Execução de Título Extrajudicial 0721697-79.2024.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0721697-79.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 16:11

Trânsito em julgado

25/06/2024, 15:59

Decurso de Prazo

19/06/2024, 04:19

Publicação

04/06/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721697-79.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP EXECUTADO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 775 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

30/05/2024, 00:00

Recebimento

28/05/2024, 23:33

Desistência

28/05/2024, 23:33

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 16:25

Decurso de Prazo

24/05/2024, 03:42

Remessa (em diligência)

21/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:05

Publicação

02/05/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 03:48

Documentos

Sentença

•30/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Desistência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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