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•16/10/2025, 17:58

Decisão

•29/09/2025, 19:39

Decisão

•29/09/2025, 19:39

Decisão

•22/08/2025, 11:31

Decisão

•22/08/2025, 11:31

Decisão

•25/07/2025, 17:14

Decisão

•25/07/2025, 17:14

Decisão

•07/07/2025, 20:39

Decisão

•07/07/2025, 20:39

Decisão

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•19/12/2024, 15:55

Decisão

•17/12/2024, 13:17

Decisão

•17/12/2024, 13:17

Decisão

•18/11/2024, 15:18

Decisão

•18/11/2024, 15:18

Despacho

•14/11/2024, 11:51

Despacho

•14/11/2024, 11:51

Decisão

•04/11/2024, 15:15

Decisão

•04/11/2024, 15:15

Despacho

•17/10/2024, 16:17

Despacho

•17/10/2024, 16:17

Decisão

•01/10/2024, 19:34

Decisão

•01/10/2024, 19:34

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 17:59

Decisão

•19/09/2024, 09:41

Decisão

•19/09/2024, 09:41

Despacho

•12/08/2024, 19:23

Despacho

•12/08/2024, 19:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/08/2024, 22:20

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 22:20

Decisão

•26/06/2024, 16:16

Decisão

•24/06/2024, 18:21

Decisão

•18/06/2024, 20:10

Decisão

•18/06/2024, 20:10

Petição

•10/06/2024, 22:29

Outros Documentos

•10/06/2024, 22:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 22:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 22:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 22:28

Outros Documentos

•10/06/2024, 22:28

Decisão

•24/05/2024, 16:00

Decisão

•24/05/2024, 16:00

Decisão

•06/05/2024, 19:12

Decisão

•06/05/2024, 19:12

Petição

•17/04/2024, 20:49

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2024, 17:03

Despacho

•21/01/2021, 18:54

Certidão

•21/01/2021, 17:09

Despacho

•19/01/2021, 16:03

Decisão

•25/11/2020, 13:54

Acórdão

•01/10/2020, 18:54

Despacho

•30/07/2020, 18:43

Acórdão

•07/07/2020, 19:21

Decisão

•17/12/2019, 17:32

Decisão

•05/12/2019, 20:12

Sentença

•02/12/2019, 20:13

Decisão

•24/10/2019, 18:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2019, 12:41

Decisão

•04/10/2019, 14:17

Decisão

•04/09/2019, 14:12

Petição

•02/09/2019, 15:12