Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708489-04.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 73.768,82

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA MAIARA CAETANO CLEMENTINO PEREIRA DINIZ

OAB/DF 55275·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

SB ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 20:12

Decorrido prazo de PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 10:21

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de agravo interno

27/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

13/05/2026, 20:12

Decorrido prazo de PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:36

Despacho

•27/04/2026, 18:13

29/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 10:21

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de agravo interno

27/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:39

Recurso Especial não admitido

03/03/2026, 19:44

Recebidos os autos

03/03/2026, 19:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 18:20

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:51

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/02/2026, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2026, 12:41

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:41

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 18:09

Conhecido o recurso de PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA - CPF: 020.446.871-00 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de memoriais

26/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2025, 09:06

Expedição de Intimação de Pauta.

13/11/2025, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:05

Recebidos os autos

22/10/2025, 21:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/10/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

13/10/2025, 16:31

Recebidos os autos

13/10/2025, 16:31

Recebidos os autos

10/10/2025, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2025, 19:25

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 19:25

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 09:09

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•03/03/2026, 19:44

Acórdão

•11/12/2025, 18:30

Decisão

•11/09/2025, 19:15

Manifestação da Defensoria Pública

•13/07/2025, 11:45

Sentença

•23/06/2025, 20:41

Decisão

•28/01/2025, 00:36

Despacho

•26/11/2024, 16:20

Despacho

•07/07/2023, 16:48

Despacho

•29/06/2023, 19:47

Decisão

•09/06/2023, 23:42

Decisão

•28/03/2023, 18:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2026, 12:36

Despacho

•27/04/2026, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 09:09

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•03/03/2026, 19:44

Acórdão

•11/12/2025, 18:30

Decisão

•11/09/2025, 19:15

Manifestação da Defensoria Pública

•13/07/2025, 11:45

Sentença

•23/06/2025, 20:41

Decisão

•28/01/2025, 00:36

Despacho

•26/11/2024, 16:20

Despacho

•07/07/2023, 16:48

Despacho

•29/06/2023, 19:47

Decisão

•09/06/2023, 23:42

Decisão

•28/03/2023, 18:38

Decisão

•23/03/2023, 16:33