Procedimento Comum Cível 0726670-98.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 81.441,63

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

JOAO DAMASCENO MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/DF 27805·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB/DF 33247·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB/DF 42759·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA

OAB/DF 49048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

JOAO DAMASCENO MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARCELO DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/DF 27805·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB/DF 33247·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB/DF 42759·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA

OAB/DF 49048·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

25/05/2026, 19:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

25/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 11:55

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:53

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(168)

Recebidos os autos

25/05/2026, 19:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

25/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 20:21

Decisão

•08/04/2026, 20:21

21/05/2026, 11:55

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:53

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/04/2026, 20:21

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU), JOAO DAMASCENO MELO - CPF: 120.676.871-15 (AUTOR).

08/04/2026, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/02/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:07

Publicado Certidão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

19/01/2026, 17:52

Recebidos os autos

19/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

09/01/2026, 18:48

Recebidos os autos

09/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:25

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

22/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2025, 12:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/07/2025, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/03/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:07

Deferido o pedido de JOAO DAMASCENO MELO - CPF: 120.676.871-15 (AUTOR).

17/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 18:17

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

31/01/2025, 20:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:21

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

17/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:27

Outras decisões

11/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/09/2024, 15:47

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:28

Outras decisões

09/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

20/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:11

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:11

Recebidos os autos

01/07/2024, 19:38

Deferido o pedido de JOAO DAMASCENO MELO - CPF: 120.676.871-15 (AUTOR).

01/07/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

24/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:16

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726670-98.2019.8.07.0001. AUTOR: JOAO DAMASCENO MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, ao autor para manifestação. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 11:55

Outras decisões

14/06/2021, 11:30

Recebidos os autos

14/06/2021, 11:30

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

14/06/2021, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:19

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 06:36

Recebidos os autos

11/05/2021, 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/04/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:12

Recebidos os autos

30/03/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/03/2021, 15:51

Transitado em Julgado em 19/03/2021

22/03/2021, 15:50

Recebidos os autos

19/03/2021, 06:49

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/03/2020, 21:54

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:49

Recebidos os autos

04/03/2020, 09:02

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2020, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/02/2020, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 05:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:18

Juntada de Petição de apelação

20/12/2019, 16:26

Publicado Sentença em 18/12/2019.

18/12/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:56

Recebidos os autos

16/12/2019, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2019, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/12/2019, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2019, 18:39

Publicado Sentença em 03/12/2019.

03/12/2019, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:46

Recebidos os autos

29/11/2019, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2019, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/11/2019, 16:00

Juntada de certidão

08/11/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:00

Recebidos os autos

01/11/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/10/2019, 18:15

Juntada de Petição de réplica

14/10/2019, 16:41

Publicado Certidão em 02/10/2019.

02/10/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:11

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:43

Juntada de mandado

10/09/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 12:43

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 20:57

Recebidos os autos

09/09/2019, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/09/2019, 14:11

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 13:31

Despacho

•09/01/2026, 17:27

Despacho

•09/01/2026, 17:27

Decisão

•22/07/2025, 12:21

Decisão

•22/07/2025, 12:21

Decisão

•17/03/2025, 17:07

Decisão

•17/03/2025, 17:07

Decisão

•17/02/2025, 18:17

Decisão

•17/02/2025, 18:17

Despacho

•17/12/2024, 00:53

Despacho

•17/12/2024, 00:53

Decisão

•14/10/2024, 12:31

Decisão

•11/10/2024, 17:27

Decisão

•09/09/2024, 17:28

Todos os documentos(44)

Decisão

•08/04/2026, 20:21

Decisão

•08/04/2026, 20:21

Despacho

•09/01/2026, 17:27

Despacho

•09/01/2026, 17:27

Decisão

•22/07/2025, 12:21

Decisão

•22/07/2025, 12:21

Decisão

•17/03/2025, 17:07

Decisão

•17/03/2025, 17:07

Decisão

•17/02/2025, 18:17

Decisão

•17/02/2025, 18:17

Despacho

•17/12/2024, 00:53

Despacho

•17/12/2024, 00:53

Decisão

•14/10/2024, 12:31

Decisão

•11/10/2024, 17:27

Decisão

•09/09/2024, 17:28

Decisão

•02/07/2024, 09:03

Decisão

•01/07/2024, 19:38

Decisão

•14/06/2021, 11:30

Despacho

•11/05/2021, 17:30

Despacho

•11/05/2021, 06:36

Despacho

•05/04/2021, 15:12

Despacho

•30/03/2021, 18:03

Decisão

•23/02/2021, 14:36

Decisão

•23/02/2021, 13:49

Documento de Comprovação

•17/12/2020, 15:20

Acórdão

•30/11/2020, 19:41

Despacho

•25/08/2020, 13:09

Despacho

•24/08/2020, 18:20

Embargos de Declaração

•21/08/2020, 10:34

Acórdão

•06/08/2020, 18:03

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:08

Decisão

•04/03/2020, 12:49

Decisão

•04/03/2020, 09:02

Sentença

•16/12/2019, 12:56

Sentença

•16/12/2019, 10:09

Sentença

•29/11/2019, 14:46

Sentença

•29/11/2019, 12:10

Despacho

•01/11/2019, 16:11

Decisão

•09/09/2019, 20:57