Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DESPACHO Concedo às partes prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem acerca dos esclarecimentos prestados pelo "expert" na petição de id. 275703455. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 12:32
Decurso de Prazo
08/05/2026, 02:19
Recebimento
09/04/2026, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 17:08
Mero expediente
09/04/2026, 17:08
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 12:05
Publicação
17/03/2026, 02:19
Documento (Certidão)
16/03/2026, 14:37
Documento
16/03/2026, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de id. 262727696, determino, independente de preclusão desta decisão, a disponibilização, pelo sistema Sisbajud, em favor do “expert” Marcelo Duarte, CRC-DF 012.835/0-1, CPF nº 334.453.031-34, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250221312 (id. 268485059), pertinentes a 50% do montante depositado a título de honorários periciais, mediante transferência para a conta do Banco do Brasil S/A (001) de n.º 118.722-8, agência 3413-4, de sua titularidade. Sem prejuízo,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Ministério Público, para que se manifeste acerca do Laudo de id. 262726544. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de id. 262727696, determino, independente de preclusão desta decisão, a disponibilização, pelo sistema Sisbajud, em favor do “expert” Marcelo Duarte, CRC-DF 012.835/0-1, CPF nº 334.453.031-34, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250221312 (id. 268485059), pertinentes a 50% do montante depositado a título de honorários periciais, mediante transferência para a conta do Banco do Brasil S/A (001) de n.º 118.722-8, agência 3413-4, de sua titularidade. Sem prejuízo,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Ministério Público, para que se manifeste acerca do Laudo de id. 262726544. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
13/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 14:30
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 10:13
Recebimento
11/03/2026, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 17:21
deferimento
11/03/2026, 17:21
Documento (Certidão)
11/03/2026, 16:07
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 12:26
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 09:14
Decurso de Prazo
22/02/2026, 02:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 20:55
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 10:02
Publicação
28/01/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Nos termos da Instrução nº 11, de 05 de novembro de 2021, expedida pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial constante no ID nº 262726544, conforme dispõe o artigo 477 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2026. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 12:46
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 10:22
Petição (Petição (outras))
24/12/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Nos termos da Instrução nº 11, de 05 de novembro de 2021, expedida pelo TJDFT, ficam as partes devidamente intimadas quanto à data e ao local designados para a realização da perícia. Compete às partes comunicar seus respectivos assistentes técnicos, caso desejem que estes acompanhem os trabalhos periciais, conforme as informações abaixo: Data da perícia: 02/01/2025 (sexta-feira) Horário: 10h Local: SIG Qd. 01 Lt. 385 sala 222, Edf. Platinum Office, Asa Sul - Brasília/DF Telefones: (61) 3543.4273 / (61) 99977.8062 Ficam as partes intimadas a ter ciência da petição de ID 260372800, atentando-se, em especial, às orientações nela contidas. BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2025. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/12/2025, 19:06
Expedição de documento (Certidão)
22/12/2025, 19:06
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 20:03
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 10:42
Decurso de Prazo
13/11/2025, 03:32
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 20:16
Decurso de Prazo
12/11/2025, 03:32
Publicação
21/10/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais apresentada no id. 250719316, as partes não opuseram impugnação ao valor postulado pelo "expert". Assim e considerando que o valor proposto pelo perito é compatível com a natureza e a complexidade do encargo que lhe foi atribuído, fixo em R$ 7.000,00 (sete mil reais) os honorários periciais. Concedo às requeridas prazo de 15 dias para que promovam o adiantamento da parte que lhes cabe dos honorários periciais ora fixados, sob pena de preclusão de sua faculdade processual de produzir a prova técnica pretendida. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de seu laudo. Atentem a Secretaria e o "expert" para o disposto no artigo 474 do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/10/2025, 00:00
Recebimento
17/10/2025, 15:35
deferimento
17/10/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 06:24
Documento
10/10/2025, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 13:08
Decurso de Prazo
04/10/2025, 04:03
Decurso de Prazo
03/10/2025, 03:36
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: LESLEY MARTINS CANTUARIA
