Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0750202-56.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:45

Processo Desarquivado

10/07/2025, 04:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:40

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:23

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:49

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:39

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2025, 15:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:45

Processo Desarquivado

10/07/2025, 04:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:40

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 18:20

Decisão

•15/01/2025, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:49

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:39

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2025, 15:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:30

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:29

Juntada de certidão

26/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 00:16

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:47

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 12:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

10/01/2025, 14:18

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

06/01/2025, 15:36

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:03

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:30

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:50

Outras decisões

18/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

10/12/2024, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:42

Juntada de certidão

20/11/2024, 03:02

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 20:10

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:16

Outras decisões

06/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:35

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:17

Outras decisões

02/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/09/2024, 17:52

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:05

Juntada de ofício de requisição

11/09/2024, 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

11/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:07

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:14

Outras decisões

20/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

19/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:35

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

19/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:33

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:07

Juntada de certidão

01/07/2024, 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:44

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0750202-56.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório). No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 23:45

Juntada de certidão

14/05/2024, 23:44

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

13/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/05/2024, 09:18

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:19

Outras decisões

10/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

02/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:54

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0750202-56.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:14

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

15/01/2024, 18:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 07:37

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

29/11/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/11/2023, 21:10

Recebidos os autos

19/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:07

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0750202-56.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para ciência a respeito dos últimos documentos juntados pelos réus, nos qu

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 12:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0750202-56.2019.8.07.0016. AUTOR: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumpr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 04:49

Juntada de certidão

08/08/2023, 04:48

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/01/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2020, 13:45

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:28

Recebidos os autos

16/12/2019, 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2019, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

16/12/2019, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 09:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 19:13

Publicado Sentença em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:37

Recebidos os autos

20/11/2019, 17:26

Julgado procedente o pedido

20/11/2019, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

18/11/2019, 20:02

Juntada de Petição de réplica

18/11/2019, 12:49

Publicado Certidão em 06/11/2019.

06/11/2019, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 07:33

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:50

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:31

Recebidos os autos

09/10/2019, 09:39

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

08/10/2019, 16:28

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 16:02

Decisão

•19/12/2024, 11:46

Decisão

•18/12/2024, 17:50

Decisão

•10/11/2024, 20:10

Decisão

•10/11/2024, 20:10

Decisão

•06/11/2024, 17:16

Decisão

•03/10/2024, 11:59

Decisão

•02/10/2024, 14:17

Decisão

•20/08/2024, 16:42

Decisão

•20/08/2024, 13:14

Despacho

•31/07/2024, 07:02

Despacho

•29/07/2024, 11:40

Decisão

•10/05/2024, 18:19

Despacho

•22/03/2024, 16:17

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/07/2025, 18:20

Decisão

•15/01/2025, 16:58

Decisão

•19/12/2024, 11:46

Decisão

•18/12/2024, 17:50

Decisão

•10/11/2024, 20:10

Decisão

•10/11/2024, 20:10

Decisão

•06/11/2024, 17:16

Decisão

•03/10/2024, 11:59

Decisão

•02/10/2024, 14:17

Decisão

•20/08/2024, 16:42

Decisão

•20/08/2024, 13:14

Despacho

•31/07/2024, 07:02

Despacho

•29/07/2024, 11:40

Decisão

•10/05/2024, 18:19

Despacho

•22/03/2024, 16:17

Despacho

•22/03/2024, 13:54

Despacho

•01/12/2023, 07:37

Despacho

•30/11/2023, 19:06

Despacho

•02/11/2023, 10:21

Despacho

•30/10/2023, 11:05

Acórdão

•19/06/2023, 14:27

Acórdão

•10/04/2023, 18:29

Acórdão

•03/02/2023, 17:03

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 12:17

Decisão

•25/02/2022, 17:30

Decisão

•09/02/2022, 14:03

Decisão

•23/11/2021, 14:14

Decisão

•20/07/2020, 11:21

Acórdão

•10/06/2020, 18:08

Decisão

•16/12/2019, 15:28

Decisão

•16/12/2019, 14:41

Sentença

•20/11/2019, 17:37

Sentença

•20/11/2019, 17:26

Decisão

•09/10/2019, 17:31

Decisão

•09/10/2019, 09:39