Embargos de Declaração Cível 0732069-06.2022.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0732069-06.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732069-06.2022.8.07.0001. REQUERENTE: LUSMAR RIBEIRO SOARES REQUERIDO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732069-06.2022.8.07.0001. REQUERENTE: LUSMAR RIBEIRO SOARES REQUERIDO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 15:31

Trânsito em julgado

28/05/2024, 14:47

Decurso de Prazo

25/05/2024, 02:16

Publicação

03/05/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESULTADO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. UNÂNIME. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO INDICANDO VOTO DIVERGENTE. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. 1. Constatado erro material no julgado, acolhem-se os embargos de declaração. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Reconhece-se o erro material quando o édito, ao apontar julgamento unânime, fez constar minuta preambular indicando voto divergente que não reflete o resultado de julgamento e está em desacordo com o acórdão. 3. Recurso provido, sem atribuição de efeitos infringentes.

01/05/2024, 00:00

Provimento

26/04/2024, 13:18

Mérito

25/04/2024, 23:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:26

Para julgamento de mérito

14/03/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 18:44

Documentos

Decisão

•30/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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