Embargos à Execução 0713647-85.2019.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0713647-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:27

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:18

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/05/2024, 11:38

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:38

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713647-85.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA - ME EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos do devedor opostos por Utilidad Comércio De Móveis E Eletro Ltda à execução movida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, cujo pedido foi julgado improcedente. O acórdão, que transitou em julgado, deu parcial provimento ao apelo para “reconhecer a nulidade da cláusula 5 do contrato, que prevê a cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, e determinar a exclusão da referida tarifa, na hipótese de cobrança dos demais encargos previstos para o período de inadimplência”. Diante disso, traslade-se cópia da sentença e dos acórdãos aos autos principais (ExTiEx 0002628-65.2015.8.07.0001). Em seguida, remetam-se os autos à contadoria para apuração de eventuais custas remanescentes, que serão suportadas, à proporção de 80% e 20%, pelas partes embargante e embargada, respectivamente. Comprovado o recolhimento, e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

21/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 16:38

Decisão

•17/05/2024, 16:38

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

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Todos os documentos(52)