Agravo Interno Cível 0702923-95.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO

OAB/DF 33384·CPF·Representa: Réu

KASSANDRA RODRIGUES DA SILVA MATOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUD

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

KALEL RODRIGUES MATOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2026, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 10:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de agravo interno

29/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de KALEL RODRIGUES MATOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal), Agravo (inominado/ legal) de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE)

31/03/2026, 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:54

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2026, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 10:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:58

30/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de agravo interno

29/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de KALEL RODRIGUES MATOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal), Agravo (inominado/ legal) de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE)

31/03/2026, 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/03/2026, 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:54

Recebidos os autos

10/03/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 07:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/03/2026, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/02/2026, 13:26

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 13:26

Decisão

•31/03/2026, 17:17

Decisão

•31/03/2026, 16:14

Despacho

•11/03/2026, 16:54

Despacho

•10/03/2026, 07:41

Sentença

•16/12/2025, 19:27

Sentença

•20/08/2025, 17:10

Decisão

•18/12/2024, 20:01

Despacho

•14/12/2024, 15:24

Decisão

•25/10/2024, 16:03

Decisão

•05/06/2024, 15:55

Decisão

•26/04/2024, 16:27

Decisão

•23/04/2024, 14:57