Cumprimento de sentença 0040727-45.2004.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 6.101,12

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

ADEMAR CENCI

CPF

Autor

AMADO BASSO VIEIRA

CPF

Autor

DARCI AFONSO HAAS

CPF

Autor

EDNA REI DE FRANCA CAPPELLESSO

CPF

Autor

GENOR PIZZATTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO ALBINO RUSCHEL

OAB/RS 30956·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICENTE GOETTEMS

OAB/GO 18506·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUCIANO ISOTON

OAB/DF 20773·CPF·Representa: Autor

MANOEL BELTRAO DA SILVA

OAB/DF 3054·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

OAB/DF 26164·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ADEMAR CENCI

CPF

Autor

AMADO BASSO VIEIRA

CPF

Autor

DARCI AFONSO HAAS

CPF

Autor

EDNA REI DE FRANCA CAPPELLESSO

CPF

Autor

GENOR PIZZATTO

CPF

Autor

GERSO NATALINO CAPPELLESSO

CPF

Autor

ESPOSA DE GENOR PIZZATTO

Autor

RONILDA SAULO HASS

Autor

VILMA ZABONI VIEIRA

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

SANDRA TEREZINHA BORGES CENCI

CPF

Autor

ROGERIO ALBINO RUSCHEL

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

CNPJ

Autor

ADEMAR CENCI

Terceiro

ESPOSA DE GENOR PIZZATTO

Terceiro

VILMA ZABONI VIEIRA

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROGERIO ALBINO RUSCHEL

OAB/RS 30956·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICENTE GOETTEMS

OAB/GO 18506·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUCIANO ISOTON

OAB/DF 20773·CPF·Representa: Autor

MANOEL BELTRAO DA SILVA

OAB/DF 3054·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

OAB/DF 26164·CPF·Representa: Autor

MARIZE DAMASCENO MORAES

OAB/DF 34445·CPF·Representa: Autor

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Réu

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:38

Recebidos os autos

07/05/2026, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/05/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:27

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(125)

Juntada de certidão

22/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:07

Despacho

•07/05/2026, 22:38

14/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:38

Recebidos os autos

07/05/2026, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/05/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:27

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

23/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:19

Outras decisões

15/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:55

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:44

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:40

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:20

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2026, 08:05

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:04

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:03

Outras decisões

12/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:01

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:51

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:52

Outras decisões

15/10/2025, 16:36

Recebidos os autos

15/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/10/2025, 13:03

Processo Desarquivado

11/10/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão

10/10/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:26

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:23

Processo Desarquivado

26/09/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

27/08/2024, 14:07

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de SANDRA TEREZINHA BORGES CENCI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:02

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 18:16

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:17

Recebidos os autos

04/07/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/07/2024, 15:06

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2024, 01:41

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:31

Outras decisões

28/05/2024, 17:06

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:21

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040727-45.2004.8.07.0016. Requerente: LINO MARTINS PINTO Requerido: ADEMAR CENCI e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Intime-se o exequente ROGÉRIO ALBINO RUSCHEL para que comprove o recolhimento das custas referentes ao pedido de cumprimento de sentença (ID nº 197334520). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 15:21:00. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

24/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:24

Recebidos os autos

22/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/05/2024, 15:10

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 18:29

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 18:09

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:33

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:01

Decisão

•15/04/2026, 17:05

Decisão

•15/04/2026, 13:19

Despacho

•26/03/2026, 09:02

Despacho

•25/03/2026, 13:45

Despacho

•13/03/2026, 13:42

Despacho

•13/03/2026, 13:31

Despacho

•13/03/2026, 10:15

Decisão

•13/03/2026, 08:01

Decisão

•12/03/2026, 18:03

Decisão

•09/02/2026, 17:11

Decisão

•09/02/2026, 16:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 16:18

Decisão

•16/10/2025, 08:42

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/05/2026, 09:07

Despacho

•07/05/2026, 22:38

Decisão

•15/04/2026, 17:05

Decisão

•15/04/2026, 13:19

Despacho

•26/03/2026, 09:02

Despacho

•25/03/2026, 13:45

Despacho

•13/03/2026, 13:42

Despacho

•13/03/2026, 13:31

Despacho

•13/03/2026, 10:15

Decisão

•13/03/2026, 08:01

Decisão

•12/03/2026, 18:03

Decisão

•09/02/2026, 17:11

Decisão

•09/02/2026, 16:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 16:18

Decisão

•16/10/2025, 08:42

Decisão

•15/10/2025, 16:36

Sentença

•11/07/2024, 07:50

Sentença

•10/07/2024, 18:16

Despacho

•05/07/2024, 16:24

Despacho

•04/07/2024, 17:06

Decisão

•29/05/2024, 17:02

Decisão

•28/05/2024, 17:06

Despacho

•23/05/2024, 14:51

Despacho

•22/05/2024, 19:24

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2024, 15:21

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2024, 15:21

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2024, 15:21

Despacho

•20/01/2021, 15:51