Embargos de Declaração Cível 0701332-71.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

OAB/SP 223456·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP 158997·CPF·Representa: Autor

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP 10784·CPF·Representa: Autor

ZENILDA RITA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MAIRA FRANCO ALMEIDA

OAB/DF 48611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ANA JULIA SEABRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LIGIA MACAGNANI FLORIANO

OAB/SP 223456·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP 158997·CPF·Representa: Autor

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP 10784·CPF·Representa: Autor

ZENILDA RITA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MAIRA FRANCO ALMEIDA

OAB/DF 48611·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO

OAB/DF 47077·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES

OAB/DF 22997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:58

Conhecido o recurso de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 45.100.138/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:18

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 18:54

Despacho

•28/11/2024, 17:26

04/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:58

Conhecido o recurso de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 45.100.138/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de ANA JULIA SEABRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/11/2024, 15:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 10:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:09

Conhecido o recurso de UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 45.100.138/0001-09 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2023, 20:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:21

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/10/2023, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 12:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 11:39

Despacho

•28/11/2024, 17:19

Despacho

•28/11/2024, 17:17

Acórdão

•12/11/2024, 16:30

Decisão

•06/11/2023, 20:00

Despacho

•24/10/2023, 14:21

Despacho

•24/10/2023, 14:12

Sentença

•03/08/2023, 08:24

Decisão

•21/04/2023, 17:14

Decisão

•15/02/2023, 14:43

Decisão

•03/02/2023, 14:58