Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706192-35.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706192-35.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente feito, consignando que o débito decorrente do título executivo formado nos presentes autos será perseguido, em sua integralidade, nos autos do processo n. 0711586-18.2023.8.07.0001, que se encontra mais adiantado, conforme já consignado na ID 184632777. Ao exequente para que anexe aos autos do processo n. 0711586-18.2023.8.07.0001 cópia da presente sentença, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como cópias dos acórdãos proferidos pelo TJDFT e STJ, e certidão de trânsito em julgado, caso ainda não estejam ali juntados, e promova o prosseguimento do feito nos autos daquele processo, observando os devidos parâmetros do título executivo judicial, acrescidos dos percentuais do art. 523, §1º, do CPC, conforme ID 199910654. Sem custas finais. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2024 09:57:25. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DESPACHO Verifico que a petição de ID 200832362 se refere a outro processo. Assim, fica intimado o exequente a protocolar referida petição nos autos correspondentes. Após, a Secretaria deverá excluir dos presentes autos referida petição, ou torná-la indisponível, a fim de evitar tumulto processual. Ainda, fica intimado o exequente a dar prosseguimento ao feito, cumprindo as determinações contidas nos dois últimos parágrafos da decisão de ID 199910654, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:58:56. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 14:17:07. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DESPACHO Registro que o título executivo formado no presente feito (devolução em dobro da quantia de R$ 13.000,00 (totalizando R$ 26.000,00) mais honorários advocatícios) está sendo executado em dois processos, da seguinte forma: Nos autos do processo n. 0711586-18.2023.8.07.0001, está sendo executado apenas o valor de R$ 13.000,00, com correção monetária e juros, sem quaisquer honorários advocatícios; Nos presentes autos estão sendo executados os outros R$ 13.000,00, com correção e juros, e mais os honorários de 5,5% sobre a condenação integral (R$ 26.000,00). Assim, retornem os autos à Contadoria Judicial para que refaça os cálculos de ID 194173660, observando a presente decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 14:07:09. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 16:11:22. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação do executado. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para informar se tem interesse na reunião dos processos, nos termos da decisão de ID 184632777. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 10:18:50. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já há um cumprimento provisório em curso, esclareça a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, a razão do ajuizamento desta nova demanda, informando se há valores diferentes que estão sendo cobrados neste processo. Int. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 14:37:51. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA EXECUTADO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os honorários podem ser cobrados com o débito principal. Fica intimada a parte exequente a comprovar o recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento no processamento do feito. Int. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 06:39:07. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706192-35.2020.8.07.0001. REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA REQUERIDO: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP, ANTONIO LINO DOS REIS TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 103808881, modificada pelo acórdão de ID 173219681 e pela decisão de ID 173221234, transitou em julgado em 21-9-2023. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promovam as partes, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:09:25. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

02/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2023, 12:42

Trânsito em julgado

26/09/2023, 12:41

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

04/02/2023, 01:04

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 00:00

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