Procedimento Comum Cível 0737533-50.2018.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0737533-50.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/07/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:06

Publicação

22/07/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 204446706) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 16:30

Remessa

17/07/2024, 15:10

Remessa (em diligência)

28/06/2024, 17:04

Remessa

28/06/2024, 16:27

Remessa (em diligência)

28/06/2024, 15:12

Trânsito em julgado

28/06/2024, 15:12

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:15

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:09

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:06

Publicação

05/06/2024, 02:27

Documentos

Certidão

•19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737533-50.2018.8.07.0001. AUTOR: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN REU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. SENTENÇA PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. ingressou com ação em face de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. A sentença de ID 61057805 julgou improcedente o pedido inicial e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência. A sentença foi mantida nas instâncias superiores. A autora e a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás - AAGE firmaram o acordo de ID 197480277 referente ao pagamento dos honorários de sucumbência. Foi juntado no ID 197480278 recibo de quitação firmado pela mencionada associação e no ID 196305172 o comprovante de transferência realizada pela autora, via Pix, da quantia de R$ 1.442.710,15, para conta bancária de titularidade daquela associação. A representação processual dos acordantes está regular, conforme comprovam o instrumento de mandato juntado pela autora no ID 54540963 e pela AAGE no ID 197480282. A legitimidade da AAGE para promover a representação judicial de seus associados e de promover o rateio dos honorários sucumbenciais está demonstrada pelo que consta no art. 2º e no art. 5º, alínea "g", do estatuto juntado no ID 197480283. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido, satisfazendo-se a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais, e julgo extinto o cumprimento espontâneo de sentença, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 526, § 3º, e o art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pela parte autora. Transitada em julgado, e pagas as eventuais custas remanescentes, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

04/06/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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