Recurso Especial 0704561-28.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS

CPF

Autor

SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO CARNEIRO PORTELA NETO

OAB/DF 52467·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA

OAB/DF 51615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS e não-provido

05/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/04/2024, 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2024, 23:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 16:40