Agravo em Recurso Especial 0700682-92.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

ANDRE FELIPE DA ABADIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141622/2024

29/02/2024, 08:51

Protocolizada Petição 141622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Conheço do agravo de RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA para conhecer do Recurso Especial e lhe dar parcial provimento

22/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913254/2021

11/10/2021, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021, 18:45

Protocolizada Petição 913254/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

11/10/2021, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 17:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141622/2024

29/02/2024, 08:51

Protocolizada Petição 141622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/09/2021, 17:30

23/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Conheço do agravo de RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA para conhecer do Recurso Especial e lhe dar parcial provimento

22/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913254/2021

11/10/2021, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021, 18:45

Protocolizada Petição 913254/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

11/10/2021, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2021, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/09/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2021, 05:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2021, 05:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/06/2021, 07:03