Embargos à Execução 0707777-26.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.665,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

12/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE AMARANTINO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

26/03/2025, 14:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

21/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 13:05

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 17:09

Sentença

•26/03/2025, 13:08

12/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE AMARANTINO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

26/03/2025, 14:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

21/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

24/02/2025, 17:56

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2025, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

19/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:49

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

14/02/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/02/2025, 16:09

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/01/2025, 15:24

Recebidos os autos

09/01/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de memoriais

18/12/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

02/12/2024, 17:15

Deferido o pedido de CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS - CPF: 603.115.681-49 (EMBARGANTE) e JOSE AMARANTINO DE SOUSA - CPF: 130.407.073-53 (EMBARGADO).

02/12/2024, 17:14

Juntada de oitiva

02/12/2024, 17:13

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

26/11/2024, 21:08

Outras decisões

26/11/2024, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/09/2024, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 09:56

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:46

Juntada de certidão

23/08/2024, 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

23/08/2024, 20:25

Outras decisões

07/08/2024, 16:30

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 22:08

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

25/07/2024, 23:40

Outras decisões

25/07/2024, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:31

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:53

Outras decisões

04/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o recolhimento das custas iniciais, remova-se o ícone processual referente à gratuidade de justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente os requisitos do § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Águas Claras, DF, 10 de maio de 2024 23:50:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:22

Gratuidade da justiça não concedida a CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS - CPF: 603.115.681-49 (EMBARGANTE).

13/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:57

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao Autor o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atendimento à decisão de ID 193726270, sob pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 15:07:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:08

Determinada a emenda à inicial

29/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:11

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Prazo: 15 dias. Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 01:31:45. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 22:50

Determinada a emenda à inicial

18/04/2024, 22:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/04/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:27

Distribuído por dependência

16/04/2024, 17:50

Sentença

•24/02/2025, 19:38

Sentença

•24/02/2025, 15:55

Despacho

•11/02/2025, 15:50

Despacho

•11/02/2025, 15:50

Despacho

•09/01/2025, 07:23

Despacho

•09/01/2025, 07:23

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 16:47

Decisão

•26/11/2024, 21:08

Decisão

•26/11/2024, 21:08

Decisão

•07/08/2024, 16:30

Decisão

•25/07/2024, 23:40

Decisão

•25/07/2024, 23:40

Decisão

•04/07/2024, 18:53

Todos os documentos(22)

Sentença

•26/03/2025, 17:09

Sentença

•26/03/2025, 13:08

Sentença

•24/02/2025, 19:38

Sentença

•24/02/2025, 15:55

Despacho

•11/02/2025, 15:50

Despacho

•11/02/2025, 15:50

Despacho

•09/01/2025, 07:23

Despacho

•09/01/2025, 07:23

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 16:47

Decisão

•26/11/2024, 21:08

Decisão

•26/11/2024, 21:08

Decisão

•07/08/2024, 16:30

Decisão

•25/07/2024, 23:40

Decisão

•25/07/2024, 23:40

Decisão

•04/07/2024, 18:53

Decisão

•04/07/2024, 18:53

Decisão

•13/05/2024, 15:22

Decisão

•13/05/2024, 15:22

Decisão

•29/04/2024, 15:08

Decisão

•29/04/2024, 15:08

Decisão

•18/04/2024, 22:50

Decisão

•18/04/2024, 22:50