Arrolamento Comum 0702422-89.2024.8.07.0002 - TJDFT

Arrolamento Comum 0702422-89.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702422-89.2024.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE CARLOS RODRIGUES GALVAO, ANGELA GALVAO DE SOUZA, CESAR GALVAO DE SOUSA, ELIAS GALVAO DE SOUSA, ALZIRA GALVAO DE SOUSA, ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO, ELIETE GALVAO DE MACEDO, KATIA GALVAO RUELA, CELSO GALVAO DE MACEDO, ELSON GALVAO DE MACEDO, ELSA MARIA GALVAO DE MACEDO DO NASCIMENTO, MARCIA GALVAO DE MACEDO RUELA REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS GALVAO DE SOUSA, DAVIDSON GALVAO GUERRA, ESTERFFSON GALVAO GUERRA, VANESSA GALVAO SANTOS, GLAUCIA CARDOSO DE MACEDO, RAFAEL FABRICIO CARDOSO DE MACEDO, MILTON HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO, ANNA CLARA GOMES DE MACEDO HERDEIRO ESPÓLIO DE: EVA GALVAO DE SOUSA, MILTON GALVAO DE MACEDO INVENTARIADO(A): DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, BRAULINA LUIZA GALVAO DE SOUSA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL CUMULATIVO, em razão do óbito de BRAULINA LUZIA GALVÃO DE SOUSA, em 29/03/2002 (documento pessoal e certidão de óbito – ID 196930646), e de DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, em 04/07/1989 (documento pessoal e certidão de óbito – ID 196930646). Os de cujus eram casados, sob o regime de comunhão de bens. (ID 196930646 – Pág. 4). Dos herdeiros 1. JOSE CARLOS RODRIGUES GALVÃO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930649; documentação pessoal – ID 196930649) 2. ANGELA GALVÃO DE SOUZA (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930650; documentação pessoal – ID 196930650) 3. CESAR GALVÃO DE SOUSA (procuração – ID 196930651; documentação pessoal – ID 196930651) 4. ELIAS GALVÃO DE SOUSA (procuração – ID 196930652; documentação pessoal – ID 196930652) 5. ALZIRA GALVÃO DE SOUSA (interditada – ID 196930653; procuração – ID 196930653; documentação pessoal – ID 196930653) 6. ESPÓLIO DE EVA GALVÃO DE SOUSA (herdeira pós-morta; falecida em 30/01/2023; documentação pessoal e certidão de óbito – ID 196930654) 7. ELZA GALVÃO DE MACEDO (herdeira pré-morta; falecida em 12/11/1973; certidão de óbito – ID 196930655) 7.1. ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 4) 7.2. ELIETE GALVÃO DE MACEDO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 11) 7.3. KATIA GALVÃO RUELA (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 17) 7.4. CELSON GALVÃO DE MACEDO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 19) 7.5. ELSA MARIA GALVÃO DE MACEDO DO NASCIMENTO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 37) 7.6. MÁRCIA GALVÃO DE MACEDO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 41) 7.7. ESPÓLIO DE MILTON GALVÃO DE MACEDO (herdeiro pós-morto; falecido em 06/10/2013; certidão de óbito – ID 196930655 – Pág. 45) 7.8. ELSON GALVÃO DE MACEDO (gratuidade de justiça – ID 197282576; procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 33) Dos herdeiros Imóvel residencial situado na Quadra 06, Lote 13, Setor Tradicional, Brazlândia/DF (ID 196930648) Dos documentos juntados aos autos Certidão negativa de débitos tributários – IDs 196930657 e 196930659. Certidão de inexistência de testamento – IDs 196930660 e 196930661. É o relatório. DECIDO. I – Concedo à requerente ELSA MARIA GALVÃO DE MACEDO DO NASCIMENTO, ao ESPÓLIO DE ESPÓLIO DE EVA GALVÃO DE SOUSA e ao ESPÓLIO DE MILTON GALVÃO DE MACEDO os benéficos da gratuidade de justiça. Anote-se. II – Ficam os requerentes ELIAS GALVÃO DE SOUSA, ALZIRA GALVÃO DE SOUSA e KATIA GALVÃO RUELA intimados a comprovar a hipossuficiência alegada, providenciando cópias da carteira de trabalho e/ou dos três últimos contracheques e, na ausência de vínculo empregatício, do extrato dos três últimos meses de todas as contas bancárias. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 27 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702422-89.2024.