Procedimento Comum Cível 0737533-50.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 12.676.316,03

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN

CNPJ

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ALCUNHA

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675·CPF·Representa: Autor

JULIANA FONSECA E MIRANDA

OAB/DF 28661·CPF·Representa: Réu

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS

OAB/RJ 103815·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:06

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2024, 15:10

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

28/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:06

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:06

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 14:29

Sentença

•29/05/2024, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

17/07/2024, 15:10

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

28/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:06

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:43

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:38

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:53

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737533-50.2018.8.07.0001. AUTOR: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN REU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes anexaram acordo para homologação em relação aos honorários de sucumbência, no qual o autor realizou o pagamento do valor de R$ 1.442.710,15 em favor dos patronos do réu por intermédio da AAGE – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPOELETROBRÁS. Nesse sentido, primeiramente cadastre-se a associação, com CNPJ sob o nº 14.891.472/0001-96, como terceiro interessado, vinculada a advogada JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS, brasileira, advogada, inscrita na OAB/RJ. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para regularizar sua representação processual anexando seus atos constitutivos, a fim de demonstrar que JULIANA SALES detém os poderes para representar a associação, bem como transigir em seu nome. Deve, ainda, admite-se, em Juízo, somente a assinatura aposta em documento físico (ainda que ele venha a ser digitalizado nos autos, mantendo o patrono a sua guarda, caso seja necessária sua apresentação em Juízo) ou a assinatura digital atendido os requisitos legais. Ressalta-se que assinatura colhida em tela de tablet ou celular, como ocorrido da procuração e acordo, não correspondem a qualquer dessas formas. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação. Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737533-50.2018.8.07.0001. AUTOR: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN REU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes anexaram acordo para homologação em relação aos honorários de sucumbência, no qual o autor realizou o pagamento do valor de R$ 1.442.710,15 em favor dos patronos do réu por intermédio da AAGE – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPOELETROBRÁS. Nesse sentido, primeiramente cadastre-se a associação, com CNPJ sob o nº 14.891.472/0001-96, como terceiro interessado, vinculada a advogada JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS, brasileira, advogada, inscrita na OAB/RJ. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para regularizar sua representação processual anexando seus atos constitutivos, a fim de demonstrar que JULIANA SALES detém os poderes para representar a associação, bem como transigir em seu nome. Deve, ainda, admite-se, em Juízo, somente a assinatura aposta em documento físico (ainda que ele venha a ser digitalizado nos autos, mantendo o patrono a sua guarda, caso seja necessária sua apresentação em Juízo) ou a assinatura digital atendido os requisitos legais. Ressalta-se que assinatura colhida em tela de tablet ou celular, como ocorrido da procuração e acordo, não correspondem a qualquer dessas formas. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação. Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:16

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:57

Outras decisões

15/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

10/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:50

Recebidos os autos

09/05/2024, 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

16/06/2023, 19:20

Juntada de certidão

16/06/2023, 19:19

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:52

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/06/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2020, 21:38

Publicado Certidão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:36

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Juntada de Petição de apelação

04/06/2020, 16:57

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:52

Publicado Sentença em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:52

Recebidos os autos

12/05/2020, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2020, 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 16:56

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 03:01

Recebidos os autos

14/04/2020, 15:47

Julgado improcedente o pedido

14/04/2020, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

05/03/2020, 13:07

Recebidos os autos

02/03/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/02/2020, 12:15

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2020, 15:35

Desentranhamento de documento (ID: 27088971 - Atos Constitutivos)

07/02/2020, 15:34

Desentranhamento de documento (ID: 27088756 - Doc. 7 - Contrato de Compra e Venda anexo)

07/02/2020, 15:33

Desentranhamento de documento (ID: 27088925 - Doc. 8 - Planilha)

07/02/2020, 15:33

Desentranhamento de documento (ID: 27088429 - Doc. 3 - Edital de Licitação-email - parte 1)

07/02/2020, 15:32

Desentranhamento de documento (ID: 27088377 - Doc. 7 - Contrato de Compra e Venda)

07/02/2020, 15:32

Desentranhamento de documento (ID: 27088346 - Doc. 6 - Contrato de Concessão de Geração)

07/02/2020, 15:32

Desentranhamento de documento (ID: 27088275 - Doc. 5 - 3º termo aditivo)

07/02/2020, 15:32

Desentranhamento de documento (ID: 27088155 - Doc. 3 - Edital de Licitação-email - parte 2)

07/02/2020, 15:31

Desentranhamento de documento (ID: 27088646 - Doc. 4.1 - APM MANSO nova proposta de parceria)

