Cumprimento de sentença 0704570-88.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.823,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/DF 32855·CPF·Representa: Autor

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKWAGEN

Terceiro

RAFAEL BARROSO FONTELLES

Terceiro

CARMEN PATINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 23:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de acordo

10/07/2025, 12:26

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:43

Todas as movimentações(407)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 23:03

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 23:03

Sentença

•16/07/2025, 23:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de acordo

10/07/2025, 12:26

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:43

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:46

Deferido o pedido de CARMEN PATINO DA SILVA - CPF: 648.349.727-04 (EXECUTADO).

16/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 13:19

Recebidos os autos

21/05/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 19:14

Outras decisões

21/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/05/2025, 18:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2025, 18:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:45

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:11

Recebidos os autos

24/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:10

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

24/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

09/03/2025, 16:07

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

09/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:47

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

13/02/2025, 23:01

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

13/02/2025, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

27/01/2025, 15:38

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

27/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:27

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:28

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

12/12/2024, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:38

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

08/11/2024, 16:38

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/10/2024, 14:57

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

24/10/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:16

Outras decisões

24/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:13

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:06

Indeferido o pedido de CARMEN PATINO DA SILVA - CPF: 648.349.727-04 (EXECUTADO)

16/08/2024, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:43

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de impugnação

19/07/2024, 14:21

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/07/2024, 16:14

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 08:28

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:09

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:22

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:46

Recebidos os autos

21/06/2024, 11:07

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DECISÃO Inicialmente, ciente do trânsito em julgado do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 0744637-23.2023.8.07.0000, ao qual foi negado provimento sendo mantida a decisão vergastada. No mais, prossigo à apreciação da petição de ID 191398530. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o levantamento da quantia de R$ 295,43 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) - saldo remanescente existente na conta judicial em 22/05/2024, mais acréscimos legais, se houver, em favor de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CPF/CNPJ: 02.906.123/0001-11, na pessoa de seu procurador, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/DF 32855-S, procurador representante da sociedade unipessoal exequente (ID 191398535), a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco Bradesco, agência 0099, conta corrente 300484-8, de titularidade de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 02.906.123/0001-11. Expeça-se alvará eletrônico. Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique objetivamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como traga aos autos nova planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se os valores aqui expropriados, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

24/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2024, 17:02

Recebidos os autos

22/05/2024, 19:33

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

22/05/2024, 19:33

Expedido alvará de levantamento

22/05/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/05/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DESPACHO Analisando os autos, embora ausente a concessão da tutela recursal em ID 177702103, como se trata de expropriação de valores da executada objeto de impugnação na via recursal, mais prudente aguardar o julgamento definitivo do agravo de instrumento para liberação do alvará ao autor. Sem prejuízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, pena de suspensão em arquivamento. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento do feito, de forma a cumprir o despacho de ID 190065815, no prazo de 5 (cinco) dias, BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 14:45:54. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DESPACHO Antes de analisar o pedido retro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para informar os dados bancários para expedição do alvará dos valores expropriados, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

04/01/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. BRASÍLIA-DF, 31 de dezembro de 2023 10:16:43. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:02

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DECISÃO 1. Promova-se a retirada do sigilo/segredo de justiça dos documentos/petições de IDs 104804628, 104804631, 104804634, 104804635, 104821141, 104821142 e 104821143, uma vez que não se amoldam às hipóteses legais para o seu deferimento. Cumpra-se, independentemente de preclusão. 2. Após, aguarde-se o prazo concedido para o cumprimento de sentença no despacho de ID 180138310. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:46

Outras decisões

05/12/2023, 15:46

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 17:01

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DESPACHO Ciente da decisão de ID 177702103, que indeferiu a tutela em agravo de instrumento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para cumprimento da decisão de ID 173336173, em 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 9 de novembro de 2023 13:33:07. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:33

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:31

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DESPACHO A agravante comunicou a interposição de agravo, mas não juntou as razões para análise deste juízo, frustrando eventual juízo de retratação. Certi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/10/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023, 13:16

Recebidos os autos

22/10/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:50

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora realizada em cumprimento de sentença, apresentada pela executada, alegando, em suma, que os valores bloqueados sã

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:40

Deferido em parte o pedido de CARMEN PATINO DA SILVA - CPF: 648.349.727-04 (EXECUTADO)

28/09/2023, 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a CARMEN PATINO DA SILVA - CPF: 648.349.727-04 (EXECUTADO).

28/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:47

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada IMPUGNAÇÃO À PENHORA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, remetam-se os autos conclusos. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2023, 02:23

Juntada de Petição de impugnação

10/09/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/08/2023, 14:50

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 282,69, esta decisão substi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 16:16

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/08/2023, 18:23

Juntada de consulta sisbajud

14/08/2023, 15:26

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704570-88.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CARMEN PATINO DA SILVA DECISÃO 1. Intimada (ID. 139455412), a executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO as pesquisas de bens pelo s

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:22

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:37

Indeferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE)

11/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:16

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 19:23

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:11

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:59

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/05/2023, 19:49

Juntada de certidão

15/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2023, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:43

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:43

Recebidos os autos

31/03/2023, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/03/2023, 17:09

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:10

Recebidos os autos

25/02/2023, 17:27

Deferido o pedido de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 02.906.123/0001-11 (EXEQUENTE).

25/02/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:41

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:46

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:03

Juntada de certidão

16/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/07/2022, 13:06

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/07/2022, 12:56

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2022, 14:06

Processo Desarquivado

30/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 13:22

Processo Desarquivado

05/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/06/2022, 09:17

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 17:30

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 15:31

Recebidos os autos

22/02/2022, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

21/02/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 08/02/2022

20/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:09

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:15

Julgado procedente o pedido

07/12/2021, 17:15

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/12/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

02/12/2021, 10:32

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2021, 16:20

Recebidos os autos

01/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

30/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:06

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 23:07

Expedição de Mandado.

