Cumprimento de sentença 0708947-37.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 9.389,83

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

ANDRE RICARDO DE CARVALHO PORTUGAL

Terceiro

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH

OAB/DF 34487·CPF·Representa: Autor

NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM

OAB/DF 47996·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM

OAB/DF 52248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:13

Outras decisões

20/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 16:48

Todas as movimentações(282)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 14:25

Decisão

•03/09/2024, 14:25

03/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:13

Outras decisões

20/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 16:48

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de impugnação

13/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2024, 13:34

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:35

Outras decisões

08/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:56

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:42

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:10

Embargos de declaração acolhidos

29/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2024, 14:04

Outras decisões

25/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

23/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:43

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:58

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/07/2024, 08:37

Recebidos os autos

13/07/2024, 11:06

Outras decisões

13/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:19

Juntada de certidão

08/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:39

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:42

Outras decisões

01/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/07/2024, 10:05

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2024, 13:40

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708947-37.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: EZEQUIEL HONORATO MUNDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Proceda-se à penhora, via Sisbajud, nos termos da decisão de ID. 197005575. Sem prejuízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para que se manifeste acerca da alegação de ocorrência de prescrição intercorrente suscitada pelo executado. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:24

Outras decisões

21/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:56

Outras decisões

17/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/05/2024, 14:07

Processo Desarquivado

16/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:52

Arquivado Provisoramente

06/06/2022, 19:26

Processo Desarquivado

03/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2022, 17:48

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 15:54

Processo Desarquivado

24/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Arquivado Provisoramente

20/05/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:01

Expedição de Alvará.

19/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2022, 15:03

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/05/2022, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2022, 11:27

Recebidos os autos

12/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/05/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

02/05/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 16:52

Outras decisões

06/04/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

05/04/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/04/2022, 20:25

Recebidos os autos

03/04/2022, 16:29

Outras decisões

03/04/2022, 16:29

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:54

Juntada de termo

25/03/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

24/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Recebidos os autos

22/03/2022, 16:49

Outras decisões

22/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de réplica

19/03/2022, 20:54

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

15/03/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

14/03/2022, 12:50

Outras decisões

14/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

07/03/2022, 10:38

Juntada de certidão

07/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de impugnação

02/03/2022, 09:59

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:08

Outras decisões

19/02/2022, 07:53

Recebidos os autos

19/02/2022, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

11/02/2022, 14:47

Processo Desarquivado

11/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:03

Arquivado Provisoramente

06/07/2020, 20:22

Processo Desarquivado

04/07/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020, 02:19

Arquivado Provisoramente

02/07/2020, 21:01

Recebidos os autos

01/07/2020, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

01/07/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:08

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Juntada de certidão

28/06/2020, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 19:17

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 20:32

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 02:16

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

04/05/2020, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

04/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Juntada de certidão

28/04/2020, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:13

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 08:49

Recebidos os autos

22/04/2020, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/04/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 13:48

Recebidos os autos

20/04/2020, 11:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/04/2020, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/04/2020, 15:00

Recebidos os autos

07/04/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/04/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:50

Recebidos os autos

01/04/2020, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2020, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/03/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 11:56

Juntada de certidão

30/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2020, 18:08

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:23

Recebidos os autos

25/03/2020, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2020, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/03/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 17:42

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Expedição de Alvará.

17/03/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 19:34

Decisão interlocutória - recebido

13/03/2020, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/03/2020, 17:11

Audiência Conciliação realizada - 11/03/2020 14:00

12/03/2020, 17:10

Publicado Decisão em 31/01/2020.

01/02/2020, 03:33

Audiência Conciliação designada - 11/03/2020 14:00

30/01/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 14:21

Recebidos os autos

29/01/2020, 14:14

Decisão interlocutória - recebido

29/01/2020, 13:15

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2020, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/01/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 15:34

Publicado Decisão em 24/01/2020.

24/01/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:57

Recebidos os autos

22/01/2020, 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento

22/01/2020, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

22/01/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 19:00

Recebidos os autos

27/12/2019, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

27/12/2019, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/12/2019, 09:59

Juntada de certidão

18/12/2019, 09:58

Juntada de certidão

16/12/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 17:57

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2019, 02:51

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2019, 07:33

Recebidos os autos

21/11/2019, 13:27

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2019, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/11/2019, 14:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 11:10

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 14:50

Publicado Sentença em 22/10/2019.

