Despejo 0739737-85.2023.8.07.0003 - TJDFT

Despejo 0739737-85.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739737-85.2023.8.07.0003. AUTOR: AUTOR: LEONIDAS LEMES DA SILVA RÉU: TEREZINHA CALAZANS DA SILVA Objeto: Intimação de TEREZINHA CALAZANS DA SILVA(595.295.554-15); O Dr. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, que por este meio INTIMA a parte RÉ acima qualificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 418,85 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), conforme guia de cálculo de ID 218033690. Para emissão da guia de custas judiciais acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link Custas Judiciais. Extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina o § 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, 11 de dezembro de 2024. Documento assinado eletronicamente. Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Edital - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º andar Sala 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 [email protected] ( ) EDITAL Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739737-85.2023.8.07.0003. AUTOR: LEONIDAS LEMES DA SILVA REVEL: TEREZINHA CALAZANS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a expedição do alvará (id. 217508639), e a emissão das custas finais (id. 218033690), cumpra-se as disposições finais da sentença de id. 210777044 no que restante. Após, arquive-se com os registros devidos. Cumpra-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

10/12/2024, 00:00

Recebimento

09/12/2024, 14:42

Outras Decisões

09/12/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:10

Remessa

19/11/2024, 15:52

Remessa (em diligência)

14/11/2024, 13:26

Documento (Certidão)

