Procedimento Comum Cível 0720548-07.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 16:48

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:22

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 12:20

Recebidos os autos

11/11/2024, 15:42

Deferido o pedido de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES - CPF: 045.900.771-83 (AUTOR).

11/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 21:59

Decorrido prazo de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 16:48

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 15:42

Decisão

•11/11/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:22

Transitado em Julgado em 05/11/2024

12/11/2024, 12:20

Recebidos os autos

11/11/2024, 15:42

Deferido o pedido de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES - CPF: 045.900.771-83 (AUTOR).

11/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 21:59

Decorrido prazo de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 22:38

Juntada de certidão

16/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

30/09/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:23

Homologada a Transação

30/09/2024, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:38

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2024, 09:36

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:54

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 11:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720548-07.2022.8.07.0020. AUTOR: ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou apelação ao ID 192048123. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 12 de abril de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir da prolação da presente decisão, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, não incidindo à espécie o disposto na Súmula 54 do STJ, na medida em que a violação aos direitos da personalidade da parte autora decorreu de ilícito contratual e não extracontratual. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários em favor da advogada da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:30

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/11/2023, 20:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:20

Decorrido prazo de ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas declaro o feito saneado. Rejeito a ilegitimidade passiva alegada pela parte requerida, bem como o pedido de denunciação à lide e ainda a inclusão do plano de saúde do polo passivo e a juntada de possíveis e incertos prontuários de dentista pelo demandante. Afasto ainda a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Decisão registrada

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:15

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720548-07.2022.8.07.0020. AUTOR: ALLEFI HENRRI PROFETISA NEVES REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 170781682, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 5 de setembro de 2023. KENYA ALVES DA SILVA Servid Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 23:28

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse contexto, a fim de possibilitar o saneamento do feito, bem como se verificar a necessidade de atendimento ao procedimento de eventual intervenção de terceiros nos autos, intime-se a parte requerida para, em 15 dias, esclarecer a que título pretende a modificação do polo passivo sugerida. Vindo manifestação, dê-se vista a parte ré também por 15 dias. Após, torne-se o feito à conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo ide

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:47

Outras decisões

03/08/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 13:05

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

24/05/2023, 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 14:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 00:22

Recebidos os autos

23/05/2023, 00:22

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:12

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

27/02/2023, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/02/2023, 13:47

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:47

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:32

Outras decisões

27/02/2023, 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2023, 21:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/01/2023, 20:28

Juntada de Petição de especificação de provas

30/01/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/12/2022, 12:33

Determinada a emenda à inicial

19/12/2022, 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/11/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 20:18

Sentença

•30/09/2024, 08:23

Sentença

•30/09/2024, 08:23

Despacho

•04/09/2024, 08:50

Despacho

•04/09/2024, 08:50

Acórdão

•12/07/2024, 10:58

Sentença

•29/02/2024, 08:30

Sentença

•29/02/2024, 08:30

Decisão

•07/11/2023, 15:07

Decisão

•07/11/2023, 15:07

Decisão

•03/08/2023, 09:47

Decisão

•03/08/2023, 09:47

Decisão

•27/02/2023, 09:32

Decisão

•27/02/2023, 09:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/11/2024, 15:42

Decisão

•11/11/2024, 15:42

Sentença

•30/09/2024, 08:23

Sentença

•30/09/2024, 08:23

Despacho

•04/09/2024, 08:50

Despacho

•04/09/2024, 08:50

Acórdão

•12/07/2024, 10:58

Sentença

•29/02/2024, 08:30

Sentença

•29/02/2024, 08:30

Decisão

•07/11/2023, 15:07

Decisão

•07/11/2023, 15:07

Decisão

•03/08/2023, 09:47

Decisão

•03/08/2023, 09:47

Decisão

•27/02/2023, 09:32

Decisão

•27/02/2023, 09:32

Decisão

•19/12/2022, 12:33

Decisão

•19/12/2022, 12:33