Embargos de Declaração Cível 0706441-72.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.770,92

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE

OAB/AM 16221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

RUBEM GABRIEL BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSANE CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 17:03

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL BORGES DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL BORGES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:27

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/12/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/12/2023, 12:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 19:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 17:03

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL BORGES DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 12:22

Despacho

•07/12/2023, 18:27

24/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL BORGES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROSANE CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:27

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/12/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/12/2023, 12:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 19:13

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:10

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:10

Conhecido em parte o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:12

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/10/2023, 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/10/2023, 12:27

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

25/10/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 11:46

Acórdão

•24/11/2023, 23:30

Decisão

•23/10/2023, 19:52

Decisão

•04/10/2023, 10:58

Sentença

•29/08/2023, 10:10

Decisão

•01/08/2023, 09:16

Sentença

•04/07/2023, 20:09

Decisão

•15/03/2023, 11:24