22/10/2019, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:42

Juntada de certidão

18/10/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 15:46

Recebidos os autos

18/10/2019, 15:45

Remetidos os Autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

18/10/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 12:15

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

18/10/2019, 07:32

Transitado em Julgado em 17/10/2019

18/10/2019, 07:32

Juntada de certidão

18/10/2019, 07:32

Recebidos os autos

17/10/2019, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

17/10/2019, 08:05

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:48

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/10/2017, 17:54

Juntada de certidão

11/10/2017, 17:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL HONORATO MUNDIM em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 05:20

Decorrido prazo de PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 05:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2017, 11:03

Publicado Certidão em 20/09/2017.

20/09/2017, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 02:56

Juntada de Petição de apelação

18/09/2017, 14:38

Publicado Sentença em 18/09/2017.

18/09/2017, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2017, 02:55

Recebidos os autos

13/09/2017, 17:18

Julgado procedente o pedido

13/09/2017, 17:18

Conclusos para julgamento para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/08/2017, 13:39

Recebidos os autos

18/08/2017, 13:38

Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/07/2017, 07:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 12:27

Publicado Decisão em 21/07/2017.

21/07/2017, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2017, 18:36

Recebidos os autos

17/07/2017, 19:28

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2017, 19:28

Conclusos para julgamento para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/07/2017, 15:57

Recebidos os autos

10/07/2017, 15:52

Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/07/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2017, 00:03

Publicado Decisão em 29/06/2017.

29/06/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2017, 00:10

Recebidos os autos

26/06/2017, 18:38

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2017, 18:38

Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/06/2017, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2017, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2017, 07:35

Expedição de Mandado.

25/05/2017, 17:19

Recebidos os autos

24/05/2017, 15:42

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2017, 15:42

Conclusos para decisão para ENIO FELIPE DA ROCHA

23/05/2017, 08:36

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 17:52

Decisão

•20/08/2024, 14:13

Decisão

•20/08/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 14:22

Decisão

•08/08/2024, 15:35

Decisão

•08/08/2024, 15:35

Decisão

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•25/07/2024, 13:53

Decisão

•13/07/2024, 11:06

Decisão

•13/07/2024, 11:06

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 12:01

Todos os documentos(59)

Decisão

•03/09/2024, 14:25

Decisão

•03/09/2024, 14:25

Decisão

•20/08/2024, 14:13

Decisão

•20/08/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 14:22

Decisão

•08/08/2024, 15:35

Decisão

•08/08/2024, 15:35

Decisão

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•25/07/2024, 13:53

Decisão

•13/07/2024, 11:06

Decisão

•13/07/2024, 11:06

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Decisão

•01/07/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 12:01

Decisão

•21/05/2024, 14:24

Decisão

•21/05/2024, 14:24

Decisão

•17/05/2024, 13:56

Decisão

•12/05/2022, 11:27

Decisão

•06/04/2022, 16:52

Decisão

•06/04/2022, 16:52

Decisão

•03/04/2022, 16:29

Decisão

•03/04/2022, 16:29

Decisão

•24/03/2022, 12:45

Decisão

•22/03/2022, 16:49

Decisão

•22/03/2022, 16:49

Decisão

•14/03/2022, 12:50

Decisão

•14/03/2022, 12:50

Decisão

•19/02/2022, 07:53

Decisão

•01/07/2020, 17:33

Decisão

•01/07/2020, 17:33

Decisão

•04/05/2020, 18:22

Decisão

•22/04/2020, 18:29

Decisão

•22/04/2020, 18:29

Decisão

•20/04/2020, 11:27

Decisão

•20/04/2020, 11:27

Decisão

•01/04/2020, 15:17

Decisão

•25/03/2020, 16:29

Decisão

•13/03/2020, 19:34

Decisão

•13/03/2020, 19:34

Decisão

•29/01/2020, 14:14

Documento de Comprovação

•24/01/2020, 15:34

Decisão

•22/01/2020, 15:30

Decisão

•27/12/2019, 17:18

Decisão

•21/11/2019, 13:27

Sentença

•17/10/2019, 18:55

Despacho

•08/05/2019, 15:41

Agravo

•29/04/2019, 17:06

Agravo

•29/04/2019, 17:06

Decisão

•02/04/2019, 09:12

Decisão

•28/02/2019, 15:44

Acórdão

•07/12/2018, 19:00

Despacho

•25/04/2018, 14:13

Despacho

•24/04/2018, 17:48

Acórdão

•09/04/2018, 14:04

Sentença

•13/09/2017, 17:18

Decisão

•17/07/2017, 19:28

Decisão

•26/06/2017, 18:38

Decisão

•24/05/2017, 15:42