Apelação Cível 0014947-07.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.114,49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

LUIS PEREIRA LOBATO

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DYEISSON DIAS RODRIGUES

OAB/DF 50106·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 11880·CPF·Representa: Réu

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA

OAB/DF 14825·CPF·Representa: Réu

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA

OAB/DF 26611·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO

OAB/DF 34008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIS PEREIRA LOBATO

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/11/2022

22/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:14

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Conhecido o recurso de LUIS PEREIRA LOBATO - CPF: 113.602.161-20 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2022, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:17

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:37

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 17/11/2022

22/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:14

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 16:38

Decisão

•22/02/2022, 15:34

14/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:41

Conhecido o recurso de LUIS PEREIRA LOBATO - CPF: 113.602.161-20 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2022, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 21:17

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:37

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:05

Recebidos os autos

21/02/2022, 18:02

Indefiro

21/02/2022, 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/02/2022, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/02/2022, 13:25

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO - CPF: 113.602.161-20 (APELANTE) em 28/01/2022.

01/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:30

Recebidos os autos

16/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/12/2021, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/08/2021, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2021, 14:00

Recebidos os autos

25/08/2021, 20:11

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

25/08/2021, 20:11

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 20:10

Decisão

•21/02/2022, 18:02

Despacho

•16/12/2021, 15:24

Despacho

•16/12/2021, 14:30

Despacho

•23/07/2021, 11:12

Despacho

•22/07/2021, 18:30

Manifestação

•30/06/2021, 17:45

Decisão

•09/06/2021, 13:40

Decisão

•08/06/2021, 22:28

Despacho

•13/05/2021, 16:44

Despacho

•13/05/2021, 14:13

Decisão

•13/04/2021, 17:29

Decisão

•13/04/2021, 14:50

Petição

•12/04/2021, 11:30

Todos os documentos(70)

Acórdão

•11/10/2022, 16:38

Decisão

•22/02/2022, 15:34

Decisão

•21/02/2022, 18:02

Despacho

•16/12/2021, 15:24

Despacho

•16/12/2021, 14:30

Despacho

•23/07/2021, 11:12

Despacho

•22/07/2021, 18:30

Manifestação

•30/06/2021, 17:45

Decisão

•09/06/2021, 13:40

Decisão

•08/06/2021, 22:28

Despacho

•13/05/2021, 16:44

Despacho

•13/05/2021, 14:13

Decisão

•13/04/2021, 17:29

Decisão

•13/04/2021, 14:50

Petição

•12/04/2021, 11:30

Decisão

•18/03/2021, 16:47

Decisão

•18/03/2021, 08:23

Petição

•10/03/2021, 16:09

Petição

•10/03/2021, 16:09

Guia

•10/03/2021, 16:09

Anexo

•10/03/2021, 16:09

Sentença

•27/10/2020, 13:18

Sentença

•27/10/2020, 10:55

Despacho

•13/10/2020, 17:36

Despacho

•13/10/2020, 15:35

Decisão

•15/09/2020, 15:44

Decisão

•15/09/2020, 00:39

Decisão

•06/04/2020, 20:34

Decisão

•06/04/2020, 18:37

Decisão

•20/03/2020, 13:05

Decisão

•19/03/2020, 18:59

Decisão

•07/11/2019, 15:25

Decisão

•06/11/2019, 18:50

Decisão

•17/10/2019, 14:17

Decisão

•16/10/2019, 17:15

Decisão

•26/09/2019, 16:07

Decisão

•26/09/2019, 11:03

Decisão

•15/10/2018, 14:59

Decisão

•15/10/2018, 14:03

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

SENTENÇA

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04

Decisão

•09/10/2018, 14:04

Despacho

•09/10/2018, 14:04