Execução de Título Extrajudicial 0748994-43.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.162,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Autor

BR OFFICES

Terceiro

AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/GO 36655·CPF·Representa: Autor

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA

OAB/DF 54826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Autor

BR OFFICES

Terceiro

AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA

CPF

Reu

LUCENA DE PAULA & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILMAR LUSTOSA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIMA LUSTOSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:37

Juntada de certidão

22/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:38

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:38

Publicado Ofício em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:51

Juntada de certidão

01/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:29

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:31

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:43

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:37

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:36

Sentença

•01/08/2025, 20:47

Juntada de certidão

22/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:38

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:38

Publicado Ofício em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:51

Juntada de certidão

01/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:29

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:31

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

24/09/2025, 12:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/09/2025, 22:49

Transitado em Julgado em 03/09/2025

22/09/2025, 22:49

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:33

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:46

Juntada de certidão

06/08/2025, 19:39

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2025, 19:39

Juntada de certidão

06/08/2025, 19:39

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2025, 19:39

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

01/08/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:30

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:22

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de EDILMAR LUSTOSA BRITO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:46

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

29/06/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:12

Juntada de certidão

26/06/2025, 03:27

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:56

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:17

Recebidos os autos

23/06/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:32

Juntada de certidão

03/06/2025, 03:13

Recebidos os autos

01/06/2025, 19:00

Deferido em parte o pedido de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE)

01/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/05/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de EDILMAR LUSTOSA BRITO em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de EDILMAR LUSTOSA BRITO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:40

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA - CPF: 317.465.511-00 (EXECUTADO)

08/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/05/2025, 16:52

Juntada de certidão

06/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:56

Juntada de certidão

06/05/2025, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:56

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 12:23

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:16

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:34

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

13/02/2025, 17:33

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:55

Deferido o pedido de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE).

11/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:55

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 18:47

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 00:18

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:14

Indeferido o pedido de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE)

19/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Recebidos os autos

03/09/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:43

Indeferido o pedido de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE)

21/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:57

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/08/2024, 10:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 20:41

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:57

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:33

Outras decisões

26/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:09

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:48

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748994-43.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.162,18 (MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA), conforme item 2 da Decisão de ID 179896498. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada MARIA DO SOCORRO LIMA LUSTOSA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Brasília - DF, 14 de maio de 2024 às 10:11:10 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

15/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB

14/05/2024, 10:12

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:12

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:14

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/04/2024, 16:58

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2024, 22:43

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 18:55

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:21

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 21:39

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:27

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:19

Deferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE).

29/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/11/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:34

Sentença

•01/08/2025, 20:47

Despacho

•16/07/2025, 16:17

Despacho

•16/07/2025, 16:17

Despacho

•29/06/2025, 21:21

Despacho

•29/06/2025, 21:21

Despacho

•23/06/2025, 20:53

Despacho

•23/06/2025, 20:53

Decisão

•01/06/2025, 19:00

Decisão

•01/06/2025, 19:00

Decisão

•08/05/2025, 13:40

Decisão

•08/05/2025, 13:40

Despacho

•24/04/2025, 12:45

Despacho

•24/04/2025, 12:45

Todos os documentos(43)

Sentença

•05/03/2026, 14:36

Sentença

•01/08/2025, 20:47

Sentença

•01/08/2025, 20:47

Despacho

•16/07/2025, 16:17

Despacho

•16/07/2025, 16:17

Despacho

•29/06/2025, 21:21

Despacho

•29/06/2025, 21:21

Despacho

•23/06/2025, 20:53

Despacho

•23/06/2025, 20:53

Decisão

•01/06/2025, 19:00

Decisão

•01/06/2025, 19:00

Decisão

•08/05/2025, 13:40

Decisão

•08/05/2025, 13:40

Despacho

•24/04/2025, 12:45

Despacho

•24/04/2025, 12:45

Despacho

•04/04/2025, 15:34

Despacho

•04/04/2025, 15:34

Despacho

•06/03/2025, 15:34

Despacho

•06/03/2025, 15:34

Decisão

•11/02/2025, 16:55

Decisão

•11/02/2025, 16:55

Despacho

•09/01/2025, 16:18

Despacho

•09/01/2025, 16:18

Sentença

•24/10/2024, 11:48

Decisão

•19/09/2024, 12:14

Decisão

•19/09/2024, 12:14

Despacho

•03/09/2024, 06:58

Despacho

•03/09/2024, 06:58

Despacho

•22/08/2024, 15:49

Despacho

•22/08/2024, 15:49

Decisão

•21/08/2024, 17:43

Decisão

•21/08/2024, 17:43

Decisão

•12/08/2024, 17:31

Decisão

•12/08/2024, 17:31

Despacho

•01/08/2024, 16:20

Despacho

•01/08/2024, 16:20

Decisão

•26/06/2024, 13:32

Decisão

•26/06/2024, 13:32

Despacho

•19/06/2024, 10:09

Despacho

•17/06/2024, 15:20

Despacho

•17/06/2024, 15:20

Decisão

•29/11/2023, 17:19

Decisão

•29/11/2023, 17:19