Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708657-34.2022.8.07.0005 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708657-34.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2024, 08:25

Trânsito em julgado

08/12/2024, 08:25

Documento (Certidão)

08/12/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

08/12/2024, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 17:19

Documento (Certidão)

09/10/2024, 17:19

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 14:44

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708657-34.2022.8.07.0005. AGRAVANTE: SILVÂNIA RIBEIRO LEITE AGRAVADA: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto por SILVÂNIA RIBEIRO LEITE contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

15/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 10:55

Petição (Contra-razões)

12/08/2024, 22:37

Publicação

24/07/2024, 03:06

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708657-34.2022.8.07.0005. RECORRENTE: SILVANIA RIBEIRO LEITE RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO I –Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PRÉ-NATAL E PARTO. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A realização de pré-natal e de parto pela beneficiária de plano de saúde na rede pública por sua livre escolha não enseja a condenação daquele por danos materiais em virtude da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. 2. Os prestadores de serviços que integram a rede credenciada dos planos/seguros de saúde podem ser substituídos por outros equivalentes nos termos do § 1º do artigo 17 da Lei 9656, de modo que não há que se exigir a manutenção indefinida da mesma rede credenciada ofertada por ocasião da celebração do ajuste. Assim, a substituição legalmente adequada de prestador de serviço e ainda em tempo razoável para realização do parto a termo da autora não enseja ato ilícito indenizável. 3. Recurso conhecido e desprovido. A recorrente, sem apontar objetivamente qualquer dispositivo de lei federal supostamente violado, invoca dissídio jurisprudencial, colacionando julgados do TJSP e TJDFT para demonstrá-lo. Sustenta que a negativa de autorização para cobertura do parto da paciente extrapolou o mero aborrecimento, razão pela qual é devida a indenização pelos danos morais sofridos. II – O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Sem preparo haja vista a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. E, ao fazê-lo, verifico que o recurso especial não merece ser admitido em relação ao apontado dissídio interpretativo, porquanto “O conhecimento do recurso especial interposto com amparo no art. 105, III, c, da CF exige, além de demonstração e comprovação do dissídio jurisprudencial, a indicação do dispositivo de lei federal, pertinente ao tema decidido, que supostamente teria sido objeto de interpretação divergente, sob pena de incidência da Súmula n.º 284 do STF, por analogia” (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.090.683/MS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 27/5/2024, DJe de 29/5/2024). Além disso, “Para a caracterização da divergência, nos termos do art. 1.029, § 1º, do CPC/2015 e do art. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ, exige-se, além da transcrição de acórdãos tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial invocado, com a necessária demonstração de similitude fática entre o aresto impugnado e os acórdãos paradigmas, assim como a presença de soluções jurídicas diversas para a situação, sendo insuficiente, para tanto, a simples transcrição de ementas, como no caso. Nesse sentido: AgInt no AREsp n. 1.235.867/SP, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 17/5/2018, DJe 24/5/2018; AgInt no AREsp n. 1.109.608/SP, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 13/3/2018, DJe 19/3/2018; REsp n. 1.717.512/AL, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 17/4/2018, DJe 23/5/2018” (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.433.891/SP, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 7/11/2023, DJe de 7/6/2024). Por derradeiro, “não se conhece do recurso com fundamento em divergência jurisprudencial quando o acórdão indicado como paradigma foi proferido pelo mesmo tribunal prolator do acórdão impugnado, situação que atrai a incidência da Súmula 13 do STJ: "A divergência entre julgados do mesmo Tribunal não enseja recurso especial" (AgInt no AREsp n. 1.481.940/SP, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 20/11/2023, DJe de 27/11/2023). III –Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708657-34.2022.8.07.0005. APELANTE: SILVANIA RIBEIRO LEITE APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL D E S P A C H O O relatório é, em parte, o da r. sentença: “SILVANIA RIBEIRO LEITE ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face da CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Narra que em outubro de 2021 contatou representante da ré interessada na contratação de plano de saúde, pois planejava engravidar e desejaria realizar pré-natal e parto no Hospital Santa Helena. Relata que a representante