Recurso Especial 0704245-36.2017.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 290.025,42

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

MARLON BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

MARINETE MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

M M COMERCIO MARQUES ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:46

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:46

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024, 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024, 14:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•10/06/2024, 18:38

Decisão

•06/06/2024, 11:12

06/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:46

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:46

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024, 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024, 14:57

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:33

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/05/2024, 10:14

Recebidos os autos

26/05/2024, 10:14

Juntada de certidão

26/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2024, 13:29

Publicado Ementa em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2024, 20:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:23

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

11/10/2023, 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2023, 13:49

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 11:05

Decisão

•05/06/2024, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública

•03/05/2024, 20:11

Acórdão

•30/04/2024, 19:38

Sentença

•07/08/2023, 10:03

Decisão

•14/05/2023, 17:47

Decisão

•24/11/2022, 15:51

Decisão

•24/10/2022, 18:02

Decisão

•25/03/2022, 15:14

Anexo

•14/03/2022, 12:11

Decisão

•21/02/2022, 14:56

Decisão

•20/10/2021, 16:20

Decisão

•13/10/2021, 17:17

Anexo

•13/10/2021, 12:28

Todos os documentos(35)

Manifestação da Defensoria Pública

•10/06/2024, 18:38

Decisão

•06/06/2024, 11:12

Decisão

•05/06/2024, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública

•03/05/2024, 20:11

Acórdão

•30/04/2024, 19:38

Sentença

•07/08/2023, 10:03

Decisão

•14/05/2023, 17:47

Decisão

•24/11/2022, 15:51

Decisão

•24/10/2022, 18:02

Decisão

•25/03/2022, 15:14

Anexo

•14/03/2022, 12:11

Decisão

•21/02/2022, 14:56

Decisão

•20/10/2021, 16:20

Decisão

•13/10/2021, 17:17

Anexo

•13/10/2021, 12:28

Decisão

•16/09/2021, 15:37

Decisão

•03/09/2021, 14:53

Decisão

•28/07/2021, 14:39

Anexo

•26/07/2021, 15:58

Decisão

•30/06/2021, 14:24

Decisão

•22/06/2021, 18:20

Decisão

•16/06/2020, 16:19

Anexo

•09/06/2020, 20:56

Decisão

•04/06/2020, 15:25

Decisão

•22/05/2020, 15:10

Decisão

•14/05/2020, 15:01

Decisão

•16/04/2019, 17:39

Decisão

•10/04/2019, 16:20

Decisão

•28/03/2019, 18:21

Decisão

•20/03/2019, 20:58

Decisão

•22/02/2019, 15:50

Decisão

•08/02/2019, 14:40

Decisão

•06/08/2018, 09:11

Despacho

•29/05/2018, 21:05

Decisão

•17/01/2018, 17:48