Apelação Cível 0703218-32.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 39.264,64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

ENIO DA FONSECA E CASELLA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

PESSOA INCERTA

Terceiro

PESSOA INCERTA

Reu

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEWTON POVOA CAVALCANTE COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVAN FERREIRA DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS LEONARDO GONCALVES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ANDRE SANTANA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR TEODORO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 03/06/2024

05/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/09/2023, 14:19

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 03/06/2024

05/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 13:51

Despacho

•31/08/2023, 13:40

02/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:33

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/08/2023, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/08/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

02/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2023, 20:03

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 20:03

Despacho

•30/08/2023, 17:33

Sentença

•26/05/2023, 17:09

Despacho

•27/02/2023, 16:27

Despacho

•18/07/2022, 14:31

Despacho

•24/06/2021, 13:51

Despacho

•01/05/2021, 00:15

Decisão

•28/12/2020, 22:08

Decisão

•10/08/2020, 19:01

Despacho

•05/08/2020, 21:21

Decisão

•08/06/2020, 19:38

Decisão

•14/05/2020, 20:30

Decisão

•02/12/2019, 17:21

Decisão

•21/06/2019, 18:07