Execução de Título Extrajudicial 0035991-14.2013.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0035991-14.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DESPACHO Diante da informação de falecimento coproprietária do imóvel penhorado, Tereza Rosa de Mesquita (ID 272261486), fica o exequente intimado a trazer aos autos certidão de óbito da falecida, bem como os documentos comprobatórios da existência de inventário e da nomeação do inventariante. No caso de não haver inventário, deverá apresentar os documentos comprobatórios da inexistência de inventário (certidão negativa do cartório distribuidor do foro do domicílio do autor da herança), bem como a demonstração de quem seria o administrador provisório na ordem do art. 1.797 do CC. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/05/2026, 00:00

Recebimento

05/05/2026, 17:12

Mero expediente

05/05/2026, 17:12

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:38

Publicação

17/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA CERTIDÃO Certifico o retorno da Carta Precatória de intimação de TEREZA ROSA DE MESQUITA não cumprida. Autorizada pela Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o exequente intimado a se manifestar sobre a referida Carta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de abril de 2026 18:28:17. NATALIA RODRIGUES REZENDE Servidor Geral (Substituta) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:05

Publicação

15/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se disponibilizada(s). Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a(s) carta(a) precatória(s) no(s) respectivo(s) juízo(s), instruindo-a(s) com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2026 às 21:23:55 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DESPACHO Em atenção à petição de ID 242076686, fica determinado o seguinte em relação a cada um dos coproprietários indicados no despacho de ID 227507103, ainda não intimados: I - CÉLIO ANTÔNIO: i) para intimação dos herdeiros Vera Lúcia e Antônio Alexandre, fica intimado o exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas e indicar documentos para instrução de carta precatória a ser cumprida em Belém - PA. ii) para intimação de Célio Antônio e da herdeira Odete Amaral, ao CJU para certificar quanto ao esgotamento dos endereços diligenciados, a fim de possibilitar a intimação por edital. II - SABINA: i) ao CJU para expedir mandado de intimação do herdeiro Célio Márcio a ser cumprido no endereço QR 403, conjunto 5A, LT 12 Apto 503, Samambaia Norte, CEP 72.319-105. III - TEREZA ROSA: fica intimado o exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas e indicar documentos para instrução de carta precatória a ser cumprida em Pontalina- GO. IV- HELES ANTÔNIO: considerando o disposto no art. 43-A do Provimento n.º 12/2017 da Corregedoria deste TJDFT, acrescentado pelo Provimento n.º 70/2024, proceda-se à intimação na pessoa do inventariante Eglimar Antônio da Silva, por meio de aplicativo de mensagem (número: 61 91093582). Para validade da diligência, deverá o Oficial de Justiça observar a adequada documentação do ato na forma descrita no art. 43-C do Provimento indicado, devendo constar o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência e certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Considerar-se-á que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da comunicação na hipótese de responder à mensagem que lhe foi enviada, apresentando seus documentos de identificação. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DESPACHO Deferida, ao ID 31325315, a penhora do imóvel de matrícula nº 899 (Ofício de Registro de Imóveis de Pontalina - GO), descrito como Fazenda São Lourenço. Ao ID 216836189, foi determinada a intimação dos coproprietários do imóvel. A partir daí, vê-se que o feito encontra-se no seguinte estado quanto às intimações determinadas em relação a cada coproprietário: 1) MARIA ROSA: intimada da penhora e avaliação, conforme ID 221700303. 2) TEREZA ROSA: certificada, ao ID 220572791, a necessidade de a parte autora recolher custas e comprovar documentos para instrução da carta precatória de intimação de ID 220828187. 3) AURIDAN: intimados da penhora e avaliação seus herdeiros Avenir (ID 222880209) e Inis (ID 221775212). 4) SABINA: i) frustrada a intimação por AR do herdeiro Célio Márcio (ID 226798044); ii) intimada da penhora e avaliação a herdeira Larissa (ID 225434723); iii) intimada da penhora e avaliação a herdeira Caroline (ID 225299498); iv) intimada da penhora e avaliação a herdeira Célia Maria (ID 221785316); v) intimada da penhora e avaliação a herdeira Luciana Rosa (ID 221785315); vi) intimado da penhora e avaliação o herdeiro Humberto (ID 226650519); vii) intimada da penhora e avaliação a herdeira Alline (ID 225889054); viii) frustrada a intimação por AR da herdeira Jaqueline, que estaria morando em Ilhéus - BA (ID 221929276); ix) intimado da penhora e avaliação o herdeiro Helimonar (ID 225084633); x) frustrada a intimação por mandado do herdeiro Helismar, uma vez que teria se mudado (ID 226650520); xi) frustrada a intimação por mandado do herdeiro Elemar (ID 225886926); xii) frustrada a intimação por mandado do herdeiro Edmar, no Alto Parnaíba - MA (ID 224005365); xiii) intimado da penhora e avaliação o herdeiro Hebilmar (ID 226391310 ); xiv) frustrada a intimação por AR da herdeira Hélia, em Sítio Parnaíba – MA (ID 224005364) e xv) ) frustrada a intimação por AR do herdeiro Elzimar, que teria se mudado para a cidade de Timon – MA (ID 225084632). 