Embargos à Execução 0707777-26.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenfeitoriasEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS

CPF

Autor

JOSE AMARANTINO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Autor

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA

OAB/PI 4997·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Réu

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA

OAB/PI 4997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 19:19

Remessa

14/05/2025, 13:55

Remessa (em diligência)

12/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 15:22

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Publicação

31/03/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

28/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:09

Recebimento

26/03/2025, 13:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 16:13

Petição (Contra-razões)

21/03/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:38

Todas as movimentações(107)

Definitivo

14/05/2025, 19:19

Remessa

14/05/2025, 13:55

Remessa (em diligência)

12/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 15:22

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Publicação

31/03/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

28/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 14:09

Recebimento

26/03/2025, 13:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 16:13

Petição (Contra-razões)

21/03/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707777-26.2024.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos. De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 14 de março de 2025. EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 13:35

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos para reconhecer o excesso de execução e determinar seja decotado do valor exequendo o montante pago pela locatária a título de taxa condominial relativa a dezembro de 2023, no importe de R$ 1.725,36 (um mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e o montante relativo ao valor dos bens deixados no local, no total de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), devendo o exequente apresentar nova planilha recalculando o débito, atentando-se para o valor atualizado da quantia, a fim de que seja dado prosseguimento à demanda executória. Considerando que a embargante restou sucumbente em parte mínima do pedido, arcará o embargado com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor exequendo, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos para reconhecer o excesso de execução e determinar seja decotado do valor exequendo o montante pago pela locatária a título de taxa condominial relativa a dezembro de 2023, no importe de R$ 1.725,36 (um mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e o montante relativo ao valor dos bens deixados no local, no total de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), devendo o exequente apresentar nova planilha recalculando o débito, atentando-se para o valor atualizado da quantia, a fim de que seja dado prosseguimento à demanda executória. Considerando que a embargante restou sucumbente em parte mínima do pedido, arcará o embargado com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor exequendo, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos para reconhecer o excesso de execução e determinar seja decotado do valor exequendo o montante pago pela locatária a título de taxa condominial relativa a dezembro de 2023, no importe de R$ 1.725,36 (um mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e o montante relativo ao valor dos bens deixados no local, no total de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), devendo o exequente apresentar nova planilha recalculando o débito, atentando-se para o valor atualizado da quantia, a fim de que seja dado prosseguimento à demanda executória. Considerando que a embargante restou sucumbente em parte mínima do pedido, arcará o embargado com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor exequendo, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

27/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 20:34

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 17:56

Recebimento

24/02/2025, 15:55

Procedência em Parte

24/02/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 14:59

Documento (Certidão)

19/02/2025, 14:49

Recebimento

19/02/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 15:19

Publicação

13/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 11 de fevereiro de 2025 09:19:41. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 16:09

Recebimento

11/02/2025, 15:50

Mero expediente

11/02/2025, 15:50

Publicação

22/01/2025, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Águas Claras, DF, 7 de janeiro de 2025 13:26:34. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 15:24

Recebimento

09/01/2025, 07:23

Mero expediente

09/01/2025, 07:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 18:06

Petição (Alegações finais)

18/12/2024, 17:37

Petição (Memoriais)

18/12/2024, 16:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/12/2024, 17:15

deferimento

02/12/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:13

Publicação

29/11/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Indefiro o pedido de ID 218841963. Com efeito, não se revela razoável, nem tampouco adequado ao princípio norteador de cooperação entre os sujeitos processuais (art. 6º do CPC), o pedido de cancelamento de audiência às vésperas da realização do ato, mormente quando considerado que (i) o feito encontra-se sobrestado por mais de 3 (três) meses no aguardo da audiência; e (ii) o fundamento apontado para o cancelamento remete a cirurgia realizada ainda em julho/2024. Acrescento, ainda, que a recomendação médica para que “evite situações de estresse emocional” não obsta, no entender deste Juízo, a mera oitiva do Embargado, por meio de videoconferência, acerca das circunstâncias que perpassam a presente ação cível. Aguarde-se, pois, a realização da audiência. Águas Claras, DF, 26 de novembro de 2024 18:02:53. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Recebimento

26/11/2024, 21:08

Outras Decisões

26/11/2024, 21:08

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 03:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 09:56

Publicação

28/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 28/11/2024 às 16:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao Cartório para realização das diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/3Mou8z ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)

26/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2024, 20:26

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/08/2024, 20:25

Outras Decisões

07/08/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 22:08

Publicação

30/07/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Indefiro o pedido de expedição de mandado de vistoria eis que a medida revela-se desnecessária ao deslinde da lide. Ao Autor para que especifique a finalidade e o objeto da oitiva testemunhal, devendo demonstrar a efetiva contribuição da diligência ao deslinde da presente lide, em especial, quais fatos ainda não elucidados serão objeto de esclarecimento pelas testemunhas apontadas. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2024 10:40:25. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/07/2024, 00:00

Recebimento

25/07/2024, 23:40

Outras Decisões

25/07/2024, 23:40

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:31

Publicação

10/07/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Em caso de inexistir novas provas a produzir, remetam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024 17:22:42. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 18:53

Outras Decisões

04/07/2024, 18:53

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da Impugnação de ID 199332529. Prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o recolhimento das custas iniciais, remova-se o ícone processual referente à gratuidade de justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente os requisitos do § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Águas Claras, DF, 10 de maio de 2024 23:50:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Recebimento

13/05/2024, 15:22

Gratuidade da Justiça

13/05/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:57

Publicação

02/05/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao Autor o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atendimento à decisão de ID 193726270, sob pena de extinção do feito. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 15:07:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/04/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 15:08

Emenda à Inicial

29/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:11

Publicação

23/04/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707777-26.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: CARLA JANDAIRA SILVA FREITAS EMBARGADO: JOSE AMARANTINO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Prazo: 15 dias. Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 01:31:45. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 22:50

Emenda à Inicial

18/04/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 15:27

Distribuição (dependência)

16/04/2024, 17:50

Certidão

•17/03/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00