Cumprimento de sentença 0029971-16.2000.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

MARIA MAGALI DOS SANTOS

CPF

Autor

DILIGENCIA DE REINTEGRACAO DE POSSE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO

OAB/DF 529·CPF·Representa: Autor

MARIA MAGALI DOS SANTOS

OAB/DF 1771·CPF·Representa: Autor

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO

OAB/DF 2144·CPF·Representa: Autor

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/DF 20458·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRUGGER DA BOUZA

OAB/DF 20883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA MAGALI DOS SANTOS

CPF

Autor

DILIGENCIA DE REINTEGRACAO DE POSSE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Reu

THERESINHA DE JESUS

CPF

Reu

DILIGENCIA DE REINTEGRACAO DE POSSE

OUTROS_PARTICIPANTES

ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO

OAB/DF 529·CPF·Representa: Autor

MARIA MAGALI DOS SANTOS

OAB/DF 1771·CPF·Representa: Autor

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO

OAB/DF 2144·CPF·Representa: Autor

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/DF 20458·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRUGGER DA BOUZA

OAB/DF 20883·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

OAB/DF 26164·CPF·Representa: Réu

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA

OAB/DF 21485·CPF·Representa: Réu

JOAO ROSA BATISTA MONTEIRO

OAB/GO 10295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:38

Recebidos os autos

10/05/2026, 23:06

Outras decisões

10/05/2026, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 12:32

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:42

Todas as movimentações(226)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:38

Recebidos os autos

10/05/2026, 23:06

Outras decisões

10/05/2026, 23:05

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:38

Decisão

•10/05/2026, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 12:32

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:08

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:11

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:24

Recebidos os autos

16/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:56

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:24

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:20

Outras decisões

09/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:45

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/12/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:33

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:54

Recebidos os autos

18/10/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:46

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:31

Recebidos os autos

02/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de diligência de reintegração de posse em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:18

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:38

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2025, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 08:58

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:01

Recebidos os autos

09/06/2025, 15:27

Deferido o pedido de MARIA MAGALI DOS SANTOS - CPF: 023.353.441-53 (EXEQUENTE).

09/06/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:49

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de diligência de reintegração de posse em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 11:07

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:20

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:14

Classe retificada de OPOSIÇÃO (236) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 15:10

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:31

Outras decisões

19/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/02/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de diligência de reintegração de posse em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:35

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

24/10/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:53

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 21:34

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/10/2024, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:50

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:32

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:05

Recebidos os autos

12/09/2024, 21:11

Outras decisões

12/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:59

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 21:46

Recebidos os autos

02/09/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:11

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:49

Deferido em parte o pedido de MARIA MAGALI DOS SANTOS - CPF: 023.353.441-53 (OPOENTE)

28/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:55

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 19:08

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 12:32

Desentranhado o documento

05/08/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 27/07/2024

29/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de THERESINHA DE JESUS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:28

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:58

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029971-16.2000.8.07.0016. Requerente: MARIA MAGALI DOS SANTOS Requerido: THERESINHA DE JESUS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A suspensão para julgamento simultâneo com ação conexa limita-se ao prazo de seis meses. O presente feito encontra-se paralisado desde 2020, ou seja, há muito escoou o limite legal de suspensão. Ademais, a ação originária já fora inclusive julgada, devendo a oposição também receber decisão de mérito. Em face do exposto, revogo a suspensão e determino a conclusão do feito para sentença, com prioridade, posto tratar-se de processo submetido à Meta 2 do CNJ. I. BRASÍLIA-DF, Sábado, 18 de Maio de 2024 00:49:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Aquisição (10447)

21/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/05/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:17

Outras decisões

18/05/2024, 01:16

Recebidos os autos

18/05/2024, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2024, 00:49

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 14:35

Recebidos os autos

25/09/2019, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/09/2019, 15:18

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:16

Recebidos os autos

17/09/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/09/2019, 15:01

Recebidos os autos

15/08/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/08/2019, 15:45

Juntada de certidão

14/08/2019, 15:45

Apensado ao processo 0058076-22.2008.8.07.0016

14/08/2019, 15:38

Juntada de certidão

29/07/2019, 16:28

Juntada de certidão

21/05/2019, 17:54

Juntada de certidão

22/01/2019, 16:35

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para OPOSIÇÃO (236)

27/11/2018, 08:20

Juntada de certidão

31/10/2018, 10:05

Juntada de certidão

21/09/2018, 09:22

Recebidos os autos

04/05/2018, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/05/2018, 12:54

Juntada de certidão

03/05/2018, 12:53

Apensado ao processo 0039605-65.2002.8.07.0016

02/05/2018, 11:19

Apensado ao processo 0039606-50.2002.8.07.0016

02/05/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 15:47

Recebidos os autos

18/04/2018, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/04/2018, 12:26

Distribuído por dependência

17/04/2018, 17:35

Despacho

•06/04/2026, 17:42

Despacho

•06/04/2026, 16:08

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Despacho

•16/03/2026, 16:24

Despacho

•16/03/2026, 15:12

Decisão

•09/02/2026, 14:24

Decisão

•09/02/2026, 13:20

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Despacho

•18/12/2025, 14:09

Despacho

•20/10/2025, 08:54

Todos os documentos(54)

Decisão

•11/05/2026, 14:38

Decisão

•10/05/2026, 23:05

Despacho

•06/04/2026, 17:42

Despacho

•06/04/2026, 16:08

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 20:27

Despacho

•16/03/2026, 16:24

Despacho

•16/03/2026, 15:12

Decisão

•09/02/2026, 14:24

Decisão

•09/02/2026, 13:20

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Despacho

•18/12/2025, 14:09

Despacho

•20/10/2025, 08:54

Despacho

•18/10/2025, 11:18

Despacho

•02/09/2025, 14:33

Despacho

•02/09/2025, 13:14

Decisão

•08/07/2025, 12:38

Decisão

•08/07/2025, 11:58

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 16:41

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 16:41

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 16:41

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 16:41

Decisão

•09/06/2025, 16:01

Decisão

•09/06/2025, 15:27

Decisão

•19/02/2025, 15:14

Decisão

•19/02/2025, 14:31

Decisão

•26/11/2024, 17:05

Decisão

•26/11/2024, 16:57

Despacho

•24/10/2024, 10:52

Despacho

•24/10/2024, 07:03

Despacho

•22/10/2024, 14:53

Despacho

•22/10/2024, 13:46

Despacho

•09/10/2024, 16:35

Despacho

•07/10/2024, 14:43

Decisão

•13/09/2024, 15:05

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Despacho

•03/09/2024, 07:30

Despacho

•02/09/2024, 21:46

Despacho

•02/09/2024, 14:21

Despacho

•30/08/2024, 17:32

Decisão

•29/08/2024, 10:46

Decisão

•28/08/2024, 17:49

Sentença

•04/06/2024, 11:49

Sentença

•03/06/2024, 17:42

Decisão

•20/05/2024, 09:16

Decisão

•18/05/2024, 01:16

Decisão

•17/02/2023, 13:05

Despacho

•25/09/2019, 14:35

Despacho

•17/09/2019, 13:12

Despacho

•15/08/2019, 13:51

Despacho

•04/05/2018, 13:12

Despacho

•18/04/2018, 15:47