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES GALVAO, ANGELA GALVAO DE SOUZA, CESAR GALVAO DE SOUSA, ELIAS GALVAO DE SOUSA, ALZIRA GALVAO DE SOUSA, DAVIDSON GALVAO GUERRA, ESTERFFSON GALVAO GUERRA, VANESSA GALVAO SANTOS, ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO, ELIETE GALVAO DE MACEDO, KATIA GALVAO RUELA, CELSO GALVAO DE MACEDO, ELSON GALVAO DE MACEDO, ELSA MARIA GALVAO DE MACEDO DO NASCIMENTO, MARCIA GALVAO DE MACEDO RUELA, GLAUCIA CARDOSO DE MACEDO, RAFAEL FABRICIO CARDOSO DE MACEDO, MILTON HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO, ANNA CLARA GOMES DE MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS GALVAO DE SOUSA INVENTARIADO(A): DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL CUMULATIVO, em razão do óbito de BRAULINA LUZIA GALVÃO DE SOUSA, em 29/03/2002 (documento pessoal e certidão de óbito – ID 196930646), e de DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, em 04/07/1989 (documento pessoal e certidão de óbito – ID 196930646). Os de cujus eram casados, sob o regime de comunhão de bens. (ID 196930646 – Pág. 4). Dos herdeiros 1. JOSE CARLOS RODRIGUES GALVÃO (procuração – ID 196930649; documentação pessoal – ID 196930649) 2. ANGELA GALVÃO DE SOUZA (procuração – ID 196930650; documentação pessoal – ID 196930650) 3. CESAR GALVÃO DE SOUSA (procuração – ID 196930651; documentação pessoal – ID 196930651) 4. ELIAS GALVÃO DE SOUSA (procuração – ID 196930652; documentação pessoal – ID 196930652) 5. ALZIRA GALVÃO DE SOUSA (interditada – ID 196930653; procuração – ID 196930653; documentação pessoal – ID 196930653) 6. EVA GALVÃO DE SOUSA (herdeira pós-morta; falecida em 30/01/2023; documentação pessoal e certidão de óbito – ID 196930654) 7. ELZA GALVÃO DE MACEDO (herdeira pré-morta; falecida em 12/11/1973; certidão de óbito – ID 196930655) 7.1. ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 4) 7.2. ELIETE GALVÃO DE MACEDO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 11) 7.3. KATIA GALVÃO RUELA (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 17) 7.4. CELSON GALVÃO DE MACEDO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 19) 7.5. ELSA MARIA GALVÃO DE MACEDO DO NASCIMENTO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 37) 7.6. MÁRCIA GALVÃO DE MACEDO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 41) 7.7. MILTON GALVÃO DE MACEDO (herdeiro pós-morto; falecido em 06/10/2013; certidão de óbito – ID 196930655 – Pág. 45) 7.8. ELSON GALVÃO DE MACEDO (procuração – ID 196930655 – Pág. 47; documentação pessoal – ID 196930655 - Pág. 33) Dos herdeiros Imóvel residencial situado na Quadra 06, Lote 13, Setor Tradicional, Brazlândia/DF (ID 196930648) Dos documentos juntados aos autos Certidão negativa de débitos tributários – IDs 196930657 e 196930659. Certidão de inexistência de testamento – IDs 196930660 e 196930661. É o relatório. DECIDO. I – A petição inicial demanda correção, na medida em que não há direito de representação em relação aos herdeiros pós-mortos. No caso, são pós-mortos os herdeiros EVA GALVÃO DE SOUSA e MILTON GALVÃO DE MACEDO, para os quais o quinhão deverá ser atribuído ao ESPÓLIO de cada um. Assim, ficam os requerentes intimados a apresentar emenda à inicial, atribuindo o quinhão respectivo ao ESPÓLIO de EVA GALVÃO DE SOUSA e de MILTON GALVÃO DE MACEDO. Prazo: 15 (quinze) dias. II – Concedo aos requerentes JOSE CARLOS RODRIGUES GALVÃO, ANGELA GALVÃO DE SOUZA, CESAR GALVÃO DE SOUSA, ELIANE GALVAO DE MACEDO ARAUJO, ELIETE GALVÃO DE MACEDO, CELSON GALVÃO DE MACEDO, ELSON GALVÃO DE MACEDO, MÁRCIA GALVÃO DE MACEDO os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Ficam os requerentes ELIAS GALVÃO DE SOUSA, ALZIRA GALVÃO DE SOUSA, os representantes legais do ESPÓLIO DE EVA GALVÃO DE SOUSA, KATIA GALVÃO RUELA, ELSA MARIA GALVÃO DE MACEDO DO NASCIMENTO, os representantes legais do ESPÓLIO DE MILTON GALVÃO DE MACEDO intimados a comprovar a hipossuficiência alegada, providenciando cópias da carteira de trabalho e/ou dos três últimos contracheques e, na ausência de vínculo empregatício, do extrato dos três últimos meses de todas as contas bancárias. Prazo: 15 (quinze) dias. III – Cadastre-se a representação processual dos herdeiros que juntaram procurações. Inclua-se o MPDFT, em razão da herdeira incapaz. Em relação aos herdeiros pós-mortos EVA GALVÃO DE SOUSA e MILTON GALVÃO DE MACEDO, cadastrem-se os seus herdeiros como representantes legais dos ESPÓLIOS respectivos. BRASÍLIA - DF, 20 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(35)

Advogados / Representantes(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELIETE GALVAO DE MACEDO em 21/07/2025 23:59.

Publicado Certidão em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Termo.

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(32)