12/11/2024, 19:32

Documento

12/11/2024, 19:32

Trânsito em julgado

31/10/2024, 14:49

Documentos

Edital

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739737-85.2023.8.07.0003. AUTOR: LEONIDAS LEMES DA SILVA REVEL: TEREZINHA CALAZANS DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório Por brevidade, adoto como relatório do andamento processual o consignado pelo Ministério Público no ID 210736342: “Trata-se de ação de despejo proposta por LEONIDAS LEMES DA SILVA em face de TEREZNHA CALAZANS DA SILVA (ID 182728434). Em suma, narra o autor que disponibilizou em locação à Ré o imóvel de sua propriedade, situado na QNP 05, conjunto R, lote 02, Ceilândia/DF, por meio de Instrumento Particular de Contrato de Locação Residencial, pelo prazo de 12 meses (ID 182728440). Firmado o contrato em 04/10/2022, foi pactuado o valor mensal de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos) reais. Desde o mês de abril de 2023 o autor não recebe nenhum valor devido pelo aluguel do imóvel, razão pela qual buscou a medida extrema de despejo. O autor dispensa o pagamento dos valores não pagos até a presente data, querendo, apenas que a ré desocupe o referido imóvel. O autor recolheu a caução necessária, relativa a três meses de aluguel, conforme determina o artigo 59, § 1º, inc. IX, da Lei nº 8.245/91 (ID 191263700). Citada (ID 195788399), a requerida não apresentou contestação, sendo declarada revel (ID 209467704). O MP interveio no feito (ID 201756342), diante do possível quadro de saúde da requerida, que é idosa, e de sua filha que morava no local, portadora de esquizofrenia. Segundo decisão liminar de ID 190117811, determinou-se o despejo da requerida no prazo de 15 (quinze) dias, tendo ele sido devidamente cumprido (ID 207653925). Na ocasião, a requerida Terezinha disse que não tinha local para deixar os bens e começou a quebrar algumas coisas que estava no imóvel, depois saiu, deixando apenas a filha na rua, não apareceu mais. Então como determinado no mandado, os bens ficaram na posse do autor, o qual disse que ficaria ate 7 dias aguardando a ré dizer para onde queria que levasse os bens, como sua geladeira, sofá, guarda-roupa e cama de casal.” O Ministério Público se manifestou pela confirmação, em sentença, da decisão liminar de despejo. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Número do Classe: DESPEJO (92) Trata-se de ação que comporta julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Versam os autos sobre situação vulgarmente encontrada, onde se vê o inadimplemento das obrigações assumidas em contrato de locação de imóvel. Forçoso reconhecer a locação pactuada. Nesse aspecto, não há controvérsia acerca do negócio jurídico entabulado entre as partes. Sabe-se que constitui dever do locatário pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, segundo o que dispõe o art. 23, I da Lei nº 8.245/91. No caso vertente, não há nos autos qualquer fundamento capaz de inferir acerca da existência, ou não, de relevantes razões de direito para tal inadimplemento. Ao réu compete a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte locadora (art. 373, II, do CPC). E de acordo com o artigo 320 do Código Civil, a quitação faz prova do pagamento. Como não há qualquer documento produzido para dar quitação dos aluguéis e encargos, está caracterizado o inadimplemento. Nesse sentido: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO. PROVA DO PAGAMENTO. ONUS QUE COMPETE AO DEVEDOR. ART. 319 CC. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação de despejo. 2. É ônus do locatário comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte locadora (art. 333, II, do CPC). 3. Doutrina. Sylvio Capanema de Souza. "(...) o devedor que paga tem direito a quitação, a ser fornecida pelo credor. A obrigação de fornecer recibo emerge do art. 939 do Código Civil [art. 319 do Código Civil de 2002], e seria inútil sua inclusão na Lei do Inquilinato, já que constituiu regra genérica, ligada ao pagamento da obrigação e sua prova. Preferiu o legislador repeti-la, para melhor proteção do locatário. Se o locador recusar o recibo, ou fornecê-lo com vícios formais, poderá o locatário consignar o aluguel. O recibo é a única prova de que se poderá valer o locatário para demonstrar que adimpliu sua obrigação". 4. Não tendo o réu apresentado qualquer recibo ou documento escrito que possa comprovar o pagamento dos aluguéis, não há como reconhecer seu adimplemento. 5. Precedente Turmário: "1. Ao réu cabe o ônus de prova o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Sendo alegado atraso no pagamento de aluguel, incumbe ao devedor trazer aos autos a prova do pagamento. Não sendo os documentos suficientes para prova o pagamento, deve ser julgado procedente o pedido". (20120111457523APC, Relatora: Gislene Pinheiro, 2ª Turma Cível, DJE: 18/05/2015). 6. Recurso improvido. (Acórdão n.893766, 20130910259329APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LEILA ARLANCH, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/09/2015, publicado no DJE: 17/09/2015. Pág.: 97) 3. Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e, confirmando a tutela antecipada outrora deferida, julgo PROCEDENTES os pedidos para declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes e conceder a ordem de despejo. Expeça-se alvará em favor do autor, para transferência do valor depositado a título de caução (ID 191263705). Fica o autor intimado a informar seus dados bancários, no prazo de 15 dias. Registro que o imóvel já foi desocupado. Condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Consigno que o prazo recursal da requerida será contado a partir da publicação da sentença (art. 346, CPC). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739737-85.2023.8.07.0003. AUTOR: LEONIDAS LEMES DA SILVA REU: TEREZINHA CALAZANS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – FORÇA DE MANDADO Número do Classe: DESPEJO (92) Trata-se de pedido de despejo fundado no disposto no art. 59, da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991 (Lei de Locações). Desse modo, se mostra cabível no caso concreto a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução, por força do disposto no art. 59, § 1º da Lei de Locações. Julgo, pois, ocorrentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a DEFIRO, para determinar LIMINARMENTE o despejo do imóvel. Condiciono, entretanto, a execução da medida ao depósito de caução no valor equivalente a 3 (três) aluguéis mensais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar. Aguarde-se o decurso de prazo para depósito da caução. Procedido o depósito, expeça-se mandado de despejo, citação e intimação de Nome: TEREZINHA CALAZANS DA SILVA Endereço: QNP 5 Conjunto R, 02, apartamento, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72240-418, para: a) desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da intimação da ordem de despejo, sob pena de despejo compulsório; b) apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contatos da data da juntada do mandado cumprido nos autos. Caso o autor não tenha procedido o depósito, expeça-se apenas mandado de citação e intimação para apresentação de contestação. Advirta-se o Réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Advirta-se também o(s) réu(s) acerca da possibilidade de elidir a liminar de desocupação mediante depósito integral dos débitos decorrentes dos aluguéis vencidos, multas, juros de mora e honorários de advogado de 10% sobre o total da dívida, conforme disposto no art. 59, § 3o da Lei 8245/91, sabendo que os cálculos são de responsabilidade do devedor e que o depósito deve ser feito dentro do prazo concedido para desocupação. Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o réu para igualmente indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que deseja produzir. Esclareço que o requerimento deverá indicar claramente o que se pretende provar, bem como apresentar os quesitos em caso de perícia. Não havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. Havendo requerimento específico, incidente, intervenção de terceiro, reconvenção, transcurso de prazo "in albis" ou dúvida, venham-me conclusos. Considerando que incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, do NCPC), mostra-se impositivo permitir ao autor poder descartar ou dar outra destinação que desejar aos bens que guarnecem o imóvel caso não sejam retirados pelo réu no prazo concedido para a desocupação voluntária. Como tem sido frequente nos processos de despejo, imissão e reintegração de posse, ocupantes criam embaraço ao cumprimento da medida deixando de retirar seus pertences ou mesmo inserindo no local entulho, animais ou outros objetos a fim de criar dificuldade para o cumprimento da decisão. Exigir do autor ou mesmo do Poder Judiciário a remoção para Depósito Público representa indevida transferência de ônus e responsabilidade, em verdadeiro desprestigio à função jurisdicional. A transferência para o Depósito Público gera custos com o transporte e guarda que, comumente, não são ressarcidos ao autor e nem ao Poder Judiciário. Por outro lado, os Depósitos Públicos do TJDFT, como notório, estão abarrotados de itens sem qualquer destinação, o que impossibilita seu uso para os casos necessários. Assim, fica desde já a parte requerida intimada a retirar os bens móveis de sua propriedade durante o prazo para desocupação voluntária do imóvel, sob pena da parte autor poder descartá-los ou dar outra destinação que desejar, por ocasião da desocupação. Caso sejam deixados animais no local, deverá o autor apresentá-los ao Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal ou outra instituição, conforme orientação deste Centro. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. CONCEDO FORÇA DE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDO PRIMEIRAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (CASO A REQUERIDA SEJA PESSOA JURÍDICA PARCEIRA PARA A EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA) OU CORREIOS E, EM CASO DE INSUCESSO, FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA PRECATÓRIA. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23122221403070800000167379576 PROCURAÇÃO LEO Procuração/Substabelecimento 23122221403132200000167379577 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA LEO (1) Declaração de Hipossuficiência 23122221403159500000167379580 CONTRATO LEO Contrato 23122221403186000000167379581 C N H DO AUTOR Documento de Identificação 23122221403215700000167379585 comprovante rendimentos Comprovante 23122221403240600000167385536 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO AUTOR Comprovante de Residência 23122221403268300000167385537 RG DO RÉU Documento de Identificação 23122221403294800000167385538 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO RÉU Comprovante de Residência 23122221403318400000167385539 Decisão Decisão 24010823302777000000167758693 Decisão Decisão 24010823302777000000167758693 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24012304290695100000168790253 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24020823304005500000170518558 EMENDA A INICIAL 2 Emenda à Inicial 24020823304059400000170518560 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 24020823304097300000170518561 HISTORICO DE PAGAMENTO Outros Documentos 24020823304128500000170518562 IMPOSTO 1 Outros Documentos 24020823304159600000170518563 IMPOSTO 2 Outros Documentos 24020823304190800000170518564 IMPOSTO 3 Outros Documentos 24020823304221100000170518565 IMPOSTO 4 Outros Documentos 24020823304248700000170518566 IMPOSTO DE RENDA Outros Documentos 24020823304276100000170518567 Decisão Decisão 24021018101130100000170661144 Decisão Decisão 24021018101130100000170661144 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24021603341253100000170896507 Petição Petição 24022121245854500000171492401 Petição Petição 24022121271429300000171492403 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

28/02/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Remessa

Remessa (em diligência)

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Documento

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