Procedimento Comum Cível 0705906-91.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

ALEXANDRE APARECIDO MENDES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO

OAB/DF 57476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024

27/01/2025, 18:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/06/2024, 08:11

Recebidos os autos

06/06/2024, 19:34

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/05/2024, 17:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:29

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024

27/01/2025, 18:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 16:21

Sentença

•18/09/2024, 16:21

23/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/06/2024, 08:11

Recebidos os autos

06/06/2024, 19:34

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/05/2024, 17:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705906-91.2024.8.07.0009. AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO MENDES REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade judiciária ao autor, porque demonstrada documentalmente sua hipossuficiência. Mantenha-se a anotação. Da forma em que se encontra, a inicial está genérica e dúbia. Emende-se, sob pena de inépcia, para indicar o número do contrato impugnado e o valor dos descontos, bem como para esclarecer se não firmou a contratação alegada ou se a firmou, mas não tinha ciência das condições em que se daria (sob a forma de cartão de crédito com reserva de margem consignável). No caso de ser esta a hipótese, deve informar se chegou a receber algum valor creditado em virtude do contrato. Em qualquer caso, deve ainda formular os corretos pedidos de mérito e reformular o pedido de tutela, especificando exatamente o que pretende - ciente ainda de que apesar de a exordial denominar a demanda como "ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito", não há nela tais requerimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Datada e assinada eletronicamente. 2

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:28

Determinada a emenda à inicial

17/04/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 13:53

Decisão

•06/06/2024, 19:34

Decisão

•06/06/2024, 19:34

Decisão

•17/04/2024, 14:28

Decisão

•17/04/2024, 14:28