Embargos de Declaração Cível 0706978-28.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

DILMACI TOME DUARTE

CPF

Autor

DILMACI TOME DUARTE

CPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES

OAB/DF 71408·CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

BARBARA GONCALVES RIBEIRO

OAB/ES 29769·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

OAB/DF 26170·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA

OAB/DF 70652·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES

OAB/DF 71408·CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

BARBARA GONCALVES RIBEIRO

OAB/ES 29769·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

OAB/DF 26170·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA

OAB/DF 70652·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA

OAB/DF 70652·CPF·Representa: Réu

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES

OAB/DF 71408·CPF·Representa: Réu

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Réu

BARBARA GONCALVES RIBEIRO

OAB/ES 29769·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

OAB/DF 26170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

08/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:24

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de DILMACI TOME DUARTE - CPF: 415.880.615-15 (APELANTE) e SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0020-78 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 16:43

Todas as movimentações(23)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

22/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:35

Despacho

•10/04/2026, 14:16

10/04/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

08/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 14:24

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de DILMACI TOME DUARTE - CPF: 415.880.615-15 (APELANTE) e SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0020-78 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 12:44

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

14/11/2025, 18:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/11/2025, 18:58

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/11/2025, 15:20

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 15:20

Acórdão

•30/03/2026, 16:45

Decisão

•31/03/2025, 18:34

Sentença

•03/02/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 15:50

Decisão

•17/01/2025, 11:48

Decisão

•23/08/2024, 12:46

Decisão

•19/07/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 18:14

Decisão

•18/06/2024, 18:26

Decisão

•15/05/2024, 09:42