da operadora garantiu que o referido hospital era credenciado junto à operadora e que, portanto, seria possível o acompanhamento do pré-natal e realização do parto naquela instituição. Afirma que, diante de tal promessa, contratou o plano de saúde em 15/10/2021. Acrescenta que em 05/04/2022, já grávida, fez novo contato com representante da ré, que sugeriu o pré-natal e parto no Hospital Santa Helena, por ser referência em obstetrícia, tendo sido agendada consulta para o dia 12/04/2022. Relata que, no entanto, na véspera da consulta, foi surpreendida com a informação de que o Hospital Santa Helena fora descredenciado junto à operadora, sugerindo a representante da operadora outro hospital. Afirma que no dia 14/04/2022, em novo contato com representante da operadora, foi informada de que o Hospital Santa Helena foi novamente credenciado, razão pela qual foi agendada consulta para o dia 18/04/2022, mas, posteriormente, foi novamente cientificada de que o hospital não integrava mais a rede credenciada, tendo sido indicada a realização do parto no Hospital Maria Auxiliadora. Salienta que somente contratou o plano de saúde diante da promessa de que poderia realizar o pré-natal e parto no Hospital Santa Helena. Sustenta abusivo o descredenciamento e negativa de cobertura. Acrescenta que, em razão das dificuldades para realização do pré-natal, precisou custear exame de ultrassonografia no valor de R$ 342,00 e que sofreu danos morais. Requer gratuidade de justiça; liminarmente, seja a operadora compelida a autorizar a viabilizar e custear o pré-natal e parto no Hospital Santa Helena. No mérito, requer a confirmação da medida e a condenação da ré à restituição do valor de R$ 342,00 e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Decisões nos IDs n. 130317822 e 134063591 determinaram emenda à inicial. Emendas nos IDs n. 132961351 e 136298805. Gratuidade de justiça deferida no ID n. 134063591. Liminar indeferida no ID n. 137586926. No ID n. 138834212 a autora noticiou a interposição de agravo de instrumento, que foi recebido sem efeito suspensivo (139677998). Decisão no ID n. 140298133 manteve a decisão agravada. Citada, a ré apresentou contestação no ID n. 141834766. Arguiu, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, aduzindo que o plano foi contratado por intermédio de administradora, de modo que as afirmações feitas pela intermediária não obrigam a operadora. Denuncia à lide a administradora (CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL). No mérito, reforça que as supostas promessas foram feitas por funcionária da administradora, e não da operadora, não vinculando-a. Salienta que dispõe de dois hospitais com especialidade em maternidade (Hospitais Anchieta e Maria Auxiliadora), que poderiam realizar o pré-natal e parto. Refuta a ocorrência de danos materiais e morais. A autora apresentou réplica no ID n. 147474130 em que reforça os termos da inicial e, acrescentando que o parto já foi realizado, pugna pela conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, com a condenação da ré ao pagamento de R$ 15.000,00, correspondente ao custo médio do parto. Decisão no ID n. 148740556 oportunizou manifestação da ré acerca da réplica. A ré se manifestou no ID n. 152224614. Vieram os autos conclusos.” (ID 49237121). Acrescento que a r. sentença julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, nos seguintes termos: “Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo improcedente o pedido. Declaro resolvido o mérito, com fundamento nos artigos 487, inciso I c/c 488 do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, CPC), cuja cobrança fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º do CPC.” (ID 49237121). Inconformada, a parte autora apelou (ID 49237125). Em suas razões, argumentou: “No caso em análise, a Apelante optou por contratar plano de saúde justamente por ter o objetivo de engravidar e, por tal motivo, buscava plano de saúde que fornecesse pré-natal completo e parto no Hospital Santa Helena, que é hospital de referência em obstetrícia em Brasília, conforme ricamente exposto nos Autos. Assim sendo, ao entrar em contato com a Apelada, a Apelante deixou claro sua intenção e foi prontamente tranquilizada por funcionárias da Apelada, as quais lhe garantiram a cobertura de pré-natal e parto pelo Hospital Santa Helena, conforme se depreende das conversas via whatsapp já acostadas aos Autos. Porém, o que se verificou foi um completo descaso para com a Apelante, que foi informada de forma repentina o descredenciamento do Hospital Santa Helena e, em seguida, veio a receber uma série de informações desencontradas, as quais culminaram na absurda informação de que não haveria hospital que acompanhasse seu parto. [...] A despeito de tantas promessas e garantias, a única solução oferecida para a Autora era realizar o parto no Hospital Maria Auxiliadora, com o médico que estivesse de plantão no momento em que ela entrasse em trabalho de parto. Isto é, a despeito do que havia sido combinado anteriormente, a única opção oferecida à Autora seria aguardar o início do trabalho de parto e realizá-lo com o