Requerido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a). Perito(a), competindo à parte requerida, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2025 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728467-70.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 13:04
Decurso de Prazo
20/09/2025, 03:23
Decurso de Prazo
09/09/2025, 03:36
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 19:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se dos autos que, indeferida a pretensão à inversão do ônus probatório e concedido novo prazo para que a autora especificasse as provas que pretendia produzir (id. 181968566), esta parte dispensou, expressamente, a dilação probatória (id. 186000481). Sobrevindo, contudo, sentença de mérito que lhe foi desfavorável (id. 193142562), interpôs a autora recurso de apelação requerendo a reforma do aludido provimento jurisdicional ou a realização de perícia atuarial, prova cuja produção, reitere-se, ela própria havia rechaçado, pedido este que foi atendido pelo TJDFT conforme acórdão de id. 245612325. Assim, considerando a determinação contida no "supra" aludido acórdão, nomeio o perito Contador Marcelo Duarte, cadastrado junto à Corregedoria da Justiça do TJDFT. Concedo às partes prazo de 15 dias para que formulem quesitos e indiquem seus respectivos assistentes técnicos. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que diga se aceita o encargo e, em sendo o caso, apresente proposta de honorários, que serão adiantados "pro rata" pelas partes, cientificando-o de que, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça, o quinhão que lhe cabe da verba honorária em questão será pago ao final da fase de conhecimento pela ré, caso sucumbente, ou na forma da Portaria Conjunta n.º 16/2024, caso vencida a autora. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se dos autos que, indeferida a pretensão à inversão do ônus probatório e concedido novo prazo para que a autora especificasse as provas que pretendia produzir (id. 181968566), esta parte dispensou, expressamente, a dilação probatória (id. 186000481). Sobrevindo, contudo, sentença de mérito que lhe foi desfavorável (id. 193142562), interpôs a autora recurso de apelação requerendo a reforma do aludido provimento jurisdicional ou a realização de perícia atuarial, prova cuja produção, reitere-se, ela própria havia rechaçado, pedido este que foi atendido pelo TJDFT conforme acórdão de id. 245612325. Assim, considerando a determinação contida no "supra" aludido acórdão, nomeio o perito Contador Marcelo Duarte, cadastrado junto à Corregedoria da Justiça do TJDFT. Concedo às partes prazo de 15 dias para que formulem quesitos e indiquem seus respectivos assistentes técnicos. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que diga se aceita o encargo e, em sendo o caso, apresente proposta de honorários, que serão adiantados "pro rata" pelas partes, cientificando-o de que, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça, o quinhão que lhe cabe da verba honorária em questão será pago ao final da fase de conhecimento pela ré, caso sucumbente, ou na forma da Portaria Conjunta n.º 16/2024, caso vencida a autora. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
15/08/2025, 00:00
Recebimento
14/08/2025, 16:59
Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025, 16:59
Conclusão (para decisão)
11/08/2025, 20:33
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2025, 17:57
Recebimento
07/08/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ÍNDICES DE REAJUSTES APLICADOS. ABUSIVIDADE QUESTIONADA. PROVA PERICIAL. REITERADOS PEDIDOS NÃO ANALISADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA ANULADA. 1. A Constituição Federal, em seu art. 5º, assegura que “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (inciso XXXV), garantindo aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, “o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (inciso LV). 2. O Código de Processo Civil de 2015 manteve o sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, consagrando-o no artigo 371, segundo o qual o magistrado tem liberdade na apreciação das provas, mas deve declinar de forma fundamentada as razões que embasaram o seu convencimento. 3. Conquanto seja prerrogativa do juiz proceder ao julgamento da lide quando reputar que o feito se encontra instruído de forma suficiente, há cerceamento do direito de defesa quando o juízo de primeiro grau não aprecia o requerimento de perícia formulado pela autora/apelante e, não obstante, julga improcedente o pedido ao fundamento de que a recorrente não se desincumbiu do ônus da prova. 4. Apelação conhecida e provida.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025)
Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025), sessão aberta no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 168 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700309-81.2018.8.07.0000
0701065-70.2017.8.07.0018
0012450-37.2013.8.07.0005
0116370-15.2008.8.07.0001
0711391-67.2022.8.07.0001
0011403-86.2013.8.07.0018
0705719-13.2024.8.07.0000
0704657-32.2024.8.07.0001
0713728-61.2024.8.07.0000
0004686-03.1999.8.07.0001
0719545-40.2023.8.07.0001
0716760-74.2024.8.07.0000
0703650-62.2021.8.07.0016
0705884-40.2023.8.07.0018
