Cumprimento de sentença 0009297-52.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.141,13

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

EDNIS ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

CLEOMAR BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA

OAB/DF 4785·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA

OAB/DF 16306·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA

OAB/DF 1786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDNIS ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

CLEOMAR BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

13/08/2025, 15:31

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/08/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de CLEOMAR BRAZ DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:30

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 14:39

Recebidos os autos

14/07/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

13/08/2025, 15:31

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/08/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•13/08/2025, 15:31

Sentença

•14/07/2025, 17:30

12/08/2025, 15:59

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de CLEOMAR BRAZ DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:30

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 14:39

Recebidos os autos

14/07/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:36

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:52

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:24

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 13:24

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:01

Juntada de certidão

21/06/2025, 03:19

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:12

Outras decisões

31/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:32

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 17:12

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 15:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de EDNIS ANTONIO DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de CLEOMAR BRAZ DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 22:02

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 13:33

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:41

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:10

Embargos de declaração não acolhidos

02/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 14:28

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:51

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:11

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 16:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

04/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/05/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:23

Desentranhado o documento

21/05/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

21/05/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

21/05/2024, 13:52

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009297-52.2006.8.07.0001. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: EDNIS ANTONIO DE SOUSA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O prazo para a suspensão visando a tramitação de outra ação conexa limita-se a seis meses. O presente feito encontra-se paralisado desde 2018, ou seja, por tempo bem superior ao limite legal. Em face do exposto, revogo a determinação de suspensão e determino a conclusão dos autos para a sentença, com prioridade, posto que se trata de processo sujeito à Meta 2 do CNJ. I. BRASÍLIA-DF, Sábado, 18 de Maio de 2024 00:41:08. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448)

21/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/05/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:02

Recebidos os autos

18/05/2024, 00:43

Outras decisões

18/05/2024, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2024, 00:41

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 15:13

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/12/2022, 11:30

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:29

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:04

Recebidos os autos

05/09/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2018, 14:06

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2018, 14:06

Decorrido prazo de CLEOMAR BRAZ em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 10:35

Decorrido prazo de EDINS ANTONIO DE SOUZA em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 10:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 10:35

Publicado Despacho em 21/03/2018.

21/03/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 05:12

Recebidos os autos

15/03/2018, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/03/2018, 16:26

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 15:38

Sentença

•14/07/2025, 16:15

Despacho

•27/06/2025, 18:12

Despacho

•27/06/2025, 12:12

Decisão

•01/04/2025, 13:39

Decisão

•31/03/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 17:22

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 17:22

Comprovante de Pagamento de Custas

•10/03/2025, 17:22

Decisão

•06/02/2025, 13:24

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Acórdão

•16/11/2024, 16:52

Todos os documentos(28)

Planilha de Cálculo

•13/08/2025, 15:31

Sentença

•14/07/2025, 17:30

Sentença

•14/07/2025, 16:15

Despacho

•27/06/2025, 18:12

Despacho

•27/06/2025, 12:12

Decisão

•01/04/2025, 13:39

Decisão

•31/03/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 17:22

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 17:22

Comprovante de Pagamento de Custas

•10/03/2025, 17:22

Decisão

•06/02/2025, 13:24

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 15:37

Acórdão

•16/11/2024, 16:52

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:16

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:16

Decisão

•03/07/2024, 14:10

Decisão

•02/07/2024, 12:53

Sentença

•05/06/2024, 14:51

Sentença

•04/06/2024, 16:11

Decisão

•20/05/2024, 14:02

Decisão

•18/05/2024, 00:43

Decisão

•12/12/2022, 15:13

Despacho

•05/09/2018, 17:38

Despacho

•16/03/2018, 16:31

Despacho

•15/03/2018, 17:11