Embargos de Declaração Cível 0708537-72.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

LAURA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

CPF

Autor

MV EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

CPF

Reu

GILMEIRE DE SOUZA BAIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDI PALACIO TOME

OAB/DF 26008·CPF·Representa: Autor

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

OAB/DF 26523·CPF·Representa: Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF 10773·CPF·Representa: Autor

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR

OAB/DF 64519·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOLANO LOPES

OAB/DF 17819·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LAURA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

CPF

Autor

MV EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

CPF

Reu

GILMEIRE DE SOUZA BAIAO

CPF

Reu

MV EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LAURA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

WENDI PALACIO TOME

OAB/DF 26008·CPF·Representa: Autor

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

OAB/DF 26523·CPF·Representa: Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF 10773·CPF·Representa: Autor

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR

OAB/DF 64519·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOLANO LOPES

OAB/DF 17819·CPF·Representa: Autor

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF 10773·CPF·Representa: Réu

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR

OAB/DF 64519·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ DE ARAUJO

OAB/DF 45498·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOLANO LOPES

OAB/DF 17819·CPF·Representa: Réu

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

OAB/DF 26523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/05/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 10:24

Publicado Ementa em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ADELITON ROCHA MALAQUIAS - CPF: 113.450.711-91 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:50

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2026, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 13:53

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/05/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 19:06

Sentença

•18/09/2025, 22:08

18/05/2026, 10:24

Publicado Ementa em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ADELITON ROCHA MALAQUIAS - CPF: 113.450.711-91 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:50

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2026, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado

20/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2026, 11:03

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2026, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

11/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/12/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/12/2025, 16:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:36

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 12:45

Anexo

•27/08/2025, 17:37

Anexo

•27/08/2025, 17:37

Embargos de Declaração

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Sentença

•29/07/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 15:52

Decisão

•21/05/2025, 08:57

Decisão

•19/12/2024, 09:15

Todos os documentos(31)

Acórdão

•06/05/2026, 19:06

Sentença

•18/09/2025, 22:08

Anexo

•27/08/2025, 17:37

Anexo

•27/08/2025, 17:37

Embargos de Declaração

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Especificação de Provas

•13/08/2025, 19:05

Sentença

•29/07/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 15:52

Decisão

•21/05/2025, 08:57

Decisão

•19/12/2024, 09:15

Decisão

•08/10/2024, 08:46

Especificação de Provas

•18/07/2024, 00:28

Especificação de Provas

•18/07/2024, 00:28

Especificação de Provas

•18/07/2024, 00:28

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 00:28

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 00:28

Outros Documentos

•15/07/2024, 22:50

Decisão

•15/07/2024, 15:46

Decisão

•29/04/2024, 16:15

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09

Comprovante

•25/04/2024, 11:09