0701392-88.2024.8.07.9000
0703544-10.2024.8.07.0012
0736571-51.2023.8.07.0001
0701414-71.2020.8.07.0017
0728467-70.2023.8.07.0001
0700947-59.2024.8.07.0015
0709183-52.2023.8.07.0009
0732029-56.2024.8.07.0000
0719396-21.2022.8.07.0020
0701481-91.2024.8.07.0018
0731349-39.2022.8.07.0001
0714198-42.2022.8.07.0007
0734914-43.2024.8.07.0000
0735177-75.2024.8.07.0000
0704136-87.2024.8.07.0001
0737436-43.2024.8.07.0000
0738964-15.2024.8.07.0000
0741708-80.2024.8.07.0000
0742197-20.2024.8.07.0000
0742494-27.2024.8.07.0000
0742540-16.2024.8.07.0000
0742948-07.2024.8.07.0000
0743481-63.2024.8.07.0000
0744264-55.2024.8.07.0000
0743843-65.2024.8.07.0000
0743931-06.2024.8.07.0000
0744100-90.2024.8.07.0000
0712611-15.2023.8.07.0018
0744322-58.2024.8.07.0000
0744918-42.2024.8.07.0000
0714411-95.2024.8.07.0001
0710751-42.2024.8.07.0018
0745578-36.2024.8.07.0000
0745678-88.2024.8.07.0000
0746028-76.2024.8.07.0000
0703852-61.2024.8.07.0007
0747394-53.2024.8.07.0000
0747435-20.2024.8.07.0000
0718420-03.2024.8.07.0001
0748121-12.2024.8.07.0000
0748259-76.2024.8.07.0000
0748359-31.2024.8.07.0000
0728201-49.2024.8.07.0001
0748867-74.2024.8.07.0000
0725575-12.2024.8.07.0016
0723508-56.2023.8.07.0001
0749201-11.2024.8.07.0000
0749325-91.2024.8.07.0000
0713368-09.2023.8.07.0018
0716247-25.2023.8.07.0006
0751894-96.2023.8.07.0001
0749556-21.2024.8.07.0000
0749897-47.2024.8.07.0000
0750038-66.2024.8.07.0000
0750110-53.2024.8.07.0000
0750146-95.2024.8.07.0000
0750239-58.2024.8.07.0000
0750640-57.2024.8.07.0000
0717133-51.2024.8.07.0018
0750863-10.2024.8.07.0000
0750865-77.2024.8.07.0000
0704722-46.2023.8.07.0006
0750971-39.2024.8.07.0000
0751442-55.2024.8.07.0000
0751447-77.2024.8.07.0000
0725566-50.2024.8.07.0016
0712807-81.2024.8.07.0007
0751599-28.2024.8.07.0000
0751700-65.2024.8.07.0000
0751891-13.2024.8.07.0000
0752118-03.2024.8.07.0000
0752207-26.2024.8.07.0000
0752949-51.2024.8.07.0000
0752967-72.2024.8.07.0000
0753011-91.2024.8.07.0000
0753018-83.2024.8.07.0000
0753316-75.2024.8.07.0000
0709188-64.2024.8.07.0001
0713025-46.2023.8.07.0007
0753321-97.2024.8.07.0000
0753390-32.2024.8.07.0000
0753556-64.2024.8.07.0000
0753846-79.2024.8.07.0000
0753863-18.2024.8.07.0000
0753906-52.2024.8.07.0000
0754202-74.2024.8.07.0000
0754160-25.2024.8.07.0000
0725621-46.2024.8.07.0001
0754258-10.2024.8.07.0000
0704938-22.2023.8.07.0001
0712050-08.2024.8.07.0001
0713444-96.2024.8.07.0018
0700425-43.2025.8.07.0000
0714449-92.2024.8.07.0006
0700841-11.2025.8.07.0000
0700917-35.2025.8.07.0000
0708902-05.2023.8.07.0007
0701390-21.2025.8.07.0000
0701403-20.2025.8.07.0000
0702784-52.2024.8.07.0015
0716683-09.2022.8.07.0009
0726910-14.2024.8.07.0001
0701744-46.2025.8.07.0000
0002778-97.2016.8.07.0005
0701837-09.2025.8.07.0000
0701855-30.2025.8.07.0000
0701947-08.2025.8.07.0000
0702057-07.2025.8.07.0000
0711553-10.2023.8.07.0007
0702118-62.2025.8.07.0000
0705887-55.2024.8.07.0019
0702163-66.2025.8.07.0000
0702223-39.2025.8.07.0000
0703065-17.2024.8.07.0012
0702370-65.2025.8.07.0000
0708890-19.2017.8.07.0001
0702426-98.2025.8.07.0000
0702531-75.2025.8.07.0000
0718982-28.2023.8.07.0007
0702769-94.2025.8.07.0000
0728675-20.2024.8.07.0001
0704624-36.2024.8.07.0003
0703182-10.2025.8.07.0000
0703201-16.2025.8.07.0000
0716927-07.2023.8.07.0007
0703569-25.2025.8.07.0000
0707526-11.2024.8.07.0019
0708407-18.2024.8.07.0009
0708013-29.2024.8.07.0003
0704197-14.2025.8.07.0000
0713009-76.2024.8.07.0001
0716369-53.2023.8.07.0001
0744266-11.2023.8.07.0016
0723963-66.2024.8.07.0007
0715182-95.2023.8.07.0005
0741726-98.2024.8.07.0001
0724400-05.2023.8.07.0020
0733234-20.2024.8.07.0001
0710630-14.2024.8.07.0018
0707088-33.2024.8.07.0003
0705612-32.2025.8.07.0000
0703947-19.2023.8.07.0010
0705730-08.2025.8.07.0000
0719897-10.2024.8.07.0018
0026849-20.2012.8.07.0001
0712942-14.2024.8.07.0001
0705573-51.2024.8.07.0006
0710117-29.2022.8.07.0014
0706124-15.2025.8.07.0000
0716734-04.2023.8.07.0003
0744675-95.2024.8.07.0001
0020133-51.2015.8.07.0007
0728275-85.2024.8.07.0007
0004385-31.2014.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2025 às 15:06:47 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES,
Secretária de Sessão
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (05/06/2025 A 12/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Junho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0726910-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo GERALDO AUSSISMAR BRAULIO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
NEUMA HELENA DOS SANTOS - MG0152614A
FELIPE MAIA SILVA - MG218561
Polo Passivo FERREIRA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PAIVA VAZ - DF48354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0706831-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0700975-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Competência (8829)
Polo Ativo ANDERSON NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708890-19.2017.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo OSMARINA BARROS DE ARAUJO
OSMARINA BARROS DE ARAUJO
SEBASTIAO DE OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0708407-18.2024.8.07.0009
