Procedimento Comum Cível 0707078-35.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

BENJAMIN SOARES SZPAK

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZANGELA SOARES ANTONINO

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BENJAMIN SOARES SZPAK

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 06:40

Processo Desarquivado

08/04/2025, 04:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/04/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:20

Recebidos os autos

25/03/2025, 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

25/03/2025, 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

24/03/2025, 07:11

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

16/03/2025, 06:03

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 06:40

Processo Desarquivado

08/04/2025, 04:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/04/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 14:45

Sentença

•16/03/2025, 06:03

Recebidos os autos

25/03/2025, 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

25/03/2025, 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

24/03/2025, 07:11

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

16/03/2025, 06:03

Homologada a Transação

16/03/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:09

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/02/2025, 09:05

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/02/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 22:28

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2025, 13:19

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:50

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2025, 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 22:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

25/09/2024, 13:31

Deferido o pedido de B. S. S. - CPF: 049.861.801-34 (AUTOR) e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (REU).

25/09/2024, 13:31

Juntada de oitiva

25/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2024, 02:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/07/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 18:45

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:02

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

19/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 19:00

Outras decisões

10/06/2024, 19:12

Recebidos os autos

10/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:19

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707078-35.2024.8.07.0020. AUTOR: B. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZANGELA SOARES ANTONINO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente, no caso de interesse no depoimento pessoal da parte contrária deverão informar qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de maio de 2024 16:26:40. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:30

Recebidos os autos

22/05/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:29

Recebidos os autos

08/04/2024, 22:28

Outras decisões

08/04/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

08/04/2024, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 08:19

Juntada de certidão

07/04/2024, 16:59

Recebidos os autos

07/04/2024, 16:49

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

07/04/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 15:46

Sentença

•16/03/2025, 06:03

Sentença

•27/01/2025, 19:50

Sentença

•27/01/2025, 19:50

Despacho

•09/12/2024, 21:04

Despacho

•09/12/2024, 21:04

Decisão

•18/06/2024, 19:00

Decisão

•10/06/2024, 19:12

Despacho

•23/05/2024, 14:30

Despacho

•22/05/2024, 21:19

Decisão

•08/04/2024, 22:28

Decisão

•08/04/2024, 22:28

Decisão

•07/04/2024, 16:49