10/10/2021, 11:02

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 16:27

Recebidos os autos

04/10/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/10/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:17

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2021, 17:31

Recebidos os autos

02/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

31/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:51

Recebidos os autos

19/08/2021, 10:24

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

17/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:23

Juntada de certidão

12/08/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 19:30

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:59

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2021, 14:26

Recebidos os autos

22/07/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

21/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 20:44

Expedição de Carta.

15/07/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:26

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:12

Juntada de certidão

21/06/2021, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 14:00

Recebidos os autos

15/06/2021, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

10/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 15:05

Recebidos os autos

19/04/2021, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

16/04/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 23:20

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2021, 17:44

Juntada de certidão

07/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

07/04/2021, 16:12

Decorrido prazo de CARMEN PATINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:03

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 16:20

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2021, 14:41

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021, 13:31

Recebidos os autos

15/03/2021, 13:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/03/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 21:23

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 18:55

Recebidos os autos

10/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

09/03/2021, 19:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2021, 14:24

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 22:31

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 14:18

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

08/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:37

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 15:53

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 17:14

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/12/2020, 12:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:28

Juntada de certidão

03/12/2020, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 14:42

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 20:50

Juntada de certidão

15/10/2020, 20:49

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:35

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2020, 20:36

Recebidos os autos

07/10/2020, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

06/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:58

Juntada de certidão

16/09/2020, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 12:38

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 15:15

Recebidos os autos

24/08/2020, 20:23

Concedida a Medida Liminar

24/08/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

22/08/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:44

Recebidos os autos

05/08/2020, 14:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/08/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 10:01

Decisão

•16/06/2025, 17:46

Decisão

•16/06/2025, 17:46

Decisão

•21/05/2025, 19:14

Decisão

•21/05/2025, 19:14

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•09/03/2025, 16:07

Decisão

•09/03/2025, 16:07

Decisão

•13/02/2025, 23:01

Decisão

•13/02/2025, 23:01

Decisão

•27/01/2025, 15:38

Decisão

•27/01/2025, 15:38

Decisão

•12/12/2024, 08:28

Todos os documentos(83)

Sentença

•16/07/2025, 23:03

Sentença

•16/07/2025, 23:03

Decisão

•16/06/2025, 17:46

Decisão

•16/06/2025, 17:46

Decisão

•21/05/2025, 19:14

Decisão

•21/05/2025, 19:14

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•09/03/2025, 16:07

Decisão

•09/03/2025, 16:07

Decisão

•13/02/2025, 23:01

Decisão

•13/02/2025, 23:01

Decisão

•27/01/2025, 15:38

Decisão

•27/01/2025, 15:38

Decisão

•12/12/2024, 08:28

Decisão

•12/12/2024, 08:28

Decisão

•08/11/2024, 16:38

Decisão

•08/11/2024, 16:38

Decisão

•25/10/2024, 14:57

Decisão

•24/10/2024, 19:16

Decisão

•24/10/2024, 19:16

Decisão

•16/08/2024, 09:06

Decisão

•16/08/2024, 09:06

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 08:28

Decisão

•21/06/2024, 11:07

Decisão

•21/06/2024, 11:07

Decisão

•22/05/2024, 19:33

Decisão

•22/05/2024, 19:33

Despacho

•16/04/2024, 09:10

Despacho

•16/04/2024, 09:10

Despacho

•18/03/2024, 09:29

Despacho

•18/03/2024, 09:29

Decisão

•05/12/2023, 15:46

Decisão

•05/12/2023, 15:46

Despacho

•30/11/2023, 20:53

Despacho

•30/11/2023, 20:53

Despacho

•07/11/2023, 14:00

Despacho

•07/11/2023, 14:00

Decisão

•28/09/2023, 10:40

Decisão

•28/09/2023, 10:40

Decisão

•28/08/2023, 23:36

Decisão

•28/08/2023, 23:36

Decisão

•04/08/2023, 17:22

Decisão

•04/08/2023, 17:22

Petição

•21/07/2023, 10:08

Decisão

•11/07/2023, 14:37

Decisão

•11/07/2023, 14:37

Decisão

•16/06/2023, 18:59

Decisão

•16/06/2023, 18:59

Decisão

•31/03/2023, 09:11

Decisão

•31/03/2023, 09:11

Decisão

•25/02/2023, 17:27

Decisão

•25/02/2023, 17:27

Decisão

•07/07/2022, 20:06

Decisão

•07/07/2022, 13:06

Sentença

•07/12/2021, 17:15

Decisão

•02/12/2021, 10:33

Decisão

•01/12/2021, 16:20

Decisão

•04/10/2021, 16:27

Decisão

•02/09/2021, 18:57

Decisão

•02/09/2021, 17:31

Decisão

•19/08/2021, 11:50

Decisão

•19/08/2021, 10:24

Decisão

•22/07/2021, 14:26

Decisão

•15/06/2021, 14:00

Decisão

•19/04/2021, 15:20

Anexo

•16/04/2021, 19:17

Anexo

•16/04/2021, 19:17

Decisão

•08/04/2021, 23:20

Decisão

•08/04/2021, 17:44

Decisão

•15/03/2021, 21:32

Decisão

•15/03/2021, 13:31

Decisão

•10/03/2021, 21:23

Decisão

•10/03/2021, 18:55

Decisão

•09/02/2021, 22:31

Decisão

•09/02/2021, 14:18

Decisão

•16/12/2020, 17:14

Decisão

•07/10/2020, 20:36

Decisão

•24/08/2020, 20:23

Decisão

•06/08/2020, 13:44

Decisão

•05/08/2020, 14:07