médico que estivesse de plantão naquele momento, frustrando as promessas realizadas de parto cesariano com retirada de mioma realizado pelo mesmo médico que realizasse o prénatal. Ora, Excelência, a Requerida agiu com extrema abusividade para com a Apelante, haja vista ter desrespeitado tanto o contrato escrito firmado entre as partes, quanto as garantias oferecidas para a ela por meio de comunicação direta com funcionários da Apelada, os quais foram todos acostados aos Autos. Logo, é cediço que houve clara violação aos deveres de boa-fé, proteção, informação, cooperação e lealdade, haja vista a Apelada ter dado informações e garantias à Apelante para convencê-la a contratar o plano de saúde e, em momento posterior, ter, simplesmente, informado que nada do que havia sido prometido a ela seria cumprido, e que ela se conformasse a ter um parto com médico plantonista que sequer teria acompanhado seu pré-natal. Deste modo, a má prestação de serviços, no caso, é inequívoca. Em seguida, alega que o parto já teria sido realizado na rede pública, de tal sorte que, segundo ela, a obrigação cominatória teria perdido seu objeto. Sem razão. O fato de o parto ter sido realizado na rede pública não gerou a perda do objeto, na verdade gerou o agravamento da situação. Ora, Excelência, a Apelante contratou plano de saúde em virtude de lhe serem dadas uma série de garantias. Mas, logo após a contratação, percebeu que todas as promessas realizadas não seriam cumpridas e que ela não teria a oportunidade de ter um pré-natal e um parto realizado em hospital referência em obstetrícia e, tampouco teria a chance de realizar parto cesariano com a retirada de mioma. Reitere-se que tudo isto havia sido garantido à Apelante por funcionárias da Apelada. Assim sendo, a Apelante sofreu com a quebra das expectativas geradas e precisou se submeter a pré-natal e parto junto à rede pública, mesmo depois de ter realizado o pagamento das mensalidades do plano de saúde de forma pontual. Assim, não houve a perda do objeto, mas sim sua conversão em perdas e danos, de modo que a Apelada deve ser condenada a indenizar a Apelante segundo o valor médio de um parto particular, que perfaz o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Por fim, alega que o pleito de danos morais seria improcedente, pois não se teria evidenciado falha na prestação de serviços e nem ato ilícito. Um evidente desacerto. A Autora, que se encontrava gestante, contratou plano de saúde para que seu filho (a) recebesse a melhor assistência possível. Entretanto, mesmo pagando as mensalidades integral e pontualmente, se viu perante situação de completo descaso, pois não recebeu o devido acompanhamento de sua gestação e passou por momentos de tensão e desespero por não saber se teria o seu parto adequadamente coberto. E inclusive, não o teve, de modo que precisou recorrer ao SUS. Tal situação ultrapassou o mero aborrecimento decorrente do inadimplemento contratual e violou seus direitos de personalidade, uma vez que a Apelante passou vários dias atormentada de preocupação com a saúde do filho e tendo que lidar com a incerteza sobre a realização de seu parto. Este desgaste emocional foi causado única e exclusivamente por causa da Apelada, que se negou a prestar um serviço que é sua obrigação legal. Deste modo, é evidente que a Sentença vergastada seja reformada para condenar a Apelada a pagar à Apelante, a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” (ID 49237125, grifos no original). Ao final, requereu: “Ante o exposto, a Apelante requer que o presente recurso de apelação seja CONHECIDO e TOTALMENTE PROVIDO no sentido de reformar a Sentença para julgar integralmente procedentes os pleitos iniciais, condenando a Apelada a pagar à Apelante R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por perdas e danos e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais sofridos.” (ID 49237125). Sem preparo, em virtude de a autora ser beneficiária da gratuidade de justiça. A parte ré apresentou contrarrazões de ID 49237128. Preliminarmente, requereu o não conhecimento do recurso, em virtude de suposta violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, pugnou pelo improvimento da pretensão recursal. Instada a se manifestar quanto ao alegado em contrarrazões (ID 49380077), a parte autora se pronunciou por meio da petição de ID 49767862. É o relatório. Passo a decidir. Ao longo do curso do processo, a autora noticiou que deu a luz ao seu filho, contudo não trouxe aos autos documento que comprovasse a data do nascimento e o local, o que é essencial e indispensável para que se avalie a questão da alteração da rede credenciada, o período de carência alegado em contestação e nas contrarrazões do recurso e o pleito indenizatório. Desse modo, converto o julgamento em diligência para que a autora junte aos autos, no prazo de até 15 (quinze) dias, cópia da certidão de nascimento de seu filho nascido no ano de 2022. Juntado o documento, vista à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, 6 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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