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo IRENI TOLENTINO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Polo Passivo MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0704938-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716369-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME
JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME
JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0741726-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TIAGO LEAL DUTRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702046-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo PMP TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELTON CORREIA DE SOUZA - DF31870-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE2118900A
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Terceiro(s) Interessado(s) AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - MEROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMAANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702769-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DSH CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709963-64.2024.8.07.0006
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) NAYLA MARIANA BARROS DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0708774-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA - DF37325-A
Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0708013-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIANA RIBEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA - CE36268-S
Polo Passivo SANCHES & SANCHES CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMEM SALINAS MACIEL - DF41671-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0728675-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKE LUCIO ROSA - DF78397
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0713009-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo TALLER FARONI SALES
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
TALLER FARONI SALES
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0704624-36.2024.8.07.0003
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo D. G. C.
D. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Polo Passivo G. N. C.
A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO - DF50644-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0703544-10.2024.8.07.0012
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo CHAVES ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A
PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0726686-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLENE CREMASCHI LIMA - SP125098-A
Polo Passivo FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS - DF53305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0723963-66.2024.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo P. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0713368-09.2023.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Polo Passivo MAC MINAS CONSTRUTORA LTDA.
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS RABELO MOREIRA - TO7781
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0718420-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ABRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALBANCO BRADESCO S.A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0710630-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERNESTINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0745678-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Contratuais (13385)
Polo Ativo M. E. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
Polo Passivo W. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
LORENA SADY SEVERO - DF54696-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744266-11.2023.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo A. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
Polo Passivo M. D. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CORREA XAVIER
"LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0743843-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Citação (10938)
Citação (11783)
Polo Ativo E. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Polo Passivo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702057-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo WAGNER PACHECO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo PROFIRO TEODORIO FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELSON SIQUEIRA FROTA - PI15109
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703947-19.2023.8.07.0010
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo K. C. D. O.
D. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0712942-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0732029-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705719-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
Polo Passivo IRINEIDE MOREIRA GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
IRINEIDE MOREIRA GALVAO - DF45538-A
EVERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25379-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704136-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO BATISTA BARCELOS (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0701414-71.2020.8.07.0017
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo S. S. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A
Polo Passivo H. L. L. B.
