Monitória 0711278-52.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 648.651,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

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Partes do Processo

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB/GO 22280·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA

CPF

Reu

FLAVIO SILVA ALVES

CPF

Reu

NEY MARQUES MOREIRA

CPF

Reu

FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB/GO 22280·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FARO CORREA REIS

OAB/DF 70642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2025, 17:12

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 17:00

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:02

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão

27/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 17:41

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:45

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2025, 17:12

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 17:00

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 13:26

Sentença

•30/09/2025, 19:38

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05/11/2025, 03:02

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão

27/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 17:41

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:45

Juntada de certidão

14/10/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 19:43

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:46

Publicado Sentença em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2025, 13:38

Recebidos os autos

30/09/2025, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 20:04

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:36

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:29

Recebidos os autos

03/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:22

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2025, 19:40

Recebidos os autos

29/08/2025, 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/07/2025, 22:52

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:55

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:27

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:47

Recebidos os autos

25/06/2025, 19:52

Decretada a revelia

25/06/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/06/2025, 19:50

Juntada de certidão

12/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:41

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:17

Recebidos os autos

20/05/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2025, 13:56

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 11:00

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 19:21

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2025, 04:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2025, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:48

Juntada de certidão

28/01/2025, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 08:28

Juntada de certidão

13/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2024, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2024, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:40

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:05

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:27

Recebidos os autos

23/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

23/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:24

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:37

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:05

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:03

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

05/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/07/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 20:13

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:13

Juntada de certidão

31/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:27

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 08:32

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:24

Deferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: 000.001.721-38 (REU).

04/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/06/2024, 17:18

Desentranhado o documento

04/06/2024, 17:17

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 17:17

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 23:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:24

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711278-52.2023.8.07.0010. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, NEY MARQUES MOREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos réus ainda não citados. Intime-se a ré ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar a documentação do pedido de justiça gratuita com a cópia das últimas 3 (três) declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/03/2024, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:55

Recebidos os autos

08/02/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 21:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

08/02/2024, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:14

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:13

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/01/2024, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2023, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2023, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/12/2023, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 22:00

Outras decisões

29/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 15:56

Sentença

•30/09/2025, 19:38

Sentença

•03/09/2025, 15:22

Sentença

•03/09/2025, 15:22

Decisão

•29/08/2025, 19:35

Decisão

•29/08/2025, 19:35

Decisão

•11/07/2025, 18:03

Decisão

•25/06/2025, 19:52

Decisão

•25/06/2025, 19:52

Despacho

•20/05/2025, 20:29

Despacho

•20/05/2025, 20:29

Decisão

•23/10/2024, 16:48

Decisão

•23/10/2024, 16:48

Despacho

•24/09/2024, 15:34

Todos os documentos(27)

Sentença

•06/10/2025, 13:26

Sentença

•30/09/2025, 19:38

Sentença

•30/09/2025, 19:38

Sentença

•03/09/2025, 15:22

Sentença

•03/09/2025, 15:22

Decisão

•29/08/2025, 19:35

Decisão

•29/08/2025, 19:35

Decisão

•11/07/2025, 18:03

Decisão

•25/06/2025, 19:52

Decisão

•25/06/2025, 19:52

Despacho

•20/05/2025, 20:29

Despacho

•20/05/2025, 20:29

Decisão

•23/10/2024, 16:48

Decisão

•23/10/2024, 16:48

Despacho

•24/09/2024, 15:34

Despacho

•24/09/2024, 15:34

Decisão

•05/08/2024, 14:03

Decisão

•05/08/2024, 14:03

Decisão

•04/06/2024, 17:24

Decisão

•04/06/2024, 17:24

Decisão

•04/06/2024, 16:58

Despacho

•26/04/2024, 13:00

Despacho

•26/04/2024, 13:00

Decisão

•08/02/2024, 21:52

Decisão

•08/02/2024, 21:52

Decisão

•29/11/2023, 22:00

Decisão

•29/11/2023, 22:00