Cumprimento de sentença 0703218-59.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.462,74

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

CNPJ

Autor

FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME

CNPJ

Reu

NIELITON LEITE GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VIANNA COTTA

OAB/DF 43266·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB/DF 36042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:35

Outras decisões

15/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:25

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(247)

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:35

Outras decisões

15/05/2026, 14:35

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 14:35

Decisão

•15/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:25

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:17

Expedição de Ato Ordinatório.

01/04/2026, 21:00

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 20:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:17

Outras decisões

31/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:20

Juntada de ofício

06/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:21

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:09

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:42

Juntada de ofício

24/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:15

Juntada de ato do diretor de secretaria

23/02/2026, 17:14

Juntada de ofício

14/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:38

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 14:26

Expedição de Ato Ordinatório.

18/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Juntada de ofício

17/09/2025, 12:20

Juntada de ofício

16/09/2025, 12:29

Juntada de ofício

16/09/2025, 12:27

Juntada de ofício

15/09/2025, 10:26

Juntada de ofício

12/09/2025, 09:32

Juntada de ofício

08/09/2025, 10:32

Juntada de ofício

08/09/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:32

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:28

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:27

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:22

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:20

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:54

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:44

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 16:37

Juntada de certidão

07/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 21:08

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:23

Deferido em parte o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE)

18/07/2025, 09:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:29

Recebidos os autos

23/06/2025, 11:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:25

Desentranhado o documento

13/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:19

Outras decisões

08/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/04/2025, 16:38

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.711.824/0001-81 (EXEQUENTE).

25/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:24

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:59

Outras decisões

19/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 08:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 08:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2025, 17:56

Recebidos os autos

10/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 22:20

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:38

Outras decisões

29/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/01/2025, 12:25

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:25

Expedição de Ato Ordinatório.

12/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:28

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:17

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/06/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0703218-59.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. EXECUTADO: FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes para que se manifestem, em quinze dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 11:27:29. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:28

Expedição de Ato Ordinatório.

22/05/2024, 11:27

Processo Desarquivado

22/05/2024, 11:27

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:43

Publicado Intimação em 18/11/2019.

18/11/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:32

Recebidos os autos

11/11/2019, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/11/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 22:35

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:57

Juntada de certidão

29/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:24

Recebidos os autos

18/10/2019, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/10/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 10:09

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 09:35

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:27

Recebidos os autos

30/09/2019, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2019, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/09/2019, 20:45

Juntada de certidão

23/09/2019, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:20

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 14:24

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 17:22

Expedição de Ato Ordinatório.

11/09/2019, 17:22

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 12:55

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 12:52

Recebidos os autos

22/07/2019, 15:19

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2019, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/07/2019, 17:59

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 13:03

Recebidos os autos

17/07/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/07/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 17:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/06/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 17:46

Juntada de mandado

11/06/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 17:46

Transitado em Julgado em 03/06/2019

07/06/2019, 15:00

Juntada de certidão

07/06/2019, 14:59

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 23:56

Publicado Sentença em 13/05/2019.

13/05/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 03:02

Recebidos os autos

09/05/2019, 15:28

Julgado procedente o pedido

09/05/2019, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/05/2019, 17:55

Recebidos os autos

30/04/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/04/2019, 14:22

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2019.

15/04/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2019.

12/04/2019, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 05:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 19:48

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 18:59

Expedição de Ato Ordinatório.

10/04/2019, 18:59

Juntada de Petição de réplica

10/04/2019, 16:29

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 13:34

Expedição de Ato Ordinatório.

10/04/2019, 13:34

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 19:28

Decorrido prazo de FARIA & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 22/03/2019 23:59:59.

24/03/2019, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 10:20

Publicado Decisão em 26/02/2019.

26/02/2019, 02:54

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 14:08

Juntada de mandado

25/02/2019, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 05:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2019, 18:06

Recebidos os autos

21/02/2019, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2019, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/02/2019, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2019, 20:59

Juntada de mandado

18/02/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2019, 18:19

Recebidos os autos

15/02/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/02/2019, 13:05

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2019, 16:21

Recebidos os autos

14/02/2019, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 18:02

Juntada de certidão

13/02/2019, 18:02

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:49

Decisão

•17/04/2026, 14:47

Decisão

•17/04/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 21:00

Decisão

•31/03/2026, 10:17

Decisão

•31/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:57

Decisão

•18/07/2025, 09:23

Decisão

•18/07/2025, 09:23

Decisão

•23/06/2025, 11:09

Decisão

•23/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:54

Todos os documentos(54)

Decisão

•15/05/2026, 14:35

Decisão

•15/05/2026, 14:35

Decisão

•17/04/2026, 14:47

Decisão

•17/04/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 21:00

Decisão

•31/03/2026, 10:17

Decisão

•31/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:57

Decisão

•18/07/2025, 09:23

Decisão

•18/07/2025, 09:23

Decisão

•23/06/2025, 11:09

Decisão

•23/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:54

Decisão

•08/05/2025, 11:19

Decisão

•08/05/2025, 11:19

Decisão

•25/04/2025, 16:38

Decisão

•25/04/2025, 16:38

Decisão

•19/03/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 17:56

Decisão

•10/03/2025, 13:45

Decisão

•10/03/2025, 13:45

Decisão

•10/02/2025, 10:48

Decisão

•10/02/2025, 10:48

Decisão

•29/01/2025, 14:37

Decisão

•29/01/2025, 14:37

Acórdão

•02/12/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:59

Sentença

•19/06/2024, 14:17

Sentença

•19/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:27

Petição

•19/11/2019, 16:43

Decisão

•11/11/2019, 14:57

Petição

•06/11/2019, 22:35

Petição

•21/10/2019, 17:24

Decisão

•18/10/2019, 15:39

Petição

•15/10/2019, 10:09

Decisão

•30/09/2019, 15:39

Petição

•12/09/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 17:22

Decisão

•22/07/2019, 15:18

Petição

•20/07/2019, 00:08

Petição

•20/07/2019, 00:08

Despacho

•17/07/2019, 15:54

Sentença

•09/05/2019, 15:28

Despacho

•30/04/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 13:34

Decisão

•21/02/2019, 15:58

Decisão

•15/02/2019, 18:19

Decisão

•14/02/2019, 16:21