D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Terceiro(s) Interessado(s) TERESA DE SOUSA BRITO PIMENTELALESSANDRA LOURENÇO BRANDÃO DE OLIVEIRADIVALDO DE SOUSA BRITO PIMENTELMARIA GORETE BRITO PIMENTEL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0736571-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo JOAO BATISTA VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A
Polo Passivo ALEXANDRE SEPULVEDA VERLAGE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LASARO MOREIRA DA SILVA - DF65642-A
VITOR CEZAR DE OLIVEIRA LIMA - DF72120-A
GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES - DF57567-A
MAURO CEZAR LIMA - DF56276-A
ULYSSES DE OLIVEIRA BARBOSA - DF57611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0012450-37.2013.8.07.0005
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA FUNDAMENTAL
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PAULA OLIVEIRA BORGES
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0714198-42.2022.8.07.0007
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo JOSEMAR WELLINGTON LOURENCO
YARA DOLORES LOURENCO
RODRIGO LOURENCO SARAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Polo Passivo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s) LEANDRO PRETTO FLORESBANCO DO BRASIL S/A
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0709183-52.2023.8.07.0009
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo RAYSSA DOS SANTOS MOURA
BV Financeira S/A CFI
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
FRANCISCO LEANDRO FERNANDES RODRIGUES - DF64319-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0701392-88.2024.8.07.9000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo FATIMA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A
Polo Passivo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0011403-86.2013.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Execução Contratual (10429)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
VIA ENGENHARIA S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RENATA DE SOUZA MAEDA - DF21517-A
MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A
EWAN TELES AGUIAR - DF14009-A
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
LETICIA CALDERARO BATISTA - DF17203-A
Polo Passivo VIA ENGENHARIA S. A.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA DE SOUZA MAEDA - DF21517-A
MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A
EWAN TELES AGUIAR - DF14009-A
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
LETICIA CALDERARO BATISTA - DF17203-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0719396-21.2022.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS 325/326
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo RICARDO LIMA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0711391-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0712611-15.2023.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0702784-52.2024.8.07.0015
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Conversão (6179)
Polo Ativo RUI BARBOZA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0707088-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA CASILDA MENDONCA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0725621-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo WANONY VALDETE MARTINS MAESTRI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0705573-51.2024.8.07.0006
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo DARCI EMIDIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0705884-40.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. G. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0020133-51.2015.8.07.0007
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo CIBELI COATIO
SIDNEY COATIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0711400-40.2020.8.07.0020
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SABRINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO AIRES RANGEL - DF65290-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO JK DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0704657-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Polo Passivo FABIO SILVA ANDRADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0716734-04.2023.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo E. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA - DF34675-A
Polo Passivo T. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0702118-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444)
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo ARCI LOURDES BIRK PONCE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359
Polo Passivo ANTONIO PONCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701744-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo WILANSMAR PEREIRA FOLHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A
LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703201-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NOEMIA DO AMARAL OSORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728275-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo M. C. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0735177-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DOUGLAS GUIMARAES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA CAPUCI - PR108718
JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO - MS28198
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ACARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDABANCO DO BRASILAL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES - MT10430-A
JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - PR08664-S
MARCELO TADEU FRAGA - MT7967/O
CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA - MT9233/B
CARLOS EDUARDO GOMES - PR70642
MATHEUS KABBAD PRATES - MT30254/O
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728201-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo DOUGLAS GUIMARAES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA CAPUCI - PR108718
JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO - MS28198
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ACARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDABANCO DO BRASILAL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0743931-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS DORES PENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737436-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo DENISE DE SA ANDRADE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703569-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo RENATO SAMUEL FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752949-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo CLEUSA PEREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA BRANDAO - MG43254
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728467-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo LESLEY MARTINS CANTUARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUAN LOBO FERREIRA GOMES - BA41401-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0742197-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DA MATA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752935-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (10382)
Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo NARA FERNANDES LUCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FERNANDES LUCIO - PB19771
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744918-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONCEICAO DE MARIA SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718982-28.2023.8.07.0007
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Polo Passivo MOISES MENEZES CORDEIRO MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE - DF60266
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707526-11.2024.8.07.0019
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo MATHEUS PAIVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0705887-55.2024.8.07.0019
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSENIRA FAUSTINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0751894-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO - DF34220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0750239-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ISABELA MOURA OLIVEIRA MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751442-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALZIR PENAFORTE BRITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO SILVEIRA MOURA ALFEU - CE38726
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717133-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo NICHOLAS ISRAEL SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA DOS SANTOS COSTA - DF40890-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0725575-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo S. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELLIPE DE SOUZA ANDRADE - MG173784
ALLINE FERREIRA RIZZETTO - MG88883
Polo Passivo M. A. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANTONIA MELO BERALDO - DF82509
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0714449-92.2024.8.07.0006
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746028-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
SAMARA SOUSA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712050-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo JS DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA
JURUNA FRANCISCO ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0703852-61.2024.8.07.0007
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo M. C. S. M.
L. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Polo Passivo A. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0747435-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo MARIA JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704197-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo THIAGO MARQUES FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE QUIRINO DE SOUSA - DF13031-A
Polo Passivo RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709188-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo THAIS FERREIRA COSTA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0753321-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo IG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A
Polo Passivo GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
FLAYDERLANNYA LAYANNA DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0116370-15.2008.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEVERINO DUDU DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ISABELLA CLAUDIA DE GUSMAO TEIXEIRA PINTO
Processo 0750865-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo FUTURA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710751-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Remoção (10229)
Polo Ativo LEONIDAS FEITOSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE - CE23110
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0701855-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DAYANE NUNES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO BARBOSA DE SOUSA - DF59041-A
Polo Passivo CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752207-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO FLEX GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750038-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LARA SUSY FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716247-25.2023.8.07.0006
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo K. G. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. S. D. O. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0750110-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo ELIANE CAETANO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754202-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo EDIVANE INACIO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo SERASA S.A.
HIAGO FRANCISCO FURTADO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749201-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo C. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Polo Passivo CASSIO RUY CAPORAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750863-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE CAMARA SAQUETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA - DF73026
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745578-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Polo Ativo MEURY AURYA PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751447-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DELANE FERNANDES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753846-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo NADYNE DAYONARA MAURICIO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748259-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Precatório (10672)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANE ELISA PEREZ - SP138128
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711553-10.2023.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Prisão Civil (10573)
Alimentos (10859)
Polo Ativo D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A
Polo Passivo S. G. S. S.
A. G. S. S.
J. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0750640-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. I. G. M.
A. P. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Polo Passivo P. C. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743481-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CAVALCANTI E GUIMARAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANNY DE LIRA GOMES - DF58441-A
Polo Passivo DEBORA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744100-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE COUTO E SILVA LOPES - MG109959
Polo Passivo RAQUEL BERNARDI DE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALES PEREIRA CASTRO - MG182195
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752967-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALISSON CLAYTON DA SILVA SOUZA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO INTASQUI - SP350953-A
Terceiro(s) Interessado(s) BANCO DAYCOVAL S.A.FABIO INTASQUIBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALFABRICIO DOS REIS BRANDAOITAU UNIBANCO S.A.RENATO CHAGAS CORREA DA SILVANEON PAGAMENTOS S.A.CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORBANCO DO BRASIL S/AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747394-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo JEOVA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753390-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
Polo Passivo DULCE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748121-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSARUBIA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741708-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ROSARUBIA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742540-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo S. P.
M. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
Polo Passivo J. D. S. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0004686-03.1999.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA
PAULO LUIZ PERONI
WILSON SCHNEIDER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0716760-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A
ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A
HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A
Polo Passivo VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA - GO43134-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701481-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BRF S.A.
BRF S.A.
BRF S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRF S.A.
MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A
CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295
FELIPE CARREIRA BARBOSA - SP406773
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0731349-39.2022.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Polo Passivo SEVERINO NETO GOMES DE SOUZA
JIN LIJIE
EDNA JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE BANDEIRA
FERNANDO PAULINO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
RAFAEL LIRA FERNANDES - DF31823
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0713728-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Liminar (9196)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
SKARLLAT FONSECA FERRO - DF55994-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703650-62.2021.8.07.0016
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0752118-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo TULIO BARROS GOMES DABADIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744322-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TULIO BARROS GOMES DABADIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734914-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo ROMULO SALVATORE TALARICO
LAUCILENE DOS SANTOS TALARICO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
Polo Passivo PEDRO QUEIROZ FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS - MT11711/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701947-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO
EMILIO ABREU PETTI
IRAPUAN GURGEL DO AMARAL
MARCO ANTONIO DE FARIA SCHNAIDER
NEWTON NOGUEIRA SOARES
PAULO DE TARSO MEDEIROS
ROBERTO PINTO EVARISTO
ROSA CRISTINA CHIAVOLONI
VERA AZEVEDO DO NASCIMENTO
WALDYR GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712807-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA MADALENA VIANA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAUJO - MG165891
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0750146-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750971-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749556-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA PACHECO LABOISSIERE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700947-59.2024.8.07.0015
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
EDVALDO SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDVALDO SOUZA BRITO - DF8999-A
Polo Passivo EDVALDO SOUZA BRITO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDVALDO SOUZA BRITO - DF8999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0705730-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Polo Ativo ADEMAR JORGE DOBZYNSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748359-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ERASMO DIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744264-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CANTANHEDE VERANO - DF37210
Polo Passivo L. B. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0002778-97.2016.8.07.0005
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Extinção da Execução (9414)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
VALTER MARIANO - DF12985
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0713025-46.2023.8.07.0007
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ALMIR ALVES DE BRITO
COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.M LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ANGELICA ALVES FELIX - DF61701
VIVIANE RAMOS DO CARMO - DF61523-A
Polo Passivo TRANSUL ASSESSORIA CONSULTORIA EM LOGISTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0702370-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635
MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
CAIO ITALO SANTIAGO LUONGO - DF66389-A
Polo Passivo BEVILACQUA MATIAS MARACAJA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LOPES DE ARAUJO - RN7588
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749325-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo OCTOPAG TECNOLOGIAS E INTERMEDIACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo COLEGIO COC SUDOESTE LTDA
MARYEL MATOS RODRIGUES
WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS
COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP
COLEGIO MODELLE LTDA - ME
COLEGIO MW LTDA
COLEGIO MW LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713444-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo IZAILDO FEITOSA FELTRINI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0730712-48.2023.8.07.0003
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0716683-09.2022.8.07.0009
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANDERSON SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO GONCALVES DOS SANTOS
EUNICE MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISA LOIOLA RODRIGUES - DF49527-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0700611-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
Polo Ativo C. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO - DF42606-A
Polo Passivo D. F.
A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAPAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744675-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo LUCAS ALEXSANDER ACORINTE BERNARDELLI
ZABELEN SANTOS DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0708902-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo WADJO LUIZ DE GODOI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO COELHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA OLIVEIRA MENEZES - DF69409-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0742948-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Franquia (9608)
Polo Ativo JULIANA CHECHELISKI ARAUJO
ICE DREAM COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Polo Passivo PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702223-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo MM PACHECO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753906-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo GIDEAO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo JADERY FREIRE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753556-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE MATOS PERES DE OLIVEIRA - DF80312
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719897-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701837-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo MARIA AUGUSTA FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700425-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA - DF27806-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0004385-31.2014.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo Kirton Bank S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CRISTINA COIMBRA MENEZES
FABIANO DOS SANTOS MENEZES
ILMAR BRASIL DISTRIBUIDOR E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702426-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FAMILIA FELIZ RESTAURANTE LTDA - EPP e outros
TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753011-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo TECH ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702163-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo M&C COMERCIO DE COLCHOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702767-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CLP ENGENHARIA LTDA
BORJA CAMPOS DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
TEXBROS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE - MG88025-A
ANA LUIZA GOULART PERES MATOS - MG101251
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700917-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo NATALIA SOUZA COIMBRA
JOCIENE DIAS DE SOUZA
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
Polo Passivo FELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA - GO44828-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738964-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Citação (10938)
Polo Ativo E & D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo INFINITE SOLUCOES EM UNIFORMIZACOES E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733234-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0754160-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE TANISMAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714411-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE DE SOUZA
FABIOLA ARAUJO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA IEDA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF76092
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0748867-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO MONTESINO GOUVEIA - SP489136
Polo Passivo INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751700-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo DIEGO BORGES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
Polo Passivo EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE PAULA - DF44811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753863-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL DA SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700841-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Legitimidade para a Causa (10736)
Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo ADRIANE ROEDER QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704722-46.2023.8.07.0006
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo KATIA MARIA PINTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0753018-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLORENY TEIXEIRENSE REIS E ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754258-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO JOSE DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701821-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Liminar (9196)
Polo Ativo RKI RECREACAO E LAZER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0703182-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JONATHAN PIMENTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CENYARA SARAIVA SENA - DF40779-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701403-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo ELEN NARA LIMA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749897-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA PINTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705612-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo SERGIO ROGERIO DOBZYNSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742494-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIA GENIVALDA FERNANDES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Polo Passivo FLAVIA FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701065-70.2017.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CALIXTO BRINQUEDOTECA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0700309-81.2018.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A
LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A
SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0710117-29.2022.8.07.0014
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo GILSON PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0725566-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE - DF63640
THAYANE MARTINS MORAES - DF77848
LETICIA MARIA MARTINS MORAES - DF70896-A
Polo Passivo E. S. D. J.
