Embargos de Declaração Cível 0726805-13.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 199.140,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

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Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Terceiro

FRANCISCO RONI DA ROSA

Terceiro

MARCUS E. C. VIEIRA

Terceiro

ORLEUDO AURELIANO DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2022, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

25/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 19/04/2022

22/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

25/03/2022, 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 07.376.219/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2022, 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 16:15

Recebidos os autos

07/12/2021, 05:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/04/2022, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

25/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 19/04/2022

22/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 19/04/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2022, 14:41

Despacho

•12/07/2021, 16:30

20/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

25/03/2022, 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 07.376.219/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2022, 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 16:15

Recebidos os autos

07/12/2021, 05:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/12/2021, 05:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2021, 12:35

Decorrido prazo de ORLEUDO AURELIANO DE ARRUDA - CPF: 578.527.821-91 (EMBARGADO) em 21/07/2021.

28/07/2021, 12:07

Decorrido prazo de ORLEUDO AURELIANO DE ARRUDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:16

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:00

Recebidos os autos

09/07/2021, 22:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/07/2021, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/07/2021, 21:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/07/2021, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021, 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:15

Recebidos os autos

28/06/2021, 14:19

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 07.376.219/0001-39 (APELANTE) e não-provido

18/06/2021, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2021, 20:56

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:38

Recebidos os autos

28/04/2021, 12:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/11/2020, 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/11/2020, 17:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

29/10/2020, 11:05

Recebidos os autos

29/10/2020, 11:05

Recebidos os autos

27/10/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 17:00

Despacho

•09/07/2021, 22:00

Acórdão

•27/06/2021, 19:53

Sentença

•04/09/2020, 10:01

Sentença

•03/09/2020, 12:54

Decisão

•31/08/2020, 00:18

Decisão

•31/08/2020, 00:18

Sentença

•17/08/2020, 22:32

Sentença

•17/08/2020, 16:57

Decisão

•17/07/2020, 19:14

Decisão

•17/07/2020, 19:14

Decisão

•06/07/2020, 13:42

Decisão

•06/07/2020, 13:42

Decisão

•17/06/2020, 11:25

Todos os documentos(26)

Acórdão

•22/03/2022, 14:41

Despacho

•12/07/2021, 16:30

Despacho

•09/07/2021, 22:00

Acórdão

•27/06/2021, 19:53

Sentença

•04/09/2020, 10:01

Sentença

•03/09/2020, 12:54

Decisão

•31/08/2020, 00:18

Decisão

•31/08/2020, 00:18

Sentença

•17/08/2020, 22:32

Sentença

•17/08/2020, 16:57

Decisão

•17/07/2020, 19:14

Decisão

•17/07/2020, 19:14

Decisão

•06/07/2020, 13:42

Decisão

•06/07/2020, 13:42

Decisão

•17/06/2020, 11:25

Decisão

•17/06/2020, 11:25

Decisão

•04/06/2020, 07:48

Decisão

•04/06/2020, 07:48

Decisão

•22/05/2020, 09:20

Decisão

•21/05/2020, 15:35

Decisão

•23/03/2020, 17:58

Decisão

•23/03/2020, 17:58

Decisão

•30/01/2020, 13:58

Decisão

•12/12/2019, 23:10

Decisão

•18/11/2019, 18:27

Decisão

•09/09/2019, 15:59