Agravo em Recurso Especial 0717764-46.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO

CPF

Autor

ECIVAL JACINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA

OAB/DF 42598·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/DF 76063·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB/DF 29621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:51

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2026, 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/12/2025

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504892810. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 04:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 04:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

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•10/12/2025, 04:14

Sentença

•10/12/2025, 04:14