5) HELES: frustrada a intimação por AR do inventariante Eglimar (ID 221700030). 6) CÉLIO ANTÔNIO: i) frustrada a intimação por AR da herdeira Vera Lúcia (IDs 221775456 e 221775457); ii) frustrada a intimação por AR da herdeira Odete Amaral (ID 221700489); iii) frustrada a intimação por AR do herdeiro Célio Antônio (ID 221712266) e iv) frustrada a intimação por AR do herdeiro Antônio Alexandre, por intermédio da representante legal Vera Lúcia, em Belém- PA (ID 221775456). 7) HAIDEE DA SILVEIRA: intimada da penhora e avalição (IDs 221700445 e 221698721). Assim, deverão ser cumpridas as seguintes determinações: I) em atenção à petição de ID 225444586, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, com base no relatório elaborado neste despacho referente às intimações do coproprietários, bem como na certidão de ID 224566477, indicar endereço onde os coproprietários não intimados possam ser encontrados e/ou a recolher custas e indicar documentos para instrução de precatória; II) fica intimada a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 225973222, apresentada pelos coproprietários Jaqueline, Alline e Humberto Brandão Barbosa, cujo patrono cadastro neste ato; III) fica intimada a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 226029917, apresentada pelas coproprietárias Caroline e Larissa, cujo patrono cadastro neste ato; IV) quanto à gratuidade de Justiça requerida aos IDs 226029930 e 226029932 pelas interessadas Caroline e Larissa, esclareça-se que a Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc. LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc. IX, da CF. A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais. De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação das interessadas Caroline e Larissa Vilanova a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência, declarando, ainda, se possuem casa própria, se pagam aluguel, se possuem veículo próprio, bem como a composição da renda familiar. Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, deverão declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme consignado na certidão de ID 224267953 os(as) coproprietário(Certifico e dou fé que os(as) coproprietários(as) ainda não foram intimados(as): a) Eglimar Antonio da Silva – ID(s) 2217 e 221699419 (mudou-se); b) Odete Amaral da Silva – ID 221700489 (não existe o número); c) Celio Antonio Amaral da Silva Junior - ID 221700489 (endereço insuficiente). Certifico, ainda, que em relação aos(as) coproprietários(as) a seguir listados os AR(s) retornaram com as indicações de "recusado" e "não procurado": a) Vera Lucia Amaral da Silva – os AR(s) de ID(s) 221775457 e 221775456 retornaram com a indicação de “recusado”; b) Helia Maria da Silva – o AR de ID 224005364 retornou com a indicação de “não procurado”; e, c) Edmar Antonio da Silva – o AR de ID 224005365 retornou com a indicação de “não procurado”. Desta forma, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica intimada a parte EXEQUENTE a promover a INTIMAÇÃO de Eglimar Antonio da Silva, Odete Amaral da Silva e Celio Antonio Amaral da Silva Junior, indicando endereço, válido e ainda não diligenciado, onde as pessoas retro possam serem encontradas, bem como, recolher custas para distribuição de carta precatória para intimação de Vera Lucia Amaral da Silva perante à comarca de Belém/PA e, ainda, de Helia Maria da Silva e Edmar Antonio da Silva perante à comarca de Alto Paraníba/MA, indicando as peças necessárias à sua instrução, nos termos do art. 260, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 3 de fevereiro de 2025 17:06:38. ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DESPACHO Na decisão de ID 31325315, proferida em 17 de julho de 2014, foi deferida a penhora do imóvel descrito como Fazenda São Lourenço, gleba de terras localizada na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em Pontalina/GO, de propriedade da parte executada Celso Antônio da Silveira, de matrícula n.