Execução de Título Extrajudicial 0738074-28.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.476,95

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 17:52

Expedição de Carta.

21/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:54

Recebidos os autos

30/04/2026, 23:49

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/03/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:02

Todas as movimentações(122)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 17:52

Expedição de Carta.

21/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 23:49

Decisão

•30/04/2026, 23:49

15/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:54

Recebidos os autos

30/04/2026, 23:49

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/03/2026, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 17:37

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/02/2026, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2026, 15:24

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/01/2026

04/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 17:31

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:31

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:23

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/11/2025, 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:47

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/10/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:28

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/07/2025, 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:57

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:51

Outras decisões

09/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/05/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:49

Expedição de Termo.

04/04/2025, 13:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/03/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 23:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/03/2025, 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/01/2025, 00:05

Recebidos os autos

30/12/2024, 23:07

em cooperação judiciária

30/12/2024, 23:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/12/2024, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/12/2024, 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:06

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:22

Determinada a citação de JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS - CPF: 515.828.301-00 (EXECUTADO)

03/09/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/08/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:00

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:56

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:56

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:46

Deferido em parte o pedido de ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 870.690.161-15 (EXEQUENTE)

12/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/06/2024, 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738074-28.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAO LUIZ ARANTES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 13:26:44. Certidão - 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:18

Recebidos os autos

14/05/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/05/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 12:00

Decisão

•17/03/2026, 17:37

Decisão

•17/03/2026, 17:37

Sentença

•27/11/2025, 12:00

Sentença

•27/11/2025, 12:00

Despacho

•21/10/2025, 17:21

Despacho

•21/10/2025, 17:21

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Decisão

•09/05/2025, 14:51

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/04/2026, 23:49

Decisão

•30/04/2026, 23:49

Decisão

•17/03/2026, 17:37

Decisão

•17/03/2026, 17:37

Sentença

•27/11/2025, 12:00

Sentença

•27/11/2025, 12:00

Despacho

•21/10/2025, 17:21

Despacho

•21/10/2025, 17:21

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Outros Documentos

•25/06/2025, 14:10

Decisão

•09/05/2025, 14:51

Decisão

•09/05/2025, 14:51

Despacho

•28/03/2025, 23:25

Despacho

•28/03/2025, 23:25

Decisão

•26/03/2025, 14:21

Decisão

•30/12/2024, 23:07

Despacho

•25/11/2024, 18:19

Despacho

•25/11/2024, 18:19

Despacho

•03/09/2024, 19:22

Despacho

•03/09/2024, 19:22

Decisão

•12/06/2024, 14:46

Decisão

•12/06/2024, 14:46

Despacho

•14/05/2024, 23:46