Recurso Especial 0711217-12.2019.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0711217-12.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para CONSTRUTORA VOGUE LTDA apresentar resposta à petição n. 321517/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

07/05/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 321517/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321517/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321517/2026

07/04/2026, 12:56

Protocolizada Petição 321517/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258315/2026

19/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 258315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1255)

17/03/2026, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/11/2025, 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 848.

19/11/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 13:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para CONSTRUTORA VOGUE LTDA apresentar resposta à petição n. 321517/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 321517/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321517/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321517/2026

Protocolizada Petição 321517/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258315/2026

Protocolizada Petição 258315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1255)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 848.

Todas as movimentações(41)

legal