Execução da Pena 0718944-57.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Crimes Militares
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução da Pena · Auditoria Militar e Vara de Precat?rias do Distrito Federal
Partes do Processo
JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT
Autor
ADRIANO BRUM RODRIGUES
Terceiro
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS
CPF
917.***.***-82
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NATHANNA PRADO CARDOSO
OAB/DF 53787
·
CPF
037.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH
OAB/DF 45773
·
CPF
693.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT
Autor
ADRIANO BRUM RODRIGUES
Terceiro
MPDFT
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 13:58
Juntada de certidão
12/07/2024, 16:40
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS
CPF
917.***.***-82
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ
26.***.***.0002-93
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
12/07/2024, 15:40
Juntada de certidão
01/07/2024, 14:22
Expedição de Ofício.
01/07/2024, 14:18
Transitado em Julgado em 21/06/2024
27/06/2024, 16:57
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 19:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:53
Decorrido prazo de AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 04:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024, 14:50
Publicado Ata em 07/06/2024.
07/06/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024, 02:55
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:58
Expedição de Ata.
29/05/2024, 17:23
Juntada de certidão
29/05/2024, 16:10
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 13:58
Juntada de certidão
12/07/2024, 16:40
Juntada de certidão
12/07/2024, 15:40
Juntada de certidão
01/07/2024, 14:22
Expedição de Ofício.
01/07/2024, 14:18
Transitado em Julgado em 21/06/2024
27/06/2024, 16:57
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 19:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:53
Decorrido prazo de AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 04:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024, 14:50
Publicado Ata em 07/06/2024.
07/06/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024, 02:55
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:58
Expedição de Ata.
29/05/2024, 17:23
Juntada de certidão
29/05/2024, 16:10
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/05/2024, 16:03
Código Penal Militar, Código Penal, Código de Processo Penal Militar e Código de Processo Penal
29/05/2024, 16:02
Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/05/2024, 16:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024, 20:21
Juntada de certidão
07/05/2024, 15:15
Juntada de certidão
03/05/2024, 16:17
Expedição de Ofício.
03/05/2024, 16:02
Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718944-57.2021.8.07.0016. EXECUTADO: AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Justificação, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 29/05/2024, às 15h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITE-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. Brasília-DF, 29 de abril de 2024 16:39:23. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT
30/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 16:42
Juntada de certidão
29/04/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024, 12:48
Recebidos os autos
14/04/2024, 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/04/2024, 14:18
Juntada de certidão
12/04/2024, 14:17
Juntada de certidão
10/04/2024, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 15:40
Recebidos os autos
10/04/2024, 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
09/04/2024, 14:01
Juntada de certidão
09/04/2024, 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024, 14:24
Juntada de certidão
19/03/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 14:23
Cumprimento da Pena - Fim
18/03/2024, 14:22
Juntada de certidão
07/07/2023, 12:44
Juntada de certidão
12/06/2023, 14:27
Juntada de certidão
15/05/2023, 12:17
Cumprimento da Pena - Início
11/05/2023, 15:57
Recebidos os autos
10/05/2023, 16:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/05/2023, 11:05
Juntada de certidão
09/05/2023, 11:05
Juntada de certidão
14/04/2023, 13:12
Juntada de certidão
08/03/2023, 13:19
Cumprimento da Pena - Início
01/02/2023, 17:11
Juntada de certidão
01/02/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 17:04
Juntada de certidão
30/01/2023, 16:43
Juntada de certidão
16/01/2023, 12:08
Juntada de certidão
07/12/2022, 14:45
Juntada de certidão
07/11/2022, 13:10
Juntada de certidão
11/10/2022, 14:48
Juntada de certidão
13/09/2022, 13:12
Cumprimento da Pena - Início
12/09/2022, 16:45
Juntada de Petição de petição
09/09/2022, 17:01
Cancelada a movimentação processual
30/08/2022, 13:23
Desentranhado o documento
30/08/2022, 13:23
Juntada de certidão
30/08/2022, 13:23
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 16:31
Juntada de certidão
12/08/2022, 16:29
Publicado Certidão em 10/08/2022.
10/08/2022, 03:03
Cumprimento da Pena - Início
09/08/2022, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022, 15:24
Juntada de certidão
08/08/2022, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 19:30
Recebidos os autos
28/07/2022, 19:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/07/2022, 15:06
Juntada de certidão
28/07/2022, 14:59
Juntada de certidão
29/06/2022, 15:46
Juntada de certidão
30/05/2022, 15:33
Juntada de certidão
28/04/2022, 13:37
Juntada de certidão
28/03/2022, 13:44
Juntada de certidão
04/03/2022, 14:19
Cumprimento da Pena - Início
23/02/2022, 19:19
Recebidos os autos
23/02/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022, 15:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
21/02/2022, 15:55
Juntada de certidão
21/02/2022, 15:54
Juntada de certidão
04/02/2022, 12:34
Juntada de certidão
07/01/2022, 12:56
Juntada de certidão
17/12/2021, 14:48
Juntada de certidão
28/10/2021, 15:32
Juntada de certidão
28/10/2021, 14:00
Juntada de certidão
01/09/2021, 17:04
Juntada de certidão
30/08/2021, 14:25
Juntada de certidão
28/07/2021, 17:15
Decorrido prazo de AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021, 02:38
Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
22/07/2021, 02:29
Cumprimento da Pena - Início
20/07/2021, 13:12
Juntada de certidão
20/07/2021, 13:05
Recebidos os autos
19/07/2021, 16:11
Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2021, 16:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
19/07/2021, 13:13
Juntada de certidão
19/07/2021, 13:12
Juntada de Petição de petição
18/07/2021, 13:54
Juntada de certidão
16/07/2021, 15:42
Expedição de Ofício.
16/07/2021, 15:23
Expedição de Ata.
15/07/2021, 18:04
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2021 14:01, Auditoria Militar do DF.
15/07/2021, 17:20
Concedida Suspensão Condicional da Pena
15/07/2021, 17:19
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 18:22
Juntada de Petição de petição
16/06/2021, 16:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021, 02:35
Decorrido prazo de AURELIO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021, 02:38
Publicado Certidão em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021, 02:37
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 21:15
Juntada de certidão
20/05/2021, 15:41
Expedição de Ofício.
20/05/2021, 15:02
Juntada de certidão
19/05/2021, 16:10
Audiência Interrogatório designada em/para 15/07/2021 14:01 Auditoria Militar do DF.
19/05/2021, 16:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
10/05/2021, 10:37
Juntada de certidão
08/04/2021, 10:12
Recebidos os autos
07/04/2021, 18:48
Outras decisões
07/04/2021, 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/04/2021, 17:54
Distribuído por sorteio
07/04/2021, 17:34
Documentos
Despacho
•
14/04/2024, 12:48
Despacho
•
10/04/2024, 15:40
Despacho
•
28/07/2022, 19:30
Despacho
•
23/02/2022, 15:48
Decisão
•
20/07/2021, 12:47
Decisão
•
19/07/2021, 16:11
Sentença
•
08/04/2021, 10:12
Decisão
•
08/04/2021, 10:12
Decisão
•
07/04/2021, 18:48
Decisão
•
07/04/2021, 17:34
Despacho
•
07/04/2021, 17:34