07/02/2020, 15:31

Desentranhamento de documento (ID: 27087935 - Doc. 1 - Procuração)

07/02/2020, 15:30

Desentranhamento de documento (ID: 27089231 - Doc. 2 - Contrato de Consórcio)

07/02/2020, 15:30

Desentranhamento de documento (ID: 27088022 - Doc. 4.2 - APM MANSO proposta de parceria)

07/02/2020, 15:29

Recebidos os autos

04/02/2020, 20:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/02/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/02/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/01/2020, 11:27

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:04

Recebidos os autos

19/12/2019, 12:20

Decisão interlocutória - deferimento

19/12/2019, 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO

05/11/2019, 13:48

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2019, 15:17

Recebidos os autos

04/11/2019, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/10/2019, 11:51

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 22/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 12:14

Publicado Certidão em 15/10/2019.

15/10/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:08

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 11:28

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 16:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 16:29

Juntada de certidão

02/10/2019, 13:27

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:09

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 03:31

Expedição de Ofício.

09/09/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 05:31

Recebidos os autos

04/09/2019, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/08/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 08:48

Recebidos os autos

27/08/2019, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/08/2019, 10:10

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 10:04

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 21:28

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:33

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 14:04

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de réplica

01/08/2019, 15:57

Publicado Certidão em 11/07/2019.

12/07/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 12:37

Juntada de certidão

08/07/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 17:34

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 04:15

Juntada de Petição de contestação

03/07/2019, 11:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

13/06/2019, 14:21

Audiência Conciliação realizada - 12/06/2019 09:00

13/06/2019, 14:20

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

12/06/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:58

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:11

Publicado Certidão em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:52

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:20

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 03:03

Juntada de certidão

30/04/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 17:09

Audiência conciliação designada - 12/06/2019 09:00

30/04/2019, 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2019, 17:45

Recebidos os autos

24/04/2019, 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

22/04/2019, 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/04/2019, 17:47

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 08:07

Recebidos os autos

20/03/2019, 08:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/03/2019, 08:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/03/2019, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

12/03/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 13:40

Publicado Despacho em 14/02/2019.

14/02/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 18:04

Recebidos os autos

11/02/2019, 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/02/2019, 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2019, 12:02

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2018, 02:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/12/2018, 19:02

Recebidos os autos

19/12/2018, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

19/12/2018, 14:05

Juntada de certidão

19/12/2018, 14:05

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

19/12/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 13:40

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•15/05/2024, 17:57

Decisão

•15/05/2024, 17:57

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2024, 20:18

Certidão

•07/06/2023, 15:50

Despacho

•15/10/2021, 14:23

Agravo

•06/10/2021, 16:39

Agravo

•06/10/2021, 16:39

Decisão

•10/09/2021, 17:13

Decisão

•10/09/2021, 17:13

Anexo

•10/08/2021, 18:46

Acórdão

•15/07/2021, 15:14

Acórdão

•11/12/2020, 06:21

Todos os documentos(38)

Sentença

•29/05/2024, 14:29

Sentença

•29/05/2024, 14:29

Decisão

•16/05/2024, 16:16

Decisão

•15/05/2024, 17:57

Decisão

•15/05/2024, 17:57

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2024, 20:18

Certidão

•07/06/2023, 15:50

Despacho

•15/10/2021, 14:23

Agravo

•06/10/2021, 16:39

Agravo

•06/10/2021, 16:39

Decisão

•10/09/2021, 17:13

Decisão

•10/09/2021, 17:13

Anexo

•10/08/2021, 18:46

Acórdão

•15/07/2021, 15:14

Acórdão

•11/12/2020, 06:21

Decisão

•17/07/2020, 13:30

Despacho

•02/07/2020, 18:28

Sentença

•12/05/2020, 13:23

Sentença

•12/05/2020, 13:23

Sentença

•14/04/2020, 15:47

Sentença

•14/04/2020, 15:47

Despacho

•02/03/2020, 16:26

Decisão

•04/02/2020, 20:25

Decisão

•19/12/2019, 12:19

Decisão

•04/11/2019, 15:17

Decisão

•09/09/2019, 13:05

Decisão

•05/09/2019, 12:56

Decisão

•04/09/2019, 17:27

Despacho

•27/08/2019, 08:48

Decisão

•29/04/2019, 15:18

Decisão

•24/04/2019, 17:45

Decisão

•25/03/2019, 14:03

Decisão

•20/03/2019, 08:57

Anexo

•12/03/2019, 13:40

Despacho

•12/02/2019, 13:49

Despacho

•11/02/2019, 18:04

Decisão

•20/12/2018, 13:18

Decisão

•19/12/2018, 19:02