º 899 perante o Ofício de Registro de Imóveis de Pontalina-GO. Ao ID 88839597, foi homologado o laudo de avaliação do imóvel (ID 83585037), no valor de R$ 360.000,00. A autora requereu a alienação do bem por leilão judicial, conforme ID 94345031. A certidão de ônus real com a averbação da penhora encontra-se acostada ao ID 172691322. Ao ID 183993263, foi determinada a expedição de mandado de intimação a 4 (Célio Antônio, Maria Rosa, Sabina Rosa e Tereza Rosa) dos 7 coproprietários do imóvel, bem como o retorno dos mandados já encaminhados aos outros 3 coproprietários (Auridan, Haidee e Heles). Determinada a suspensão do feito por 30 (trinta) dias, ao ID 198455569, em razão da notícia do falecimento do coproprietário Heles. Ao ID 203435225, informou a parte autora que os coproprietário Célio Antônio, Sabina e Auridan também são falecidos, motivo pelo qual a suspensão foi prorrogada por mais 30 (trinta) dias (ID 204092642). Já ao ID 209549269, esclareceu a parte autora que todos os coproprietários teriam vendido suas cotas parte ao executado Celso da Silveira, o que, entretanto, não foi registrado no RGI. É o relatório do necessário. A fim de trazer o feito à ordem, com base nas informações que vêm sendo prestadas pela parte autora ao longo deste feito, determino ao CJU as seguintes diligências em relação a cada coproprietário: 1) MARIA ROSA: reiterar mandado de intimação, conforme certificado no último parágrafo do ID 197164981; 2) TEREZA ROSA: fica intimada a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e a indicar documentos para instrução de carta precatória de intimação no endereço Rua 07 QD 31 LT 04, Jardim Frei Valter- Pontalina, Goiás, CEP: 75.620-000 (ID 215421810); 3) AURIDAN (certidão de óbito ao ID 209549271): expeçam-se mandados de intimação da penhora aos sucessores indicados ao ID 215421810; 4) SABINA (certidão de óbito ao ID 209549272 e certidão negativa de inventário, ao ID 212581637): expeçam-se mandados de intimação da penhora aos sucessores indicados ao ID 215421810; 5) HELES (certidão de óbito ao ID 209549266): expeça-se mandado de intimação ao inventariante Eglimar Antônio da Silva para o endereço QD 05, Conjunto C, casa 41, SRL, Planaltina - DF (IDs 215421810 e 215421813); 6) CÉLIO ANTÔNIO (certidão de óbito ao ID 215421812): expeçam-se mandados de intimação da penhora aos sucessores indicados ao ID 215421810; 7) HAIDEE DA SILVEIRA: ante o retorno infrutífero dos mandados de IDs 183788332 e 183788333 (AR aos IDS 188676661 e 186108464), certificar quanto ao esgotamento dos endereços diligenciados; após, fica intimada a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço inédito para intimação ou a trazer outras informações que entender necessárias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) referente ao(s) mandado(s) de INTIMAÇÃO - TEREZA ROSA DE MESQUITA, SEM cumprimento, atestado não procurado. Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1. Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb. Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência. Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça. A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3. Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 15:24:07. CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) referente ao(s) mandado(s) de INTIMAÇÃO - CELIO ANTONIO IDA SILVA, SEM cumprimento, atestado não procurado. Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1. Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb. Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência. Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça. A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3. Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 15:23:00. CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DESPACHO Na decisão de ID 31325315, proferida em 17 de julho de 2014, foi deferida a penhora do imóvel descrito como Fazenda São Lourenço, gleba de terras localizada na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em Pontalina/GO, de propriedade da parte executada Celso Antônio da Silveira, de matrícula n.º 899 perante o Ofício de Registro de Imóveis de Pontalina-GO. Ao ID 88839597, foi homologado o laudo de avaliação do imóvel (ID 83585037), no valor de R$ 360.000,00. A autora requereu a alienação do bem por leilão judicial, conforme ID 94345031. A certidão de ônus real com a averbação da penhora foi acostada ao ID 172691322. Ao ID 173368364, foi determinada a intimação dos 13 (treze) coproprietários do bem. Ocorre que, ao ID 183848820, comprovou a parte autora que, na realidade, existiriam apenas 9 (nove) coproprietários, a seguir elencados: 1. Auridan Rosa de Assunção - CPF nº 306.395.901-44; 2. Haidee da Silveira - CPF nº 052.023.451-00; 3. Heles Antônio da Silva - CPF nº 083.938.691-53; 4. Célio Antônio da Silva - CPF nº 043.492.451-20; 5. Maria Rosa Soares - CPF nº 491.542.811-72; 6. Sabina Rosa Barbosa - CPF nº 352.140.581-87; 7. Tereza Rosa de Mesquita - CPF nº 760.644.251-72; 8. Austenita Rosa da Silva, cuja cota parte foi vendida para o executado Celso Antônio da Silveira e 9. Celso Antônio da Silveira, o executado - CPF 017.717.951-15. Considerando que Celso Antônio da Silveira é o próprio executado, haveria apenas 7 (sete) coproprietários a serem intimados, sendo que a 3 (três) deles já foram expedidos mandados: Auridan (ID 183793584), Haidee (IDs 183788332 e 183788333) e Heles (ID 183793564, 183793565 e 183793566). Assim, diante dos esclarecimentos prestados, determino ao CJU: I) expeça-se mandado de intimação da penhora aos coproprietários Célio Antônio da Silva, Maria Rosa Soares, Sabina Rosa Barbosa e Tereza Rosa de Mesquita para os endereços respectivos, indicados pela parte autora ao ID 183848820 e II) aguarde-se o retorno dos mandados de IDs 183793584, 183788332, 183788333, 183793564, 183793565 e 183793566 (Auridan, Haidee e Heles). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035991-14.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO GARCIA BUENO SILVA EXECUTADO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA DECISÃO Na decisão de ID 31325315, proferida em 17 de julho de 2014, foi deferida a penhora do imóvel descrito como Fazenda São Lourenço, gleba de terras localizada na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em Pontalina/GO, de propriedade da parte executada Celso Antônio da Silveira, de matrícula n.º 899 perante o do Ofício de Registro de Imóveis de Pontalina-GO. Ao ID 88839597, foi homologado o laudo de avaliação do imóvel (ID 83585037), no valor de R$ 360.000,00. A autora requereu a alienação do bem por leilão judicial, conforme ID 94345031. A certidão de ônus real com a averbação da penhora foi acostada ao ID 94346399. Tendo em vista o prazo já decorrido, para melhor análise do pedido de leilão do imóvel, foi determinada, ao ID 171928500, a intimação da parte exequente para apresentar a matrícula do bem atualizada, datada de menos de 6 (seis) meses, a fim de se verificar a intimação de todos os coproprietários quanto à penhora. Cumprida a determinação, da análise da certidão de matrícula do imóvel acostada ao ID 172691322, tem-se que o imóvel de matrícula 899 abrange o quinhão A, situado na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, com cerca de – 22 alqueires, e o quinhão B, situado na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, com cerca de 3,7510 hectares, de propriedade do Sr. Antônio Saturnino da Silva. Ao R01, consta que, nos termos do formal de partilha dos bens deixados por Maria Rosa da Silva, a gleba A foi avaliada por CR$ 150.000,00, sendo CR$ 9.722,22 para cada qual dos herdeiros (total CR$ 77.777,76), ou seja: R01 - Maria Rosa da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R02 - Sabina Rosa da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R03 - Estenita Rosa da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R04 - Idê Rosa da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R05 - Celso da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R06 - Hélio da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A; R07- Célio da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A e R08- Tereza Rosa da Silva adquiriu CR$ 9.722,22 do imóvel A. Ao R09, consta que, nos termos do formal de partilha dos bens deixados por Antônio Saturnino da Silva, a gleba B foi avaliada por CR$ 675.000,00 e as benfeitorias por CR$ 45.000,00, cada um desses valores divididos pelos 9 herdeiros, ou seja: R09 - Maria Rosa Soares, casada com Osvaldo Soares Pereira (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R10 - Heles Antônio da Silva, casado com Maria Mesquita da Silva (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R11- Haidee da Silveira, solteira (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R12- Austenita Rosa da Silva, solteira (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R13- Celso Antônio da Silveira, solteiro (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R14 - Sabina Rosa da Silva, solteira (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R15- Celso Antônio da Silva, casado com Vera Lúcia Amaral Silva (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B); R16- Auridan Rosa de Assunção, casada com Antônio Honório Assunção (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B) e R17- Tereza Rosa de Mesquita, casada com Sebastião Machado de Mesquita (CR$ 75.000,00 nas terras e CR$ 5.000,00 nas benfeitorias, do imóvel B). Ao R18, consta que o executado Celso Antônio da Silveira adquiriu as partes de Austenita Rosa da Silva registradas no R03 e R12. Ao R19, foi registrada, em 27/11/1997, penhora nos autos da carta precatória de n.º 276/97 (Cartório do 1º Cível local) de ação movida pelo Banco do Brasil S/A, cujo valor da causa é de R$ 8.103,58. Ao R20, foi registrada, em 01/9/2014, penhora nos autos deste processo (n.º 2013.01.1.140732-4) sobre o imóvel de titularidade de Celso Antônio Silveira (R03, R12, R13 e R18). Ocorre que, compulsando os autos, vê-se que nenhum herdeiros/coproprietários acima indicados foram intimados da penhora, da avaliação e do pleito de alienação por hasta pública. Assim sendo, nos termos do art. 889, inc. II, do CPC, fica a parte autora intimada a indicar os endereços para intimação dos co-proprietários: 1. Maria da Rosa Soares; 2. Sabina Rosa da Silva; 3. Idê Rosa da Silva; 4. Celso da Silva; 5. Hélio da Silva; 6. Célio da Silva; 7. Tereza Rosa da Silva; 8. Maria Rosa Soares; 9. Heles Antônio da Silva; 10. Haidee da Silveira; 11. Sabina Rosa da Silva; 12. Auridan Rosa da Assunção e, 13. Tereza Rosa de Mesquita. Prazo: 15 (quinze) dias. Informados os endereços, expeçam-se os mandados de intimação quanta à penhora, a avaliação e ao pleito de designação de hasta pública. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2023, 00:00

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