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYANE MARTINS MORAES - DF77848
LETICIA MARIA MARTINS MORAES - DF70896-A
NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE - DF63640
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0723508-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo TACIANE FINATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER - RS109675-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0716927-07.2023.8.07.0007
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA SIMEY CORREIA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS - MG111797-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0026849-20.2012.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo R. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS - PA6732-A
Polo Passivo L. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDINALVA TRINDADE SILVA - PA7433
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0702859-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo B. K. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ - DF66025-A
MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA - DF71935-A
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706124-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ADEMIR DOS PRAZERES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO ARSENIO SOARES - DF25963-A
SAMANTHA VASCONCELOS CHACON ARSENIO - DF20497-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751521-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo WILTON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
ZELIA MARIA DE BARROS OLIVEIRA
ZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ZELITA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715182-95.2023.8.07.0005
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. A. M. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0701390-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo HELGA NASCIMENTO ANDRADE
JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS
MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751891-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo STELLA CHRISTINA SANTOS PINTO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA - DF38277-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703065-17.2024.8.07.0012
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo G. P. D. M.
M. D. C. T. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES - DF29464-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0724400-05.2023.8.07.0020
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. E. D. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
Polo Passivo B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0753316-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 406
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
Polo Passivo VALQUIRIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA MARIA DE OLIVEIRA - DF75145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702531-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo FRANCIS JOSE COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO PARA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
ERON CAMPOS SILVA - PA011362
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 29 de abril de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
APELANTE: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. D E S P A C H O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro a habilitação requerida no ID 64336004. Promova a Secretaria as devidas anotações no sistema. Em observância aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A, nas contrarrazões apresentadas no ID 61749644. Após, dê-se nova vista à d. Procuradoria de Justiça, conforme requerido no ID 63872509. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2024, 19:36
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:35
Remessa (em grau de recurso)
19/07/2024, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 13:46
Petição (Contra-razões)
16/07/2024, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 17:22
Decurso de Prazo
25/06/2024, 04:57
Petição (Contra-razões)
24/06/2024, 12:51
Petição (Apelação)
11/06/2024, 14:09
Publicação
04/06/2024, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 03:44
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Publique-se:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, dou por extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, I, do CPC.
30/05/2024, 00:00
Recebimento
29/05/2024, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 15:00
Improcedência
29/05/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 16:17
Decurso de Prazo
02/03/2024, 04:01
Decurso de Prazo
02/03/2024, 04:01
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 09:50
Publicação
07/02/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da presente ação de conhecimento, pretende LESLEY MARTINS CANTUÁRIA, parte autora, a revisão do contrato de plano de saúde celebrado com as corrés a fim de conformar os percentuais de reajuste por elas praticados àqueles autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, bem como a condenação das demandadas à restituição dos valores supostamente pagos a maior. Espelhando o valor atribuído à causa, em números grandes, a expressão econômica do direito “sub judice”, não prospera a impugnação àquele montante deduzida pela parte corré AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.. Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem. Conforme entendimento firmado pelo STJ no tema 610 (REsp 1.360.969/RS), conquanto a pretensão revisional dos contratos de plano de saúde possa ser deduzida a qualquer tempo durante a vigência da relação jurídica, os efeitos de sua eventual procedência retroagirão observando o limite de 3 anos fixados no artigo 206, § 3º, inciso I, do Código Civil. Assim, acolho em parte a prejudicial de mérito suscitada pela corré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.. Ademais, não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de plano de saúde, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação às rés hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulado, razão pela qual
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO tal pretensão. Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/02/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 11:38
Decisão de Saneamento e Organização
05/02/2024, 11:38
Decurso de Prazo
29/09/2023, 03:42
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 21:48
Decurso de Prazo
20/09/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 16:01
Mero expediente
13/09/2023, 16:01
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0728467-70.2023.8.07.0001.
AUTOR: LESLEY MARTINS CANTUARIA REPRESENTANTE LEGAL: GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES
REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)