Indeferido o pedido de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.545.482/0001-65 (EXEQUENTE)
28/04/2026, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2026, 15:08
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 10:45
Publicado Decisão em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
31/03/2026, 19:25
Outras decisões
31/03/2026, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2026, 15:29
Processo Desarquivado
27/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 11:58
Arquivado Provisoramente
14/01/2026, 10:15
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 07:55
Documentos
Decisão
•28/04/2026, 15:07
Decisão
•28/04/2026, 15:07
13/04/2026, 15:08
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 10:45
Publicado Decisão em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
31/03/2026, 19:25
Outras decisões
31/03/2026, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2026, 15:29
Processo Desarquivado
27/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 11:58
Arquivado Provisoramente
14/01/2026, 10:15
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 07:55
Publicado Decisão em 07/11/2025.
07/11/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 02:45
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2025, 14:40
Recebidos os autos
04/11/2025, 09:44
Indeferido o pedido de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.545.482/0001-65 (EXEQUENTE)
04/11/2025, 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2025, 14:39
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 16:01
Publicado Certidão em 28/10/2025.
28/10/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:51
Juntada de certidão
23/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 12:26
Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 02:41
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:14
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 12:54
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:22
Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:37
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 06:14
Expedição de Carta.
02/06/2025, 17:45
Juntada de certidão
29/05/2025, 13:44
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 12:19
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025, 22:51
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:26
Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 02:22
Recebidos os autos
09/12/2024, 13:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2024, 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024, 14:36
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 19:01
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024, 02:20
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024, 12:40
Recebidos os autos
24/09/2024, 19:08
Outras decisões
24/09/2024, 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2024, 13:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2024, 19:07
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 17:46
Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024, 02:34
Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024, 02:20
Recebidos os autos
18/09/2024, 15:00
Embargos de declaração acolhidos em parte
18/09/2024, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024, 17:36
Juntada de certidão
16/09/2024, 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024, 19:16
Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024, 02:19
Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024, 02:19
Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024, 02:18
Juntada de certidão
10/09/2024, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024, 02:40
Recebidos os autos
06/09/2024, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2024, 13:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024, 19:45
Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024, 11:21
Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024, 02:22
Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 02:45
Recebidos os autos
26/08/2024, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 19:48
Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024, 02:31
Recebidos os autos
13/08/2024, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024, 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2024, 18:29
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 16:45
Recebidos os autos
02/08/2024, 14:30
Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024, 18:46
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/07/2024, 15:06
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024, 15:01
Decorrido prazo de WANDERSON DA COSTA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:14
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/07/2024, 03:15
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/07/2024, 02:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024, 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024, 14:26
Expedição de Mandado.
04/07/2024, 14:25
Expedição de Mandado.
04/07/2024, 14:24
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024, 03:32
Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024, 03:32
Recebidos os autos
06/06/2024, 22:43
Outras decisões
06/06/2024, 22:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024, 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/05/2024, 19:14
Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732951-02.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA, WANDERSON DA COSTA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de embargos de declaração de ID 195433936 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 193447170. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
06/05/2024, 19:06
Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024, 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024, 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024, 21:43
Juntada de certidão
29/04/2024, 16:38
Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732951-02.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
EXECUTADO: MAX TELECOM LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista o distrato social da empresa executada Max Telecom Ltda. (ID 192848033),
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a sucessão processual requerida pela parte exequente na petição ID 192848032 e determino a inclusão no polo passivo dos outrora sócios Maria das Graças da Silva Costa, CPF 058.982.191-10, e Wanderson da Costa, CPF 026.405.311-74. Indefiro o pedido de intimação de Wanderson da Costa para apresentar os livros e documentos da empresa extinta, pois conforme consta no instrumento de distrato, a liquidação da pessoa jurídica não resultou em ativos, tratando-se de medida inócua para a quitação da dívida. Ao CJU: 1. Promova-se a baixa em relação à empresa executada Max Telecom Ltda. e incluam-se no polo passivo Maria das Graças da Silva Costa, CPF 058.982.191-10, e Wanderson da Costa, CPF 026.405.311-74. 2. Após, citem-se Maria das Graças e Wanderson da Costa para responderem à habilitação nos termos do art. 690 do CPC no prazo de 5 dias. 3. Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo impugnação, façam os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 17:54
Recebidos os autos
22/04/2024, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 16:29
Deferido o pedido de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.545.482/0001-65 (EXEQUENTE).
22/04/2024, 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2024, 15:20
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 10:50
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 01:13
Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023, 00:27
Recebidos os autos
01/06/2023, 14:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2023, 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 19:50
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 19:46
Publicado Certidão em 22/05/2023.
22/05/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023, 00:34
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 01:11
Juntada de certidão
17/05/2023, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023, 00:29
Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023, 00:29
Juntada de certidão
09/05/2023, 12:35
Recebidos os autos
08/05/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2023, 14:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023, 15:43
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 10:24
Decorrido prazo de MAX TELECOM LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 01:11
Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:36
Publicado Despacho em 20/03/2023.
20/03/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023, 00:32
Recebidos os autos
15/03/2023, 19:37
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2023, 13:48
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 19:23
Publicado Edital em 09/02/2023.
09/02/2023, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 02:24
Expedição de Edital.
01/02/2023, 14:07
Juntada de certidão
01/12/2022, 14:39
Juntada de certidão
21/11/2022, 16:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2022, 11:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022, 23:23
Juntada de certidão
26/10/2022, 19:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022, 02:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022, 20:41
Juntada de certidão
13/09/2022, 14:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2022, 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022, 15:20
Recebidos os autos
13/07/2022, 16:03
Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022, 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2022, 17:11
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022, 19:50
Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022, 19:50
Recebidos os autos
30/06/2022, 13:49
Indeferido o pedido de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.545.482/0001-65 (EXEQUENTE)
30/06/2022, 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/06/2022, 13:06
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 10:29
Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022, 01:02
Recebidos os autos
23/06/2022, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022, 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2022, 21:51
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 18:15
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 18:14
Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:23
Recebidos os autos
07/06/2022, 17:48
Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022, 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2022, 11:36
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 16:01
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 15:37
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 15:34
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 15:33
Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 00:39
Juntada de certidão
23/05/2022, 19:36
Juntada de certidão
10/05/2022, 11:33
Juntada de Petição de certidão
06/05/2022, 07:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 19:35
Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021, 02:57
Recebidos os autos
15/10/2021, 18:43
Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021, 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2021, 18:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2021, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021, 02:30
Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021, 02:30
Recebidos os autos
21/09/2021, 08:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021, 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA