Cumprimento de sentença 0034772-29.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 177.868,23

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(70)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO AMADOR FERREIRA

CPF

Reu

MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 21:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024

05/08/2024, 21:56

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:17

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 21:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024

05/08/2024, 21:56

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 14:17

Sentença

•09/07/2024, 14:17

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:17

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:53

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:53

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034772-29.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME, FRANCISCO AMADOR FERREIRA, MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de ID 61666283, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 15:01:03. GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:01

Processo Desarquivado

06/05/2024, 15:00

Arquivado Provisoramente

16/12/2022, 22:09

Processo Desarquivado

08/12/2022, 04:05

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:52

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 11:40

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2022, 11:02

Recebidos os autos

22/04/2022, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

21/04/2022, 16:41

Processo Desarquivado

21/04/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:08

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

14/05/2021, 15:24

Processo Desarquivado

14/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:36

Arquivado Provisoramente

11/05/2021, 12:21

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 12:21

Expedição de Termo.

07/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Recebidos os autos

05/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2021, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

03/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:50

Recebidos os autos

13/04/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

13/04/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Recebidos os autos

05/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

04/04/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Recebidos os autos

11/03/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

11/03/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:08

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:08

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

18/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:59

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

12/02/2021, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Recebidos os autos

10/12/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/12/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 12:37

Decorrido prazo de FRANCISCO AMADOR FERREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Decorrido prazo de AGATA SOLUCOES EM ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Decorrido prazo de MARCELO LUIS MIRANDA FERREIRA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:08

Recebidos os autos

27/10/2020, 15:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/10/2020, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

26/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2020, 14:44

Recebidos os autos

16/10/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

16/10/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:31

Expedição de Ofício.

08/07/2020, 18:31

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 18:16

Recebidos os autos

08/07/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

07/07/2020, 19:53

Juntada de certidão

07/07/2020, 19:53

Movimentação excluída

07/07/2020, 16:25

Desentranhamento de documento (ID: 66867858 - Termo)

07/07/2020, 16:25

Movimentação excluída

07/07/2020, 16:25

Desentranhamento de documento (ID: 66867857 - Termo)

07/07/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:48

Recebidos os autos

02/07/2020, 15:48

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2020, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

02/07/2020, 13:59

Processo Desarquivado

02/07/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 13:34

Arquivado Provisoramente

02/06/2020, 16:27

Recebidos os autos

01/06/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

01/06/2020, 15:37

Processo Desarquivado

01/06/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 10:09

Arquivado Provisoramente

08/05/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:59

Recebidos os autos

07/05/2020, 15:59

Decisão interlocutória - indeferimento

07/05/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

07/05/2020, 13:52

Processo Desarquivado

07/05/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:11

Arquivado Provisoramente

28/04/2020, 08:34

Processo Desarquivado

28/04/2020, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Arquivado Provisoramente

23/04/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:20

Juntada de certidão

23/04/2020, 19:19

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 13:37

Decisão

•22/04/2022, 11:02

Despacho

•14/05/2021, 17:11

Despacho

•14/05/2021, 17:11

Decisão

•05/05/2021, 10:40

Decisão

•05/05/2021, 10:40

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Despacho

•05/04/2021, 14:24

Despacho

•05/04/2021, 14:24

Despacho

•11/03/2021, 16:48

Despacho

•11/03/2021, 16:48

Despacho

•19/02/2021, 14:08

Despacho

•19/02/2021, 14:08

Todos os documentos(56)

Sentença

•09/07/2024, 14:17

Sentença

•09/07/2024, 14:17

Decisão

•22/04/2022, 11:02

Despacho

•14/05/2021, 17:11

Despacho

•14/05/2021, 17:11

Decisão

•05/05/2021, 10:40

Decisão

•05/05/2021, 10:40

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Despacho

•05/04/2021, 14:24

Despacho

•05/04/2021, 14:24

Despacho

•11/03/2021, 16:48

Despacho

•11/03/2021, 16:48

Despacho

•19/02/2021, 14:08

Despacho

•19/02/2021, 14:08

Despacho

•12/02/2021, 12:05

Despacho

•12/02/2021, 12:05

Despacho

•10/12/2020, 12:41

Despacho

•10/12/2020, 12:41

Decisão

•27/10/2020, 15:08

Decisão

•27/10/2020, 15:08

Despacho

•16/10/2020, 16:21

Despacho

•16/10/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 14:45

Despacho

•08/07/2020, 15:28

Decisão

•02/07/2020, 15:48

Decisão

•02/07/2020, 15:48

Decisão

•01/06/2020, 15:58

Decisão

•01/06/2020, 15:58

Decisão

•07/05/2020, 15:59

Decisão

•07/05/2020, 15:59

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Embargos

•22/04/2020, 13:37

SENTENÇA

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Acórdão

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

Ata de audiência

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

Decisão

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

DESPACHO

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37

Acórdão

•22/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória

•22/04/2020, 13:37