Procedimento Comum Cível 0747695-31.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

THALYTA IVINA DA SILVA LIMA BARBOSA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

THALYTA IVINA DA SILVA LIMA BARBOSA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

18/09/2024, 19:09

Recebidos os autos

18/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/09/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:02

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:56

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 11:24

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

16/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:29

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

18/09/2024, 19:09

Recebidos os autos

18/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 11:09

Decisão

•18/09/2024, 11:09

18/09/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:02

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:56

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 11:24

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

16/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:27

Juntada de certidão

04/09/2024, 03:07

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:11

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

08/08/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 07:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:03

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

01/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 07:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

21/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de especificação de provas

21/06/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 06:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 10:57

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747695-31.2023.8.07.0001. AUTOR: THALYTA IVINA DA SILVA LIMA BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 198165593) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:29:15. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747695-31.2023.8.07.0001. AUTOR: THALYTA IVINA DA SILVA LIMA BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observando o teor do julgamento o recurso de agravo de instrumento, promova o prosseguimento da tramitação processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum. Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Dou força de mandado a presente decisão. Promovo a citação do requerido pelo sistema, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:28

Outras decisões

17/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

14/05/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:04

Recebidos os autos

19/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 18:46

Desentranhado o documento

18/12/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

18/12/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:48

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

18/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/12/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:40

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:37

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:17

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2023, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

04/12/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 14:16

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:56

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:39

Declarada incompetência

21/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

21/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:48

Sentença

•21/08/2024, 17:11

Sentença

•21/08/2024, 17:11

Decisão

•09/07/2024, 12:05

Decisão

•09/07/2024, 12:05

Despacho

•24/06/2024, 11:03

Despacho

•24/06/2024, 11:03

Decisão

•17/05/2024, 12:28

Decisão

•17/05/2024, 12:28

Outros Documentos

•14/05/2024, 09:04

Decisão

•19/12/2023, 12:18

Decisão

•19/12/2023, 12:18

Decisão

•18/12/2023, 15:36

Decisão

•05/12/2023, 09:17

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/09/2024, 11:09

Decisão

•18/09/2024, 11:09

Sentença

•21/08/2024, 17:11

Sentença

•21/08/2024, 17:11

Decisão

•09/07/2024, 12:05

Decisão

•09/07/2024, 12:05

Despacho

•24/06/2024, 11:03

Despacho

•24/06/2024, 11:03

Decisão

•17/05/2024, 12:28

Decisão

•17/05/2024, 12:28

Outros Documentos

•14/05/2024, 09:04

Decisão

•19/12/2023, 12:18

Decisão

•19/12/2023, 12:18

Decisão

•18/12/2023, 15:36

Decisão

•05/12/2023, 09:17

Decisão

•05/12/2023, 09:17

Decisão

•21/11/2023, 19:39

Decisão

•21/11/2023, 19:39