Procedimento Comum Cível 0702518-07.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR

CPF

Autor

ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL PINHEIRO E SOUSA

CPF

Autor

RUDIMAR MACHADO SOUSA

CPF

Autor

ROSIMAR MACHADO SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 30893·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR

CPF

Autor

ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL PINHEIRO E SOUSA

CPF

Autor

RUDIMAR MACHADO SOUSA

CPF

Autor

ROSIMAR MACHADO SOUZA

CPF

Autor

RUBIA PINHEIRO E SOUSA

CPF

Autor

FRANCINALDO GENESIO DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

GUSTAVO PINHEIRO E SOUSA

CPF

Autor

VALDELI SOUZA XAVIER

CPF

Reu

FLAVIO ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

KEZIA MACHADO GUSMAO

CPF

Reu

MOACIR SILVA GUSMAO

CPF

Reu

OSCARINA SILVA GUSMAO

CPF

Reu

CARLA MACHADO GUSMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

14/08/2024, 06:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 07/08/2024

13/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de RUBIA PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROSIMAR MACHADO SOUZA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de MOACIR SILVA GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de KEZIA MACHADO GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

14/08/2024, 06:33

Recebidos os autos

14/08/2024, 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 10:09

Sentença

•15/07/2024, 10:09

13/08/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 07/08/2024

13/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de RUBIA PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO E SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ROSIMAR MACHADO SOUZA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de MOACIR SILVA GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de KEZIA MACHADO GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de OSCARINA SILVA GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de CARLA MACHADO GUSMAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de FRANCINALDO GENESIO DOS SANTOS MACHADO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RUDIMAR MACHADO SOUSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:09

Recebidos os autos

15/07/2024, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/07/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:23

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

20/06/2024, 07:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2024, 19:32

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:51

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702518-07.2024.8.07.0002. REQUERENTE: RUDIMAR MACHADO SOUSA, ROSIMAR MACHADO SOUZA, FRANCINALDO GENESIO DOS SANTOS MACHADO, ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL PINHEIRO E SOUSA, GUSTAVO PINHEIRO E SOUSA, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR REQUERIDO: VALDELI SOUZA XAVIER, FLAVIO ALVES DE ANDRADE, OSCARINA SILVA GUSMAO, KEZIA MACHADO GUSMAO, CARLA MACHADO GUSMAO, MOACIR SILVA GUSMAO DECISÃO 1) À parte autora, para retificação do valor da causa, que deverá refletir aquele de mercado dos imóveis objeto dos negócios jurídicos tratados na exordial; 2) Em ID 197560861, p. 22, parte autora pleiteia 'anular a transferência do bem efetivada a Sra. Oscarina (...)'. Já em ID 197560861, p. 25, sustenta que 'as procurações, substabecimentos e escrituras são atos nulos, pois, embora reúna os elementos necessários a sua existência, fora praticado com violação da lei, a ordem pública e bons costumes, configurando ato ilícito, em detrimento da simulação de negócios jurídicos inexistentes'. Por fim, no mesmo ID, p. 28, formula pedidos finais de declaração de nulidade e anulabilidade de negócios jurídicos de forma genérica. Assim, deverá a parte emendar a petição inicial a fim de especificar quais negócios jurídicos são objeto dos pedidos em questão, e se envolvem os dois imóveis lá tratados; 3) Por fim, faculto à parte autora manifestação acerca de eventual reconhecimento de prescrição/decadência, considerando as datas em que os negócios jurídicos contestados foram firmados (art. 10, CPC). Prazo: 15 dias. BRASÍLIA - DF, 21 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702518-07.2024.8.07.0002. REQUERENTE: RUDIMAR MACHADO SOUSA, ROSIMAR MACHADO SOUZA, FRANCINALDO GENESIO DOS SANTOS MACHADO, ROSANGELA DE SOUSA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL PINHEIRO E SOUSA, GUSTAVO PINHEIRO E SOUSA, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, RAIMUNDO NONATO MACHADO JUNIOR REQUERIDO: VALDELI SOUZA XAVIER, FLAVIO ALVES DE ANDRADE, OSCARINA SILVA GUSMAO, KEZIA MACHADO GUSMAO, CARLA MACHADO GUSMAO, MOACIR SILVA GUSMAO DECISÃO À parte autora, para retificação do valor da causa, que deverá refletir aquele de mercado dos imóveis em discussão. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA - DF, 21 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2024, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

21/05/2024, 23:01

Desentranhado o documento

21/05/2024, 22:59

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 22:59

Recebidos os autos

21/05/2024, 19:56

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 17:52

Decisão

•21/06/2024, 12:09

Decisão

•21/06/2024, 12:09

Decisão

•21/05/2024, 23:13

Decisão

•21/05/2024, 23:13

Decisão

•21/05/2024, 19:56