Cumprimento de sentença 0744492-61.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.408,82

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG 99455·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Réu

GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

PRODEF

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE

CPF

Reu

ESDRAS MAIA BARROS

CPF

Reu

RUBENITO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2026, 15:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:25

Indeferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE)

12/05/2026, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

11/05/2026, 11:24

Processo Desarquivado

11/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:57

Arquivado Provisoramente

24/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:15

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(258)

Arquivado Provisoramente

15/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:23

Decisão

•12/05/2026, 12:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2026, 15:23

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:25

Indeferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE)

12/05/2026, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

11/05/2026, 11:24

Processo Desarquivado

11/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:57

Arquivado Provisoramente

24/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:15

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:28

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:19

Indeferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 14:19

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

16/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:32

Indeferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE)

13/04/2026, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:35

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Deferido em parte o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 20:29

Recebidos os autos

26/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:23

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:37

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:27

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 12:27

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:24

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (EXEQUENTE).

04/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:40

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA - CPF: 602.051.721-72 (REVEL) em 11/02/2026.

12/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:42

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:28

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:45

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:46

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:29

Recebidos os autos

19/11/2025, 15:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

10/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:39

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/10/2025, 21:34

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:11

Indeferido o pedido de CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE - CPF: 621.652.675-87 (EXECUTADO)

28/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

23/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2025, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

02/10/2025, 07:17

Outras decisões

02/10/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

01/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 01:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 22:14

Recebidos os autos

29/09/2025, 12:35

Recebida a emenda à inicial

29/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

26/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:02

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

22/09/2025, 16:48

Determinada a emenda à inicial

22/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/09/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:47

Outras decisões

17/09/2025, 09:04

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

16/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:58

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

15/09/2025, 18:04

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Publicado Certidão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de recurso adesivo

10/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 16:27

Publicado Certidão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:48

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:27

Juntada de Petição de apelação

07/01/2025, 12:08

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 18:08

Recebidos os autos

28/11/2024, 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 07:17

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 17:51

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 10:25

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:03

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 06:41

Recebidos os autos

24/10/2024, 06:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

26/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:13

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:03

Recebidos os autos

12/09/2024, 07:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2024, 07:02

Decretada a revelia

12/09/2024, 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:06

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

12/08/2024, 20:50

Outras decisões

12/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

05/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:23

Decorrido prazo de RUBENITO DOS SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:22

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

11/07/2024, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 17:16

Juntada de certidão

03/07/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:39

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:23

Outras decisões

02/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:29

Recebida a emenda à inicial

21/06/2024, 18:29

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/06/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744492-61.2023.8.07.0001. AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: ESDRAS MAIA BARROS, CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citado (ID 191050807), o réu ESDRAS MAIA BARROS ofereceu contestação de ID 192008192 alegando a sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que alienou o veículo Fiat/Ideia Adventure Flex para Rubenito dos Santos Silva, por meio de procuração, em 25/07/2014. Desse modo, nos termos do art. 339 do CPC, indica como sujeito passivo para integrar a lide Rubenito dos Santos Silva. Em manifestação na réplica de ID 195354476, na parte que ora interessa, a parte autora anuiu com a substituição do polo passivo. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, promover a alteração da petição inicial, com a substituição no polo passivo do réu ESDRAS MAIA BARROS pelo sujeito passivo indicado, em observância ao que dispõe o art. 338 do CPC. Saliento à parte autora que, com o intuito de evitar confusão processual, a petição inicial deverá emendada na íntegra, adequando-se os seus termos à alteração do polo passivo, com a devida qualificação do novo réu. Decorrido o prazo ou realizada a alteração da petição inicial, retornem-se os autos conclusos para saneador. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:08

Outras decisões

17/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 05:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2024, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:25

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 23:36

Juntada de comunicações

30/01/2024, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/12/2023, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 23:19

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:12

Recebida a emenda à inicial

21/11/2023, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

20/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 19:16

Determinada a emenda à inicial

03/11/2023, 18:27

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

27/10/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 10:35

Decisão

•12/05/2026, 08:25

Decisão

•17/04/2026, 16:12

Decisão

•17/04/2026, 14:19

Decisão

•13/04/2026, 18:22

Decisão

•13/04/2026, 16:32

Decisão

•27/03/2026, 12:23

Decisão

•26/03/2026, 20:29

Decisão

•05/03/2026, 09:03

Decisão

•04/03/2026, 18:24

Decisão

•19/11/2025, 17:32

Decisão

•19/11/2025, 17:26

Decisão

•19/11/2025, 15:36

Anexo

•07/11/2025, 11:39

Todos os documentos(46)

Decisão

•13/05/2026, 15:23

Decisão

•12/05/2026, 12:37

Decisão

•12/05/2026, 08:25

Decisão

•17/04/2026, 16:12

Decisão

•17/04/2026, 14:19

Decisão

•13/04/2026, 18:22

Decisão

•13/04/2026, 16:32

Decisão

•27/03/2026, 12:23

Decisão

•26/03/2026, 20:29

Decisão

•05/03/2026, 09:03

Decisão

•04/03/2026, 18:24

Decisão

•19/11/2025, 17:32

Decisão

•19/11/2025, 17:26

Decisão

•19/11/2025, 15:36

Anexo

•07/11/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/11/2025, 13:55

Anexo

•01/11/2025, 13:55

Decisão

•28/10/2025, 17:09

Decisão

•28/10/2025, 16:11

Decisão

•02/10/2025, 07:17

Decisão

•30/09/2025, 16:58

Decisão

•29/09/2025, 12:35

Guia

•26/09/2025, 13:25

Decisão

•22/09/2025, 17:01

Decisão

•22/09/2025, 16:48

Decisão

•17/09/2025, 10:16

Decisão

•17/09/2025, 09:03

Acórdão

•18/08/2025, 12:26

Sentença

•28/11/2024, 18:20

Sentença

•28/11/2024, 18:08

Sentença

•24/10/2024, 12:03

Sentença

•24/10/2024, 06:41

Decisão

•12/09/2024, 11:03

Decisão

•12/09/2024, 07:02

Decisão

•13/08/2024, 14:04

Decisão

•12/08/2024, 20:50

Decisão

•02/07/2024, 16:39

Decisão

•02/07/2024, 16:23

Decisão

•21/06/2024, 18:32

Decisão

•21/06/2024, 18:29

Decisão

•17/05/2024, 15:08

Decisão

•17/05/2024, 15:04

Outros Documentos

•03/04/2024, 20:14

Decisão

•21/11/2023, 08:12

Decisão

•06/11/2023, 19:16

Decisão

•03/11/2023, 18:27