Cumprimento de sentença 0743380-12.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.252,56

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal do N?cleo Bandeirante TR · TJDFT · Recurso Extraordinário · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:07

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

12/12/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 20/11/2024

28/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

29/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:07

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

12/12/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Sentença

•29/10/2024, 17:48

28/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 20/11/2024

28/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

29/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:33

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:36

Deferido o pedido de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (REQUERIDO).

01/10/2024, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

27/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:31

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/04/2024, 20:56

Juntada de certidão

26/04/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:54

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

22/04/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 11:51

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - as partes JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA interpuseram RECURSO INOMINADO, tempestivo (ID 191498050), acompanhado de preparo (IDs 191498052-1 e 191498055-1) e das custas processuais (IDs 191498053-1 e 191498054-1); - a intimação da parte recorrente da decisão de ID 189184365, que retificou a decisão dos embargos de declaração de ID 185314545, foi por publicação no DJe em 13/03/2024; - não houve interposição de recurso pela parte TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9099/95, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte ré/recorrida TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de Advogado constituído nos autos. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de recurso inominado

29/03/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Retifico de ofício os parágrafos 4º e 5º da decisão (Id 185314545). Onde se lê: “(...) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, tendo em vista que o pedido inicial foi julgado improcedente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.” Leia-se: “(...) Aguarde-se o prazo recursal. Nada sendo requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Arquive-se.” Intimem-se. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:35

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/01/2024

11/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

07/03/2024, 16:43

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO A parte autora apresentou embargos de declaração no dia 25/01/2024. Consta registrado no PJe que a parte autora foi intimada via DJe dia 15/12/2023 (sexta - feira), sendo que o prazo de 05 (cinco) dias iniciou-se dia 17/12/2023 (segunda - feira), foi interrompido dia 20/12/2023 e retornou dia 22/01/2024, de modo que findou-se dia 24/01/2024 (quarta - feira). Logo, ante a intempestividade, deixo de receber os embargos de declaração opostos pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, tendo em vista que o pedido inicial foi julgado improcedente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:55

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:15

Não recebido o recurso de BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA - CPF: 044.608.191-47 (REQUERENTE) e JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: 009.233.241-27 (REQUERENTE).

31/01/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

29/01/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 20:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95Transitada em julgado, e nada sendo requerido pela autora no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Int.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:45

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

25/11/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

06/11/2023, 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/11/2023, 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/11/2023, 02:22

Recebidos os autos

06/11/2023, 02:22

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:48

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO O art.18, §3º da Lei 9.099/95 dispõe:” O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.” O art. 242 do CPC discorre que: “A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO O art.18, §3º da Lei 9.099/95 dispõe:” O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.” O art. 242 do CPC discorre que: “A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

16/10/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 171924283 retornou, sem cumprimento, com a inf Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Dra. Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB/SC 15.909) autocadastrou-se c Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o lin Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 13:23

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2023, 13:20

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 13:13

Recebida a emenda à inicial

12/09/2023, 12:51

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

11/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2023, 12:29

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Juízo 100% Digital A parte autora deverá emendar a inicial para: - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º). Prazo de 15 dias. Indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% dig Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:38

Determinada a emenda à inicial

25/08/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

24/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

24/08/2023, 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023, 10:25

Deferido o pedido de JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: 009.233.241-27 (REQUERENTE).

22/08/2023, 22:28

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/08/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/08/2023, 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/08/2023, 17:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:40

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

15/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0743380-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sendo o consumidor o autor da ação, o CDC, em seu art. 101, inciso I, conferiu-lhe a prerrogativa de escolher onde pr Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:22

Determinada a emenda à inicial

07/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

04/08/2023, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/08/2023, 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/08/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 19:06

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Petição

•25/09/2024, 10:00

Decisão

•09/08/2024, 16:24

Acórdão

•10/06/2024, 13:15

Despacho

•23/04/2024, 13:54

Decisão

•11/03/2024, 13:35

Decisão

•11/03/2024, 13:35

Decisão

•31/01/2024, 17:15

Sentença

•12/12/2023, 13:45

Sentença

•12/12/2023, 13:45

Despacho

•20/10/2023, 13:14

Despacho

•20/10/2023, 13:14

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Petição

•25/09/2024, 10:00

Decisão

•09/08/2024, 16:24

Acórdão

•10/06/2024, 13:15

Despacho

•23/04/2024, 13:54

Decisão

•11/03/2024, 13:35

Decisão

•11/03/2024, 13:35

Decisão

•31/01/2024, 17:15

Sentença

•12/12/2023, 13:45

Sentença

•12/12/2023, 13:45

Despacho

•20/10/2023, 13:14

Despacho

•20/10/2023, 13:14

Decisão

•12/09/2023, 12:51

Decisão

•25/08/2023, 13:38

Decisão

•25/08/2023, 13:38

Decisão

•22/08/2023, 22:28

Despacho

•15/08/2023, 16:40

Decisão

•07/08/2023, 13:22